Personalização do poder
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Decisão da Presidência nº 27524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisões Monocráticas nº 33380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão monocrática Nº 214293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... responder qualquer indagação feita pelo magistrado, além de não poder" “sofrer qualquer restrição em sua esfera jurídica em virtude do exerc\xC3" ... em restritiva de direitos há de exibir o timbre da personalização.” (HC 110.844, Rel. Min. AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em ...
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Decisão monocrática Nº 214745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... responder qualquer indagação feita pelo magistrado, além de não poder" “sofrer qualquer restrição em sua esfera jurídica em virtude do exerc\xC3" ... em restritiva de direitos há de exibir o timbre da personalização.” (HC 110.844, Rel. Min. AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em ...
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Decisão da Presidência nº 27367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisões Monocráticas nº 33380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão da Presidência nº 1211669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinquente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão da Presidência nº 188822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... Salvo hipóteses de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, inadmissível o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso ... em restritiva de direitos há de exibir o timbre da personalização. (HC 110844, Relator(a): Min ... AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em ...
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Decisão da Presidência nº 939196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2016
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta do Estado, desenvolvendo-se em três momentos individuados e ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisões Monocráticas nº 675159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... Poder Judiciário, lesão ou ameaça a direito - Produção voltada para ... Assim, o adquirente de embalagens da apelada adquire a personalização dela destinada a uma utilização específica pelos clientes que a ...
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Decisões Monocráticas nº 33463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisões Monocráticas nº 27524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão da Presidência nº 138828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinquente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão da Presidência nº 144037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... Isto porque, apesar de não poder ser considerada ínfima, a quantidade de droga confiscada (22,15g de ... em restritiva de direitos há de exibir o timbre da personalização. (HC 110.844, Rel ... AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em 10.04.2012, ...
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Decisão da Presidência nº 30500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão monocrática Nº 216685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... apreendidos (maconha e cocaína), em especial a cocaína (com alto poder vulnerante). "Há que se reconhecer a maior nocividade da cocaína e do ... em restritiva de direitos há de exibir o timbre da personalização.”(HC 110844, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em ...
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Decisões Monocráticas nº 1211669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinquente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão da Presidência nº 137871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2016
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ... , a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão da Presidência nº 142963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... reprovabilidade delitiva, já que tais substâncias tem alto poder viciante e destrutivo à saúde humana, em relação a outros ... em restritiva de direitos há de exibir o timbre da personalização. (HC 110.844, Rel ... AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em 10.04.2012, ...
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Decisão da Presidência nº 675159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... Poder Judiciário, lesão ou ameaça a direito - Produção voltada para ... Assim, o adquirente de embalagens da apelada adquire a personalização dela destinada a uma utilização específica pelos clientes que a ...
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Decisões Monocráticas nº 736084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... encomenda, com as características, individualização e personalização requeridas pelo tomador do serviço CARTÃO BANESPA SENHA SANTANDER (nota ... Atende a mais não poder ao que dispõe o artigo 20, parágrafo 3º do CPC ... Sua redução não ...
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O interesse público ainda respira bem, mas necessita sempre de cuidados intensivos
O interesse público ainda respira bem, mas necessita de cuidados
... de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal, os requisitos e restrições a ocupantes de cargo ou ... Conceito de interesse público e a personalização do Direito Administrativo. Revista Trimestral de Direito Público. São ... -
Tributação da relação jurídica de licenciamento de software na visão da Receita
Victoria Fracari: como a Receita vê a tributação de softwares
... O entendimento, intitulado de critério de “encomenda e personalização”, é largamente aplicado até os dias de hoje[8], apesar de, à época, ... entre o fisco e a jurisprudência, a busca pela intervenção do Poder Judiciário pode se fazer necessária, em prol da segurança jurídica dos ... -
Comércio eletrônico e publicidade digital: desafios para a proteção dos segredos comercial e industrial de algoritmos
... de exibição de preços e de sua utilização para a personalização de valores. 20 16. ISRAVEL, Deva Priya; SILAS, Salaja; RAJSINGH, Elijah ... poder aquisitivo’ ... A perfilização ( profiling ) permite que grandes ...
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A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
Objetivo: Identificar a relevância e a aplicação da etnografia como abordagem metodológica na Ciência da Informação (CI) e em particular no ciberespaço. Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever os elementos principais da etnografia. Adicionalmente, por meio de busca do termo "etnografia" na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, identificou-se a...
... , como explicam Lanclos e Asher (2016), a etnografia poder ser um método eficaz para analisar as problemáticas ao redor das ... O que está no ciberespaço pode refletir a personalização, ou talvez a realidade. Usuários, avatares , administradores e editores ...