Permutante
- Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 21/1900-0001872-0 Nome: Daliane de Moraes Cardoso Id.Func./Vínculo:
- Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 21/1900-0001871-2 Nome: Patricia Andreia Schlittler Kist Id.Func./Ví
- Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 19/1900-0010738-2 Nome: Roberta de Souza Oliveira Ramos Id.Func./Vín
- Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 20/1900-0006216-3 Nome: Lucimara Karpe Canova Id.Func./Vínculo: 2449
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Acórdãos nº 2043677-95.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... posse Cláusula resolutória expressa Pedido apoiado em notificação premonitória assentada em não ter a permutante dado início a obras a que se obrigou e assim entregar unidades autônomas aos proprietários permutante Prova ...
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Acórdãos nº 0001033-06.2004.8.26.0642 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... ILEGITIMIDADE PASSIVA Elementos nos autos suficientes para reconhecer a ilegitimidade passiva do permutante Paulo Martins, extinguindo-se o processo em relação à sua pessoa, nos termos do artigo 267, inciso VI, do C.P.C., ...
- Acórdãos nº 4003300-21.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Decisão da Presidência nº 28188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... INVALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE DEFERIMENTO ... SERVENTIAS OCUPADAS POR TITULARES NOVOS ... Vaga a serventia de origem do permutante irregular, a desconstituição do ato de permuta implica o seu retorno imediato, restituindo as coisas a seu estado anterior, sem desfazimento dos ...
- Concessão, QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS COM TORNA Quinto Termo Aditivo ao Con
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A tributação da renda na permuta de imóveis
... Na permuta com torna, o permutante beneficiário deve computá-la como receita no ano-base da operação, podendo deduzir na apuração do imposto a parcela do custo da unidade dada em ...
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Advocacia extrajudicial
... QUARTA - Os contratantes convencionam a permuta, entre si, de tais imóveis, transferindo cada qual e reciprocando ao outro permutante todo domínio, posse, direito e ação que exerciam sobre os referidos imóveis, obrigando-se os contratantes, por si, seus herdeiros e sucessores, a ...
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Acórdãos nº 0000187-36.2012.8.26.0471 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... sua aquiescência quanto à existência e validade do negócio - Mérito que se cinge à discussão de culpa do permutante, que deixou de realizar as obras prometidas, para efeito de extinção do contrato e composição de ...
- Convênio, PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 17/1538-0006116-0 QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓ
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Decisão Monocrática nº 5026082-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2017
... prejuízo do conforto desfrutado até então e com toda a garantia do direito adquirido de moradia, desde que o Segundo Promitente Permutante, às suas expensas, disponibilize casas ou apartamentos similares em dimensões, localização e conforto para as 18 (dezoito) famílias de militares ...
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Decisão Monocrática nº 5026082-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2017
... prejuízo do conforto desfrutado até então e com toda a garantia do direito adquirido de moradia, desde que o Segundo Promitente Permutante, às suas expensas, disponibilize casas ou apartamentos similares em dimensões, localização e conforto para as 18 (dezoito) famílias de militares ...
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Decisão Monocrática nº 5026082-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2017
... prejuízo do conforto desfrutado até então e com toda a garantia do direito adquirido de moradia, desde que o Segundo Promitente Permutante, às suas expensas, disponibilize casas ou apartamentos similares em dimensões, localização e conforto para as 18 (dezoito) famílias de militares ...
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DECRETO Nº 1789, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Intercambio de Remessas Postais Internacionais, Disciplina Seu Controle Aduaneiro e da Outras Providencias.
... III - Correio Permutante, a unidade postal onde as remessas são recebidas ou enviadas diretamente do ou para o exterior; ... IV - Unidade Executante, a unidade postal ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Nesse sentido, se os bens “a” e “b” são permutados, certo sujeito permutante recebe bem de igual valor ao que possuía no seu patrimônio. A quantia em dinheiro seria um “plus” passível de incidência ... Por outro ...
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Acórdão nº 2.0000.00.451801-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2004
INDENIZAÇÃO - PERMUTA DE IMÓVEIS - CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO - PRAZO PARA ENTREGA DO IMÓVEL - LUCROS CESSANTES. A transmissão da posse e propriedade de apenas uma parte dos bens, objeto do contrato de permuta, configura descumprimento contratual, mormente se o infrator já se encontra com a devida propriedade e na posse do imóvel permutado. O prazo previsto no contrato para a entrega...
... não poder um dos permutantes arcar com o prejuízo decorrente do atraso a que deu causa a construtora, em negócio firmado com o outro (permutante) ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 451.801-4 da Comarca de UBERLÂNDIA, sendo Apelante ... -
Decisao Nº 0529154-95.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... 25143558). Neste, ficou acertado que a primeira permutante (apelada) transferiria a propriedade de imóveis que, em conjunto, possui metragem de 22.726,62 m² à segunda permutante (apelante). Em troca, ...
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... Igual direito pode ser exercido pelo comprador, donatário, permutante ou por outra pessoa que, a qualquer título, suceda o antigo possuidor ... @@@@@4.2.5.3.2 Imóvel rural ... Também ressalvados os ...
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Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
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Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
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Decisao Nº 8020155-72.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-11-2020
... (Grifos acrescidos) ... Neste diapasão, sucede que, embora delineada a assunção de competência, do desembargador permutante, sobre o acervo processual do órgão fracionário em que passará a atuar, nada fora dito quanto ao acervo deste julgador perante o órgão ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.CONTRATO DE PERMUTA. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE A DISPOSITIVO LEGALNÃO RELACIONADO AO TEMA. SÚMULA 284/STF. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULASCONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. É inviável o recurso especial quando a deficiência em suafundamentação impedir a exata compreensão da controvérsia. Aplicaçãoda Súmula 284/STF.2. Não...