pilhas e baterias agravos ao meio ambiente
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Acordão nº 0028700-81.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
... não superada a inconstitucionalidade por meio de lei ou convenção coletiva ... De igual ... São as pilhas, baterias, embalagens de agrotóxicos, embalagens ... medicamentos, que em contato com o meio ambiente ou misturado ao lixo doméstico poderão ser ... para reduzir ou eliminar doenças e agravos como a esquistossomose, outras verminoses, ...
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Sesacre
... agravos a saúde, dentro do Estado do Acre, ... em favor ... BAIXO. SILENCIOSA: POSSIBILITA UM AMBIENTE FAVORÁVELA UM SONO TRANQUILO. LUZ INDICADORA DE ... JOULES UTILIZANDO BATERIAS INTERNA NOVAS E TOTALMENTE CARREGADAS, SEM ... VASCULAR E CABECEIRAACIONADOS POR MEIO DE 03 MANIVELAS ESCAMOTEÁVEIS; LEITO ... ÇÃO 2 PILHAS MÉDIAS,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito da imple- ... mentação do ... e outros agravos, abrangendo o ambiente natural, os locais ... Marca:BETA LONG ... Aquisição de Pilhas alcalina 1,5 - AAA - Cartelas com 4 unidades - ... Aquisição de Baterias Alcalina 9V - não recarregável ... Item 7 da ...
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Diário dos Municípios
... TARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 381/22, PD 46.219/22, Constru- ... para a aquisição de baterias automotivas com instalação ... Contratado: ... preços para aquisição de pilhas e baterias para diversos equipa- ... mentos do ... outros agravos ... Considerando o julgamento e homologação da ...
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Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
... à Agência Estadual de Meio ... Ambiente (CPRH) ... Foi aprovado em Segunda ... embalagens, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos ... das adaptações à nova rotina, até agravos mais profundos no sofrimento psíquico. Tendo em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção e Assuntos Fundiários; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Ciência e ... ária - Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos ... de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.266 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2023
... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e ... e agravos à saúde ... 3 3 1500 1.497.500,00 0,00 ... baterias: mínimo 01 (uma) baterias 12 Volts/7Ah internas ... 25. O lastro e altura das pilhas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , a que se refere o caput, dar-se-a por meio da celebração de convênios ou contratos com ... ór- gãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, do Sistema Nacional de Vigilância ... ária - Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos ... de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de ...
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Comissões Técnicas
... , a que se refere o caput, dar-se-a por meio da celebração de convênios ou contratos com ... ór- gãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, do Sistema Nacional de Vigilância ... ária - Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos ... de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de ...
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Atos e Despachos
... , a que se refere o caput, dar-se-a por meio da celebração de convênios ou contratos com ... ór- gãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, do Sistema Nacional de Vigilância ... ária - Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos ... de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de ...
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Plenário
... ável, à serviço da saúde e da vida, por meio de diversas instituições voltadas ao ... da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº ... ária - Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos ... de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.267 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2020
... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ... e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações ... OBJETO: Aquisição de baterias" automotivas diversas paar serem utilizados nos ve\xC3" ... : REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS ... RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... as armadas e num ambiente de ... radicalização fanática.” ... O ... a pensão será concedida ... por meio de ato do gover- ... nador do Estado ... Coelho ... do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, ... pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos ...
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LEI Nº 17.537, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 13 da Lei nº 11.186, de 22 de dezembro de 1994, que estabelece e define critérios acerca de sistemas de segurança contra incêndio e pânico para edificações, para ampliar o prazo de validade do “Atestado de Regularidade”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a s...
... 9º, pode ser autorizada, por meio de portaria da Sefaz, a adoção de ... ário ou em norma mais protetiva ao meio ambiente ... § 2º As atividades de nível de risco II ... irrelevante ... Fabricação de pilhas, ... baterias e ... acumuladores ... elétricos, ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... agravos ... 9. Também é assegurado o acesso universal ... saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a ... educação, ... § 1. Pilhas e baterias serão fornecidas apenas para as ...
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Diário Oficial del 30-06-2021 - Poder Legislativo
... nios residenciais a divulgar, por ... meio de cartazes ou mídia digi- ... tal equivalente, ... AMBIENTE E A FAUNA E RESPONSABILIDADE ... POR DANO AO MEIO ... de promoção à saúde e redução de agravos, refletindo-se, em última instância, na ... medidas pré e pós-consumo de embalagens, pilhas, ... baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos ...
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Atos e Despachos do Governador
... cujas operações sejam efetuadas por meio de ... faturamento direto para consumidor, de que ... Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) ... 41/08 e 97/10 ... 99.0 01.099.00 ... Baterias de chumbo e de ... níquel-cádmio ... Protocolos ... E Correlatos Do Tratamento De Agravos ... Específicos, Agudos Ou Crônicos. / Fonte: ... + 1 tampa de pilha + 1 chave de pilha + 4 pilhas ... powerone), Sensor FreeStyle Libre, leitor ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... fase em Segurança Pública, promovido por meio de uma cooperação institucional ... entre a ... Pilhas ou bateria recarregável, Autonomia extralonga ... comprometam a ordem e a disciplina no ambiente prisional, bem ... como providenciar o registro ... à promoção de saúde, prevenção de agravos, diagnós�co, tratamento, reabilitação e ... 22 BANCO MOCHO 1 ... 23 BASE DE BATERIAS 1 ... 24 BEBEDOURO 3 ... 25 BELICHE 8 ... 26 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... e que tem por finalidade servir de meio de comu- nicação entre pessoas que falam ... pagamento o uso de tomadas para carregar baterias de telefones celulares em espaços públicos ... - ciais, geração de riquezas, e ao meio-ambiente. Feito esse introito, destaca-se que a ... ato da venda, caso necessitem e ausentes, pilhas para seu funcio- namento imediato. Parágrafo ... obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan, parte do Ministério da ...
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Plenário
... , COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO ... onde? - "embala- gens contaminadas; pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes e os seus ... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações ...
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Diário dos Municípios
... do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em anexo no processo admi- nistrativo ... Nº 2436/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS, P ARA USO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ... em situação de vulnerabilidade e agravos sociais. Fortalecimento da convivência familiar ...