Perseguição do Réu
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Acórdão Nº 0066096-02.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-09-2023
... HERNANDES DENZ[1] ... APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PERSEGUIÇÃO ... (STALKING). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... 1) PLEITO DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE ... DOS RÉUS. NÃO ACOLHIMENTO. INSTALAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1003649-90.2016.8.26.0358 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... Ação de indenização por danos morais e materiais. Autora que sofreu perseguição e ameaças praticadas pelo réu. Alegação do demandado de que as partes mantiveram relacionamento amoroso ...
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Acordao N° 1828888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação criminal. Violência doméstica. Crime de perseguição e de ameaça. Absolvição inviabilidade. Palavra da vítima. Especial relevância. Dosimetria da pena. Fração 1/6 (um sexto) sobre a pena-base para cada circunstância judicial negativada. Adequação. Recurso parcialmente provido. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, bem como a reiteração necessária para configuração do delito de...
... Desembargador JAIR SOARES ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE PERSEGUIÇÃO E DE ... AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO INVIABILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL ... RELEVÂNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO 1/6 (UM SEXTO) SOBRE A ... -
Acórdão nº 12105095 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 06-12-2022
... de indivíduos, alguns menores de idade; que Edilson e outros dois menores foram os únicos que correram a ver a polícia, que após perseguição dos policiais foram encontrados com drogas no caminho pelo qual fugiam, tendo os réus jogado fora a droga; que não recorda ao certo qual droga que ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0155065-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TENTATIVA ... Mantida a forma tentada dos delitos, eis que houve perseguição imediata do réu, tão-logo verificado o delito pela segunda vítima, que chegou a entrar em luta corporal com o acusado e este conseguiu fugir, ...
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Acordao N° 1664499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Ameaça. Perseguição. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório por atipicidade ou por insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Palavra da vítima. Dolo configurado. Ameaça. Crime formal. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Superveniência da lei 14. 132/2021....
... Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ... DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR ATIPICIDADE OU POR ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0217178-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... Os depoimentos e ... testemunhos foram claros, objetivos e uníssonos. Ademais, foi encontrada com o réu, após a perseguição, a quantia de R$ 20,00 descrita pela vítima. Entretanto, a sentença deve ser reparada quanto a classificação típica do fato ... Delito de tipo ...
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Processo nº 0012358-43.2015.8.19.0203 de Segunda Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Violência Doméstica. Artigo 21, Da Lei de Contravenções Penais e Artigo 147, Do Código Penal. Agente Que, Livre e Conscientemente, Praticou Vias de Fato Contra Maria Inês Figueira, Com a Qual Mantivera Relacionamento Extraconjugal, Eis que a Agarrou e Apertou Seus Braços E, Nas Mesmas Circunstâncias de Tempo e Lugar, a Ameaçou, por Meio de Palavras, de causar-lhe Mal Injusto e...
... de que tal relacionamento durara cerca de 13 anos. Relatou vinha sofrendo com a ... perseguição de Maria Inês e, inclusive, foi à casa da filha desta e contou o fato. Em relação ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0042943-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... instante em que os agentes se tornam possuidores da coisa, e desde que cesse a violência contra a vítima, ainda que ocorra a imediata perseguição e subsequente prisão. Assim, o roubo foi consumado e não tentado como quer fazer entender a defesa ... Interposto nova apelação, a Corte ...
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Decisao Nº 0538116-10.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-05-2021
... da motocicleta junto com o transporte de passageira sem capacete, dando ordem de parada, que foi desobedecida, sendo realizada perseguição do réu, que empreendeu fuga no sentido da Ladeira da Praça ... O apelante foi alcançado nas proximidades do Corpo de Bombeiros e, ao ser ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0074445-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 14, inciso II, do Código Penal, pois reconheceu o fato descrito na peça acusatória como tentado, em face da imediata perseguição do réu, o que evitou a livre disposição dos bens ... Sustentou que o crime de roubo consuma-se com a mera posse do bem subtraído pelo agente, ...
