pernas da ofendida
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Sentença Nº 0000034-46.2020.8.10.0025 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Bacabal, 13-09-2022
... uma arma branca (tipo faca), ofendeu a integridade corporal da ofendida THALYA CHRYSTINA DOS SANTOS FERREIRA, provocando leses nas costas e nas ...
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Acordao N° 1416393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Ameaça. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Atos libidinosos. Palavra da vítima. Especial relevância. Coerência e harmonia. Ausência de laudo. Desnecessidade. Suficiência de provas. Depoimentos harmônicos. Sentença mantida. 1. Nos crimes praticados com violência sexual, a palavra da vítima deve ter uma consideração...
... Aduz contradições nos ... depoimentos da ofendida e a necessidade de observância ao princípio do in dubio pro reo ... Ao ... Que ela se cortou e desmaiou Que ela é cortada na barriga, pernas, braços [ ... ] ... Que a ofendida teve depressão ... A mãe da ... -
Acordao N° 1246099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2020
Apelação criminal. Lesão corporal. Absolvição. Insuficiência de provas da autoria. Inviabilidade. Autoria e materialidades comprovadas. Dosimetria. ?quantum? de elevação. Fração um sexto. Stj. Confissão espontânea parcial. Reconhecimento. Multirreincidência. Compensação proporcional. Danos morais. Montante mantido. Recurso parcialmente provido. 1. Inviável a absolvição do réu pelo crime de lesão...
... não ter confessado ter desferido chutes e socos contra a ofendida, bem ... como ter aduzido que a empurrou a fim de evitar ser atacado, ... Em seguida, o ... denunciado desferiu chutes e socos nas pernas da vítima, não tendo cessado o ataque mesmo com ... Geisillane caída ao ... -
Acórdãos nº 0012784-21.2011.8.26.0229 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... agredido com golpes de vassoura nas costas e pernas; as agressões teriam decorrido da negativa da ofendida em ...
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Acórdão Nº 0000671-52.2019.8.24.0086 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
... 92, CONTRAZAP2, autos originrios).Sob o crivo do contraditrio,a ofendida confirmouque teve sua integridadecorporal malferida pela conduta violenta ... da ofendida; que a depoente conseguiu empurrar Hemerson com as pernas; que comeou a gritar por socorro; que achou que os amigos de Hemerson ...
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Acórdãos nº 0013487-24.2012.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... da transcendência, sustentando que a mãe da ofendida é partícipe do crime de estupro que teria sido praticado ... Deitada na cama, o acusado mandou que abrisse as pernas e introduziu dois dedos na vagina da ofendida, perguntando se ...
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Acórdão nº 70082536251 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 24-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (2º FATO). ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM SUA ANTIGA REDAÇÃO (1º FATO). CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. 1. SOLUÇÃO CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. Relatos convincentes das duas vítimas, detalhando as oportunidades nas quais o réu abusou sexualmente delas, que merecem plena credibilidade. Relevância da palavra das vítimas em delitos...
... corpo e lhe segurava na cama e esfregava o pênis no meio de suas pernas também. Recorda-se que mesmo antes de sua irmã nascer, percebia que o ... Daí a especial relevância a ser emprestada ao que relata a ofendida, a condenação podendo lastrear-se exclusivamente no seu relato, sem que ... -
Acórdão Nº 0001691-90.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-11-2023
... ofendida; que sua mãe é usuária de crack e havia vendido suas ... ; que ... ofendida, consistente em desferir golpes com uma bota nas pernas e ... braços da vítima, emergindo a certeza necessária quanto a autoria ...
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Acórdão nº 0024398-40.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... com a genitora da Ofendida. Conduta ilícita que ... consistiu em "colocar a criança sentada com as pernas ... abertas, enquanto ele tocava na região genital, ... friccionando os ...
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Acordao N° 1677166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Direito penal. Apelação criminal. Violência doméstica. Ex-companheira. Lesão corporal e ameaça. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Improcedência. Dosimetria. Pena-base. Fração de 1/8. Intervalo previsto no preceito secundário. Manutenção. Reparação do dano moral. Cabimento. Recurso conhecido e não provido. 1. Nas infrações penais praticadas no âmbito familiar e doméstico, a palavra...
... pernas dela ficaram roxas; que conseguiu falar com a genitora de RODRIGO, que a ... das fotos da ofendida lesionada, que revelam lesões em uma das pernas e na região próxima ao ... -
Itabela - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Se um cidadão tem sua honra ofendida, por exemplo, cabe a ele próprio contratar advogado para promover ação ... - se de relações domésticas, desferiu golpes com um cordão nas pernas e nádegas da ofendida, causando-lhe os hematomas descritos no laudo ...
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Acordao N° 1422886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Vítima menor de 14 anos. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Gratuidade de justiça. Competência do juízo da execução penal. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição por falta de provas. Impossibilidade. Destaque à palavra da vítima. Desclassificação para crime de importunação sexual. Não cabimento. Recurso desprovido. 1. Conforme...
