Perseguição do Réu
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Acórdão nº 2012/0230482-6 de T6 - SEXTA TURMA
... do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que ... por breve tempo e em seguida a perseguição" imediata ao agente e ... recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e ... pacífica\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0073546-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se
... do flagrante outros quatro assaltos e só foram presos (na posse da res ... furtiva ) após perseguição da Polícia Militar ... 4. Recurso não provido ... -
Acórdão nº 2015/0236973-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONFIGURAÇÃO DA MAJORANTE. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇ&
... subtraído, que, posteriormente, após tentativa frustrada de ... fuga de uma perseguição policial, foi capturado - denotam a ... reprovabilidade diferenciada da conduta e a ousadia do ... -
Decisão monocrática Nº 61204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2023
... 7. Os relatos dos policiais que atuaram na prisão noticiam ... que se teria, na espécie, flagrante próprio, caracterizado pela perseguição do réu, “apontado como sendo um dos gerentes do tráfico”, “em “local [que] era conhecido como ponto de tráfico de drogas”, tendo sido ...
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Decisão monocrática Nº 1310674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-07-2021
... Não se poderia esperar outra atitude dos policiais, a não ser continuar na perseguição" do réu, em sua casa, mesmo porque o delito é permanente. Tráfico caracterizado, a inviabilizar o pleito de absolvição ... 3-) As penas est\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0105948-6 de T6 - SEXTA TURMA
... perseguição" policial ou por terceiro. ... 6. Em obediência aos ditames do art. 59 do Código Penal e do art. 93,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0080711-4 de T5 - QUINTA TURMA
... raspada e resistência, em concurso material, praticados mediante o porte ilegal de ... arma de fogo, durante perseguição" policial, efetuou 2 disparos em condomínio de ... prédios, invadiu um apartamento residencial, lá permanecendo com \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0129703-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO. DESOBEDIÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. GRAVIDADE. RÉU...
... anterior -, somente sendo presos após intensa perseguição ... policial, em que desobedeceram ordens de parada e ... -
Acórdão nº 2015/0020449-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU PRESO A AÇÃO PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. CONCURSO COM...
... perseguição" policial - revelam a periculosidade ... efetiva do acusado e a gravidade concreta do crime ... perpetrado,\xC2" ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 9. A prisão em outro território por perseguição policial ... Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... § 1º Entender-se-á que o executor vai em perseguição do réu, quando: ... a) tendo-o avistado, for perseguindo-o sem interrupção, embora depois o tenha perdido de vista; ... b) sabendo, por ...
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Decisão monocrática Nº 233508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... Ato contínuo, os guardas municipais continuaram na perseguição" do réu, e conseguiram abordá-lo no estacionamento do Autoposto Topázio, na Rodovia Anhanguera. Em buscas pelo automóvel de FERNANDO, os agentes p\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0124489-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. MODUS OPERANDI (ASSALTO A SUPERMERCADO COM PERSEGUIÇÃO E TROCA DE TIROS COM POLICIAIS). EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MERA IRREGULARIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2015/0112252-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Apelante determinou a transferência do local de trabalho de servidores por ... perseguição" política, por haverem ajuizado ações judiciais de cobrança de ... salários e não comungarem com seu\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0232453-7 de T5 - QUINTA TURMA
... após o crime, em situação de perseguição efetuada pelo irmão da vítima, ou seja, ...
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Acórdão nº 2015/0083450-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICAS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... perseguição policial em que os agentes tentaram ... evadir-se pulando o muro de diversas residências, tendo dois ... -
Acórdão nº 2009/0158311-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA E PACÍFICA. DOSIMETRIA DA PENA. SÚMULA 444/STJ. DOLO QUE ULTRAPASSA O COMUM À ESPÉCIE. IMPOSIÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DE FUNDAMENTAÇÃ
... muitas vezes, pela imediata perseguição policial ou por terceiro ... 3. A teor do enunciado sumular n. 444/STJ, as anotações constantes na folha de ... -
Acórdão nº 2011/0134593-7 de T6 - SEXTA TURMA
... muitas vezes, pela imediata perseguição policial ou por terceiro ... 4. A Terceira Seção, em 23/05/2012, por ocasião do julgamento do EREsp n. ...
- Acórdão, Processo nº 0009765-27.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
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Decisão da Presidência nº 146069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... ele possivelmente poderia estar na residência da genitora localizada na cidade vizinha de Cerquilho, e tendo em vista que durante a perseguição ele pegou rumo sentido àquela cidade, se comunicou com os agentes da lei daquela localidade, que lograram localizar e prender o réu Edison ...
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Acórdão nº 1.0042.16.001913-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - OFENSAS NO AMBIENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PERSEGUIÇÃO E ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - Imputada ao réu a prática de ofensas e de tratamento vexatório ao autor, no cotidiano do trabalho, não há falar em prescrição do direito indenizatório com fundamento de um dos atos praticados em 2012. II - Ao...
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Acórdão nº 1.0042.16.001913-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - OFENSAS NO AMBIENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PERSEGUIÇÃO E ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - Imputada ao réu a prática de ofensas e de tratamento vexatório ao autor, no cotidiano do trabalho, não há falar em prescrição do direito indenizatório com fundamento de um dos atos praticados em 2012. II - Ao...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... qualquer tipo de indício que sustente a conclusão de que o réu deva ser objeto ... da perseguição penal em decorrência da ação narrativa declinada na denúncia, ...
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Acórdão nº 2008/0241269-3 de T4 - QUARTA TURMA
... perseguição e possessões de ... espíritos estranhos. Sem dúvida, traz distúrbios mentais, o que enquadra a ...
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Acórdão nº 2015/0011755-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Prescindível, portanto, a posse tranquila do bem, obstada, muitas ... vezes, pela imediata perseguição policial ou por terceiro " (AgRg no ... REsp 1.423.108/SP, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado ...