pernas da ofendida
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Acórdão nº 50006616720218210107 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIME. DELITO CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, NA MODALIDADE DE ATOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. A PROVA DOS AUTOS REVELA QUE O ACUSADO PASSOU A MÃO NA PERNA DA VÍTIMA E TENTOU BEIJAR-LHE, VISANDO SATISFAZER SUA LASCÍVIA, E APENAS NÃO PROSSEGUIU COM TAL AÇÃO EM RAZÃO DE A VÍTIMA HAVER CONSEGUIDO SE DESVENCILHAR E FUGIR. DESCLASSIFICAÇÃO...
... o imputado a acariciá-la, momento em que passou as mãos em suas pernas e tentou beijá-la; ato contínuo, no Bairro Vila Nova, após breve , logrou a ofendida desvencilhar-se e sair do veículo, pedindo socorro a Marilei Fumaco ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001149-40.2018.8.19.0052 (Criminal), 12-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 129, § 9º, DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI 11.340/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Apelante foi condenado ao cumprimento de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de detenção, em Regime Aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, § 9º (duas vezes), n/f 69, do...
... servida, ele começou a gritar e, depois que a ofendida o puxou para dentro ... da cozinha para que os hóspedes não ouvissem ... pernas. A testemunha Edna, irmã do Réu, confirmou a versão ... apresentada por ... -
Acordao N° 1421149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Crime de supressão de documento público. Crime de cárcere privado. Âmbito doméstico. Autoria e materialidade. Depoimento da vítima coeso e harmônico. Suficiência de provas. Pleito de absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Circunstância agravante da violência doméstica. Inexistência de bis in idem. Gratuidade de justiça....
... supressão de documento público e cárcere privado contra a ofendida, em contexto de violência ... doméstica ... 2. Constitui crime de ... batendo tal objeto nas mãos e nas pernas dela, lesionando-a na área. Na mesma oportunidade, JOSÉ ... CARLOS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011486-41.2018.8.19.0003 (Criminal), 25-07-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0011486-41.2018.8.19.0003 - Recurso Inominado Recorrentes: MARCOS VALÉRIO RITTI e IVANA FIAES LIMA RITTI Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por MARCOS VALÉRIO RITTI e IVANA FIAES LIMA RITTI contra a sentença de fls. 307/315
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Acórdão nº 50028308120188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS (DUAS VEZES) E AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS COM RELAÇÃO AO DELITO DE LESÕES CORPORAIS (UMA VEZ). DELITO DE AMEAÇA QUE NÃO SE COMPROVOU. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA CONDENAR O APELADO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL...
... , golpeando-a, na primeira oportunidade, com um soco no rosto da ofendida e, na segunda oportunidade, chutando as pernas da vítima, causando-lhe as ... -
Acórdão nº 50422948520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIME. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Caso concreto em que, nas razões do recurso de apelação defensivo, havia menção às condutas atribuídas ao acusado como "supostas importunações sexuais", suscedida de pedido de desclassificação dos crimes de estupro pelo qual restou condenado o réu. Assim, no acórdão embargado constou o
... e na apalpação dos seios, da vagina, do ânus e das nádegas da ofendida ... Ao agir, o denunciado, que, na condição de “pai de santo”, se ... ão de sessões de cura, a pretexto de sanar problemas de saúde nas pernas e na bexiga da ofendida, previamente aos atendimentos, ministrava-lhe uma ... -
Acórdão Nº 0009898-11.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-11-2022
... réu ao estupro narrado na exordial, estando as declarações da ofendida, além de bem concatenadas, coerente com os depoimentos colhidos em ... na vagina e no ânus da ofendida, causando-lhe escoriações nas pernas e nariz, laceração anal sangrante, bem como laceração himenal (lesões ...
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Acórdãos nº 2152310-98.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... lâmina de faca, deferiu golpes na cabeça, peito, pernas e braços da ofendida. Em dado momento, LEANDRO ...
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Acórdãos nº 9000011-31.2011.8.26.0052 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2013
... do seu inconformismo em deixar a residência da ofendida. Pondera, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Afirmou que não amarrou os braços e pernas da ofendida e que não ocultou o corpo dela. Destacou, ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ípio que domina a repressão é a satisfação da divindade, ofendida pelo crime. Pune-se com rigor, antes com notória crueldade, pois o ... dos seios femininos, retiradas dos olhos, do nariz, amputação de pernas e braços, a morte na fogueira, etc ... Tanto a igreja como o Estado ...
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Acórdãos nº 0003528-58.2014.8.26.0129 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... dela que estava na cama e começou a acariciar as pernas e coxas dela, cessando a conduta quando a mãe e o padrasto ... pornô, e que em certa ocasião mostrou o pênis à ofendida. Citou que duas vezes mandou a filha ir a casa do ...
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Acórdãos nº 0073182-44.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... , caso fosse necessário, não permitindo que esta ofendida se distanciasse de sua visão. Durante toda a madrugada, o ... Thaís ao banheiro, tirou as cordas de prendiam as pernas dela e ordenou que esta ficasse de pé, com as pernas ...