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Acórdão Nº 5024504-71.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
... Expedicionário Leixo Maba, bairro Barra do Rio, em Itajaí/SC, da vítima Janete Aparecida Ribeiro dos Santos Farias. FATO 5:Após perseguição dos agentes policiais o denunciado foi contido e, durante a nova abordagem, JONATAS BRUNO DA COSTA TRAVASSO se opôs à execução de ato legal, qual ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0115773-2 de T5 - QUINTA TURMA
... perseguição do réu e seu filho à vítima ... Outro aspecto ressaltado pela acusação como indícios, merecendo registro, é o fato de testemunhas ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0072952-9 de T6 - SEXTA TURMA
... perseguição do réu, evitando dessa forma, a livre disposição dos bens roubados ... Sustentou que o crime de roubo consuma-se com a mera posse do bem ...
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Acórdão nº 0003544-16.2008.8.14.0045 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 19-06-2023
... caso, também é comprovada pelos depoimentos prestados tanto pela vítima, quanto pelas testemunhas oculares que narraram ter havido perseguição do réu em face da vítima, com a arma em punho e efetuando disparos contra ela, a qual não ficou lesionada, por circunstâncias alheias à vontade ...
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Acordao N° 1807251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Violência doméstica. Vias de fato. Perseguição. Descumprimento de medidas protetivas. Dolo. Provas. Dano moral. Risco à vítima. 1 - nos crimes cometidos no âmbito doméstico e familiar, comumente sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo quando apresenta depoimentos harmônicos e compatíveis com o comportamento dela após os fatos - chamar a polícia várias
... Desembargador JAIR SOARES ... Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS ... Acórdão Nº ... Violência doméstica. Vias de fato. Perseguição. Descumprimento de medidas protetivas. Dolo. Provas ... Dano moral. Risco à vítima ... 1 – Nos crimes cometidos no âmbito doméstico e ... -
Acordao N° 1402504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Preliminar. Conhecimento parcial. Rejeição. Absolvição. Impossibilidade. Palavra da vítima. Especial crédito. Depoimentos dos policiais em harmonia com o conjunto probatório. Cálculo da pena de multa em excesso. Readequação. Gratuidade de justiça. Não acolhimento. Competência do juízo da execução. Recurso conhecido, preliminar...
... demais provas colhidas nos autos ... 4. A perseguição realizada por agentes policiais distintos, não leva à dúvida de que o acusado tenha ... sido um dos autores do roubo, tendo em vista que os ... -
Acórdão Nº 0001480-44.2014.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-11-2016
... Sargento Wanderley; Que deu apoio à ocorrência; Que deu ... apoio na perseguição do réu; Que recorda das ... manobras realizadas pelo réu na fuga; Que lembra que o réu ... na fuga estava em velocidade excessiva e que na fuga ...
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Acórdão nº 50084818920218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Perseguição ... RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA ... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: ...
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Acordao N° 1715904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Violência doméstica. Ameaça. Perseguição. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Depoimento da vítima. Firme e coeso. Relevante valor probatório. Princípio da consunção. Inaplicabilidade. I - mantém-se a condenação do réu pelos crimes de ameaça, perseguição e descumprimento de medida protetiva de urgência
... Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTODIO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO ... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. MATERIALIDADE E ... AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA ... - Acórdão Nº 0000727-18.2018.8.24.0055 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
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Acórdão Nº 0302354-34.2016.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-06-2021
... Sustentaram terem sofrido posterior perseguição do réu, na pessoa da Secretária de Educação em exercício à época - Sra. Mara Lúcia Moreira Jasper -, com ameaça de punição por meio de ...
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Decisão Monocrática Nº 0262082-09.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-07-2022
... começou a correr quando visualizou a composição policial, inexistindo outras pessoas em via ... pública, situação que ensejou na perseguição do réu e na sua abordagem, não simplesmente ... por empreender fuga, mas pelo fato de que ninguém se encontrava transitando na região ... naquele ...
- Acórdão Nº 0304015-82.2014.8.24.0040 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
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Acórdão nº 52417930520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
... da conduta, a circunstância, isolada, é insuficiente para justificar a prisão preventiva. A situação de flagrância que motivou a perseguição do réu pelos policiais não foi esclarecida. Ao que tudo indica, os agentes estavam em patrulhamento de rotina quando viram o acusado deixando uma ...