... condenação por estuprodeve ser preservada quando a ofendida se mantiver fiel à mesma versão ... relatada na fase investigatória e ... por cima da roupa da ofendida, outras vezes colocava o pênis nas pernas da adolescente, bem ... próximo à sua vagina, e inclusive tentar ... -
Acórdão Nº 0500593-02.2012.8.01.0081 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 25-07-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXPLORAÇÃO SEXUAL. REDUÇÃO DAS PENAS-BASES. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE. DECOTE DE UMA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. RESPEITO À DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AFASTAMENTO DA REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. CRIMES PRATICADOS APÓS O TRÂNSITO JULGADO DE
... tipo quanto à idade da ofendida ... 2. Recurso provido para absolver Maria Estefane ... Negreiros da ... mesmo com ele. Ato contínuo, o denunciado abriu ... as pernas de ( ... ) e introduziu o pênis na vagina ... da vítima, enquanto ( ... ) ... -
Acordao N° 1413345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Crime de maus tratos contra menor. Artigo 136, § 3º, do código penal. Materialidade e autoria comprovadas. Exercício regular de direito. Não configuração. Excesso no poder de correção. Excludente de ilicitude. Não acolhimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. A materialidade e a autoria do delito de maus tratos estão devidamente comprovadas nos autos. 2. Ainda que se...
... marcas das agressões nas pernas e nas costas; QUE A.C.C.P.D. ligou para a declarante depois que ... Afirmou que viu a ferida na perna da ofendida" ... Por sua vez, a testemunha C., avó paterna da vítima, relatou, em Ju\xC3" ... -
Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REVALORAÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. ATOSLIBIDINOSOS CONSISTENTES EM "PASSAR A MÃO NA VÍTIMA". CONFIGURAÇÃODO DELITO.1. A despeito da vedação ao reexame de provas em recurso especial,em atenção ao que prescreve a Súmula n. 7 desta Corte, admite-se arevaloração dos elementos fático-probatórios delineados no...
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Acórdão nº 50209322720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
... pelo denunciado que, de imediato, a puxou pelos braços e pernas e arrastou-a para o interior de seu veículo – Nissan/Versa, cor cinza, ... O acusado, então, foi preso em flagrante delito, e a ofendida encaminhada ao Hospital Presidente Vargas para atendimento hospitalar. ...
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Acórdão nº 0003167-68.2012.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-01-2015
Estupro de vulnerável. Ameaça. Negativa de autoria. Palavra da vítima. Conjunto probatório harmônico. Absolvição. Impossibilidade. Nos crimes de natureza sexual a palavra da vítima, em especial quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de ausência das provas. A condenação pela ameaça deve ser...
... Aproveitando a ausência da genitora da ofendida no quarto, passou a mão nos seios e nas pernas da vítima, com ameaça de ... -
Acórdão Nº 0003430-05.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... ofendida distintos ferimentos pelo corpo, tais como na região da face e das ...
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Acórdãos nº 0044236-67.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... Em Juízo, sustentou a exculpatória de que a ofendida é que o agrediu. Alegou que, na ocasião, a vítima estava ... ços de vidro, azo em que ela machucou uma das pernas e sofreu um corte na barriga. Não satisfeito, o réu ...
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Acórdão Nº 0002495-77.2021.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-09-2023
... Na etapa investigativa, a ofendida declarou que (mov. 1.6-1.7): ... “mantem relacionamento com Nivaldo ... desferir golpes com uma bota nas pernas e braços da vítima, emergindo ... a certeza necessária quanto a autoria ...
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Itabuna - 1ª vara crime
... no quarto de sua mãe, momento que o acusado, que é padastro da ofendida, começou a alisar as pernas, seios e braços da mesma. Extrai-se também ...
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Acórdãos nº 0031954-28.2014.8.26.0405 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... chão e retirou-lhe as calças, amarrando com estas as pernas" da declarante. Feito isto, passou a acariciar as partes \xC3"íntimas da ofendida, mantendo com ela, na sequência, conjunção carnal, ...
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Acordao N° 1261994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Apelação criminal. Roubo tentado. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório harmônico e idôneo. Pena-base. Adequação. Fração da tentativa. Iter criminis percorrido. Recurso conhecido e não provido. 1. Em crimes contra o patrimônio, geralmente cometidos à ausência de testemunhas, a palavra da vítima possui especial relevo probatório. No caso dos...
... nas pernas da vítima. Em razão dos gritos de ‘ladrão’, o denunciado tentou ... da resistência da ofendida, passou a desferir-lhe chutes nas pernas e socos no rosto, no tórax e na ... -
Acórdão Nº 0008674-48.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-11-2018
VV. Apelação Criminal. Estupro. Prova da autoria e da materialidade do crime. Pleito de absolvição afastado. Validade da palavra da vítima.- Os crimes contra a liberdade sexual são, pela sua natureza, de regra, cometidos na clandestinidade, tornando difícil, senão impossível, a obtenção da prova oral. Nesse contexto, a palavra da vítima assume especial importância, mormente se for expressa
... anteriormente indicada, a ofendida encontrava-se saindo da Pronto Clínica, onde ... trabalha dando plantão, ... em cima da cama, tirou sua roupa à força, mandou que abrisse as pernas e, ... forçosamente, manteve com ela relações sexuais ... Prossegue a ...