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Acórdãos nº 1002162-59.2019.8.26.0462 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2022
... responsabilidade e hospedagem enquanto a genitora da ofendida saía para trabalhar. Incialmente, JOÃO aproveitava-se que ... ítima, esperava que Gabrielly dormisse e passava a mão nas pernas, nádegas, seios e vagina da ofendida. Ao perceber que a ...
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Acórdão Nº 0035504-63.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... , em seguida, com um cabo de vassoura, desferiu golpes nas nádegas, pernas e ... Posteriormente, a denunciada , dolosamente, disse: “vem cá ... de mov. 5.4, bem como da ofendida , acertando as pernas, os braços e até mesmo a cabeça, ... conforme ...
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Acórdão nº 0015066-15.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... da Costa, tendo ameaçado e xingado a ofendida, a qual ... possuía medidas protetivas em seu favor. Depreende-se, ... nas mãos e nas pernas), revelando a ofendida objeção ao contado da ... criança com o pai ...
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Decisao Nº 0550874-89.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL ROUBO. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS RESPALDADAS NO ACERVO PROBATÓRIO. VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA COM A SIMULAÇÃO DE PORTAR ARMA DE FOGO. CONDUTA TÍPICA CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE...
... Ante o nervosismo da ofendida, o apelante subtraiu o celular que se encontrava entre as pernas da ... -
Acórdão Nº 0720770-12.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-02-2022
... Segundo o Parquet, a ofendida era cônjuge do denunciado e constantemente ... era agredida pelo marido ... pernas e a batendo contra o chão ... Tribunal de Justiça ... Gabinete Des ...
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Iraquara - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... prática religiosa, o acusado passou as mãos nos seios, barriga e pernas da vítima, e ainda esfregou o pênis nas nádegas da ofendida enquanto ...
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Acórdão nº 0000820-71.2004.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 214 C/C ART. 224, A E ART. 226, II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL – PRETENDIDA A CONDENAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PROVA DUVIDOSA – NARRATIVAS CONTRADITÓRIAS, PARADOXAIS E DISSONANTES DA VÍTIMA E DE SUA GENITORA, SUPOSTA ÚNICA TESTEMUNHA – FIRME NEGATIVA DE AUTORIA DO ACUSADO – INEXISTÊNCIA DE PROVA...
... todo o corpo da menor, e ainda, na fricção do seu pênis entre as pernas e a vagina da vítima ... Segundo a narrativa ministerial, quando a ... determinado período, o ora apelado deixou de tocar o corpo da ofendida; nada obstante, ao acordar na manhã de 15/08/1998, a vítima percebeu que ... -
Acórdãos nº 0001392-18.2012.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... com a vítima, descobriu mensagens no celular da ofendida. Foi tirar satisfações e começaram a discutir. Disse que ... em várias partes do corpo da ofendida rosto, braços e pernas. Sem contar o perfuramento do tímpano da ofendida, a ...
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Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... II – A ausência da ofendida na audiência de instrução e julgamento e a sua não submissão ao exame ... não, só conseguíamos ver hematomas nos braços e nas pernas, ela só andava de calça e blusas compridas, mas visualizar ele agredindo ...
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Acórdão nº 50289883020138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... Ademais, esclareceu que a ofendida teve HPV e necessitou de cirurgia, crendo ter adquirido através da mão ... acusado passou, com intuito lascivo, as mãos "melecadas" nas pernas, nádegas e na vagina da ofendida ... No mesmo sentido, têm-se os ...
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Acórdão nº 50894942520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO MINISTERIAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ARTIGO 215-A DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. A materialidade veio demonstrada no boletim de ocorrência, bem como nos demais elementos colhidos na instrução processual. A autoria também restou comprovada. O crime previsto no artigo 215-A, do Código Penal se trata de crime subsidiário, ou seja, é...
... satisfazer a própria lascívia, consistentes em passar a mão nas pernas e na região genital da vítima, por cima das roupas que ela vestia, ... 17-31, do IP 5061106-49.2019.8.21.0001), depoimento especial da ofendida colhido em sede de produção antecipada de provas (Evento 12, TERMOAUD1 e ... -
Acórdão nº 70082549460 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 29-01-2021
AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL. NOVA DECLARAÇÃO DA VÍTIMA. PROVA INSUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. Na espécie, a simples retratação isolada da ofendida, mesmo que produzida mediante ação de justificação judicial, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, não se mostra hábil e suficiente para desconstituir a sentença condenatória e,...
... Na espécie, a simples retratação isolada da ofendida, mesmo que produzida mediante ação de justificação judicial, com ... , agarrou a depoente, passou a mão pelo seu corpo, em seus seios, pernas" e vagina. Diz que o acusado não chegou a tirar sua roupa, mas colocou a m\xC3" ... -
Acordao N° 1757675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
Revisão criminal. Estupro de vulnerável. Insuficiência ou precariedade probatória. Inexistência de erro técnico ou manifesta ilegalidade. Desclassificação para o crime de importunação sexual. Inviável. 1. Prevalece na jurisprudência desta câmara criminal o entendimento de admitir a revisão criminal quando for possível extrair do conjunto da postulação, mesmo que em tese, qualquer das hipóteses...
... não pediu fotografia do corpo da ofendida, explicando que apenas pediu que fosse enviado um ... exercício por ... foto nua e de pernas abertas, e que depois essa foto fosse apagada, para que os pais da vítima ...