Pesquisas e testes pré-eleitorais
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Arrecadação e Gastos de Campanha
... gratuita; xii) realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; xv) custos com a ...
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Decisão monocrática Nº 0601179-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... pesquisas eleitorais todos os nomes obrigatoriamente devem ... igual modo, ao legislar sobre pesquisas e testes pré–eleitorais nos arts. 33 a 35 da Lei nº ...
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Propaganda eleitoral
... ão de cabos eleitorais, realização de pesquisas e testes pré-eleitorais ... EBOOK ELEICOES ...
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Decisão monocrática Nº 0600338-95.2020.6.05.0091 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-04-2022
... , de 2006) XII – realização de pesquisas ou testes pré–eleitorais; XIII – ...
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Decisão Monocrática nº 61349 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Agosto de 2017
... 33 que cuida de pesquisas ... e testes pr-eleitorais, ...
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Decisão Monocrática nº 129918 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Junio de 2019
... propaganda gratuita;XI - realizao de pesquisas ou testes pr-eleitorais;XII ...
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Decisão Monocrática nº 55575 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
... de pesquisas ou testes pr-eleitorais; XIII - confeco, aquisio ...
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Arrecadação e Gastos de Recursos para a Campanha Eleitoral
... XI – realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... XII – ...
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Decisão Monocrática nº 7256 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
... as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinio pblica relativas s eleies ou aos ... argumentos:Como se v, as pesquisas e testes pr-eleitorais ... merecem um ...
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Decisão monocrática Nº 0601111-25.2020.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 21-06-2022
... valor para o pagamento de despesas com pesquisas eleitorais. Nesse sentido, defende que a ... XII – realização de pesquisas ou testes pré–eleitorais; Deste modo, em que pese ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.2. Poder de Polícia; ... 13.3. Pesquisas e testes pré-eleitorais; ... 13.4. Propaganda ...
- Acórdão nº 87662 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600340-38.2020.6.16.0098 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 05-08-2022
... gratuita; XII – realização de pesquisas ou testes pré–eleitorais; XV – custos ...
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Decisão monocrática Nº 0601150-11.2020.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-04-2023
... gratuita; XI – realização de pesquisas ou testes pré–eleitorais; XII – custos ...
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Decisão monocrática Nº 0602085-37.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26-05-2023
... gratuita; XI – realização de pesquisas ou testes pré–eleitorais; XII – custos com a ...
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Decisão monocrática Nº 0601179-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-09-2022
... pesquisas eleitorais todos os nomes obrigatoriamente devem ... igual modo, ao legislar sobre pesquisas e testes pré–eleitorais nos arts. 33 a 35 da Lei nº ...
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Decisão monocrática Nº 0603443-80.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 01-10-2022
... as que versarem sobre: I – pesquisas de opinião pública, testes pré–eleitorais e ...
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Decisão Monocrática nº 29861 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2015
... propaganda gratuita;XI - realizao de pesquisas ou testes pr-eleitorais;XII ...
- Acórdão nº 77355 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Marzo de 2016
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Resolução nº 23.217 - Instrução Nº 23-88.2010.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010
... XI – realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... XII – custos ...
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Decisão Monocrática nº 508 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2014
... despesa com publicao de impressos e pesquisas e testes ...
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Decisão monocrática Nº 0602022-55.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 06-09-2022
... as que versarem sobre: I – pesquisas de opinião pública, testes pré–eleitorais e ...
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Arrecadação de recursos ? prestação de contas
... XI. realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... XII. custos com a ...
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Da prestação de contas
... XII - realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; ... XIII - Revogado; ...
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Acordão nº 77390 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Mayo de 2010
... registro de candidatura, constarem nas pesquisas os nomes de todos os possíveis ou ... , no capítulo denominado "Das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais", ao contrário do que restou ...