Periculum in Mora
-
Acórdão nº 2016/0021688-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IURIS . INEXISTÊNCIA DE PERICULUM IN MORA ...
-
Acórdão nº 2014/0239551-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PLEITO DE EFEITO SUSPENSIVO AO ARESP INTERPOSTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. AGRAVO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no entendimento de que só em casos excepcionalíssimos, restritamente considerados, é possível atribuir-se efeito suspensivo a recurso que normalmente nã
... e do periculum ... -
Acórdão nº 2015/0254012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Configuração concomitante dos requisitos do periculum" ... in mora e do fumus boni iuris. Deferimento parcial do\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0258541-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação dos arts. 165, 458
... fumus boni iuris e do periculum in mora a autorizar a concessão de ... -
Acórdão nº 2015/0072284-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL CUJO JULGAMENTO SE INICIARA. RECURSO QUE JÁ CONTA COM DOIS VOTOS NO SENTIDO DO SEU PROVIMENTO. PERICULUM IN MORA EVIDENCIADO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA APENAS PARA QUE SE SUSPENDA O PROCESSO DE EXECUÇÃO E NÃO OS EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL...
... PROVIMENTO. ... PERICULUM IN MORA EVIDENCIADO. ... -
Acórdão nº 2015/0137198-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... causar ao executado (periculum" in mora ) ... 3. Sobre o tema, esta Corte Superior\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0246619-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da cautelar de indisponibilidade de bens, pois o periculum in mora ...
-
Acórdão nº 2010/0132245-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AFASTAMENTO DE DEPUTADO ESTADUAL. BUSCA DE RETORNO AO CARGO. LIMINAR INDEFERIDA. TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE. AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA CAUTELAR PREJUDICADOS.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam
... PERICULUM" ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. AFASTAMENTO DE DEPUTADO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0331826-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. PRETENSÃO DE REEXAME DE CLÁUSULA CONTRATUAL E OUTRAS MATÉRIAS DE CUNHO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. FEITO LIMINARMENTE INDEFERIDO, COM EXTINÇÃO DO...
... fumus boni iuris e o periculum in mora ... -
Acórdão nº 2015/0036545-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE UTILIDADE/INTERESSE. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, que pleiteia a decretação de indisponibilidade dos bens da ...
... demonstrado o fumus boni iuris e o periculum in mora , a ensejar ... -
Acórdão nº 2015/0197714-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVIÁVEL ANALISAR O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL QUANDO PLEITEADO NAS RAZÕES DO APELO NOBRE. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É inviáv
... satisfeitos os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora ... -
Acórdão nº 2014/0304372-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. NÃO CARACTERIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS. 1. Havendo prova de ser a decisão impugnada, via recurso pendente, teratológica ou manifestamente ilegal e desde que presentes de forma concomitante os requisitos do fumus boni...
... fumus boni juris e do periculum" in mora , é possível a concessão de efeito suspensivo, via\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0342231-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... periculum" in mora. ... 6. Melhor será aguardar a instrução\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0194161-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DEFERE LIMINAR EM MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO A RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. EXECUÇÃO PENAL. SAÍDAS AUTOMATIZADAS. IMPOSSIBILIDADE. I - A jurisprudência desta Corte tem entendido que não é cabível a interposição de agravo regimental contra
... PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN ... MORA . EXECUÇÃO PENAL. SAÍDAS AUTOMATIZADAS. ... -
Acórdão nº 2015/0062473-0 de T4 - QUARTA TURMA
... periculum in mora , notadamente porque o prosseguimento da ...
-
Acórdão nº 2014/0297278-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. 1. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DO IMÓVEL E DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DA AVERBAÇÃO DO CONTRATO. IRREVERSSIBILIDADE DO PROVIMENTO. 2. "FUMUS BONI
... DO PROVIMENTO. ... 2. "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM" IN MORA\" ... EVIDENCIADOS. ... INSUFICIENTES ... CONCLUSÕES \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0362634-4 de T4 - QUARTA TURMA
... inexistência do periculum" in mora apto a possibilitar a ... procedência da\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0257746-9 de T4 - QUARTA TURMA
... periculum" in mora e do ... fumus boni iuris, a jurisprud\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0174104-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fumus boni iuris e periculum" in mora . No mesmo sentido: MC ... 21.122/CE, Rel.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0172629-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NEGA PROVIMENTO ... 1. O periculum in mora encontra-se presente, pois, no caso ...
-
Acórdão nº 2013/0290248-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DAS AÇÕES CAUTELAR E PRINCIPAL ANTERIORMENTE PROPOSTAS. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. DESINFLUÊNCIA DO ART. 808 DO CPC PARA A...
... PERICULUM IN ... -
Acórdão nº 2015/0251887-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculum in mora " (AgRg no MS 15.104/DF, Rel. ...
-
Acórdão nº 2014/0221693-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. MEDIDA CAUTELAR ...
-
Acórdão nº 2014/0288250-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. PREJUÍZO À ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA NÃO DEMONSTRADO. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. 2. O...
... periculum ... -
Acórdão nº 2014/0215455-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. APARENTE ATRAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N.º 07/STJ. "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA". AUSÊNCIA. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... 07/STJ. "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA". ... AUSÊNCIA. ... FUNDAMENTOS ... INSUFICIENTES ...