petroforte
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Acórdãos nº 0017889-65.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados JOAQUIM FERNANDO DA SILVA MOREIRA e PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 0018098-34.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... -34.2017.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) e HÉLIO MARTINS DA SILVA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 1026757-74.2001.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... -74.2001.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA e CLAUDEMIR DE SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdãos nº 0027448-46.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... -46.2017.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) e LUIZA GONÇALVES DA CRUZ. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 0175217-34.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... -34.2012.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. e ÂNGELA MARIA PAIXÃO (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara ...
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Acórdãos nº 0046677-60.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... 0046677-60.2015.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA), AGROINDUSTRIAL ESPIRITO SANTO DO TURVO LTDA(MASSA FALIDA) e PEDRO GERALDO ...
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Acórdãos nº 0027457-08.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... -08.2017.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acórdãos nº 0000418-07.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) ... ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdãos nº 0027447-61.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... e PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0175197-43.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... -43.2012.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) e INÊS TORRES LEITE (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 0029335-70.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e ALEXANDRE DE JORGE SALMEIRÃO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0029321-86.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e Apelante/Apelado WALTER JAIR DA FONSECA, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª ...
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Acórdãos nº 0028945-03.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e LUCIO FERREIRA DE SOUZA, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª ...
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Acórdãos nº 0029327-93.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e MARCOS FRANCISCO PEREIRA, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0028940-78.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e LUIZ CARLOS VASCONCELOS, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0029316-64.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e ZITO GREGÓRIO DA MATA, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0029770-44.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... -44.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) e UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara ...
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Acórdãos nº 0029277-67.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... de São Paulo, em que são apelantes MOACIR ROSA DIAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0030430-38.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ANA MARIA DA SILVA GOIS, é apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado ...
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Acórdãos nº 0029243-92.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... , em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e ADEMIR GERMANO DE QUEIROZ, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0029330-48.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... 0029330-48.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª ...
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Acórdãos nº 0029542-69.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e DIEGO VIEIRA, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 0029346-02.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado/apelante ALCINDO MIGUEL e Apelado PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MASSA FALIDA) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acórdãos nº 2139259-10.2022.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2022
... de Instrumento nº 2139259-10.2022.8.26.0000, da Comarca de São Carlos, em que é agravante PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA (MASSA FALIDA), é agravado MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 0029531-40.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... São Paulo, em que são apelantes MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e DECIO FERREIRA NETO, são apelados PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) e AGRICOLA RIO TURVO LTDA - MASSA FALIDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...