pilhas e baterias agravos ao meio ambiente
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... ácia e efetividade devem ser avaliadas por meio de inspeção e ou investigação; XIII - carros ... intermediada por um vetor ou ambiente; XXIV - embarcação: construção sujeita à ... doenças transmissíveis ou por outros agravos de interesse da saúde pública que possam ser ... Art. 32. As lâmpadas, pilhas e baterias descartadas deverão ser ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... meio ambiente. O que será do futuro dos nossos filhos ... nação do risco de doenças e outros agravos, abrangendo o ... ambiente natural, os locais ... II - televisores e monitores; ... III - baterias e pilhas; ... IV - produtos magnéticos; ... V - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ... úde, Prevenção e controle de doenças e agravos à ... 1 3 248 2.500.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 100 ... Resíduos de Lixo Eletrônico inclusive pilhas e baterias 2,100 kg ... Sólidos diversos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ... controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública para a sociedade em ... geral, ... 71/007569/2021 06 Anos ... Redecico Baterias e ... Lubrificantes Ltda ... CA-LIO ... O lastro e altura das pilhas das mercadorias à armazenagem serão formados a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações ... 2721-0/00 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para ...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... ras são comercializadas por ... meio do perfil da associação ... comunitária no ... VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor , a bens e direitos de valor ... pilhas de areia que impedem cada vez mais a caminhada ... de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado ... recebem informações sobre os principais agravos que acometem a visão e, nos casos suspeitos, ...
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Plenário
... facilitar a organização administrativa por meio da forma- lização de uma rigorosa disciplina ... CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE AS- SUNTOS ... acrescenta uma série de ou- tros itens: pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificante, lâmpadas ... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igua- litário às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ... A.M.L Comércio de ... Baterias Ltda ... LIO Transportadora de ... Produtos e/ou ... íduos gerados, recolhimento de lâmpadas, pilhas, baterias e outros ... resíduos perigosos para ... de redução de risco de doença e outros agravos, mediante contribuição associativa juntamente ...
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Acordão nº 0124500-67.2009.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Septiembre de 2011
... reclamada, Top Work Serviços Ltda., por meio de processo licitatório, obedecendo os ... São as pilhas, baterias, embalagens de agrotóxicos, embalagens ... medicamentos, que em contato com o meio ambiente ou misturado ao lixo doméstico poderão ser ... para reduzir ou eliminar doenças e agravos como a esquistossomose, outras verminoses, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... etanol (álcool etílico) contribuirá com o meio ambiente sustentável, além de ser exemplo aos ... cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, sendo ... ária - Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos ...
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Vigilância sanitária e risco: uma abordagem das proposições legislativas apresentadas no congresso nacional em 2007
... nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e ... de prevenção e controle das doenças ou agravos ... Nos termos apresentados neste arcabouço ... úde ( piercing , bronzeamento artificial, pilhas, baterias, amianto); produtos obtidos por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.897 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2022
... Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção ... Carregador: Pilhas AA, AAA e Bateria 9v ... Equipamento 10 57201 26 ... to; 03 pares de hélices; 03 baterias; hub carregador; ... caixa para gimbal; ... de minimizar a ocorrência de agravos nos serviços de saúde ... Para fins deste ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... úde, como epidemias, enchentes ou outros agravos imprevistos para a saúde coletiva. Art. 3º O ... ços de comunicação, feita por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, ... ção e Justiça; de De- fesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Saú- de; e de ... ; todas as fontes de energia elétrica como pilhas, baterias e todos os tipos de lâmpadas. Art. 2º ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... paga em espécie no Banco do Brasil, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do ... de dados e algoritmos: listas, filas, pilhas, tabelas hash e árvores; métodos de acesso, ... e alterações (crimes contra o meio ambiente"). Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de tr\xC3" ... Topologias de UPS. Tipos de baterias. Projeto de banco de baterias. Minigeração ... Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos. ANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES ...
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Diário do Executivo, 29-11-2016
... 73 ... Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ... dengue no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), em ... tempo oportuno ... - Lavras e extrações/tratamento a seco; pilhas de ... rejeito/estéril; estradas para transporte ... 0500005 180/2016 para ... BATERIAS PARA EMPILHADEIRA. O início da sessão de lances ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... garantia para que cresçam em um ambiente de felicidade, amor e ... compreensão; ... II - ... 3º O presente Programa será executado por meio das ... iniciativas a seguir: ... I - ... agravos e no estabelecimento de condições que assegurem ... VI - isopor; ... VII - baterias de celular; ... VIII - pilhas; ... IX - reatores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Constituição e Justiça; de De- fesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Orça- ... procura promover a saúde e proteger de agravos aqueles envolvidos em determinadas atividades ... acrescenta uma série de ou- tros itens: pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificante, lâmpadas ...
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Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... e o incentivo à cultura da paz ... no ambiente de ensino ... Práticas discriminató- ... rias ... valor que seria alcançado por ... meio do remanejamento de ... áreas consideradas não ... à odontologia preventiva e aos principais agravos de saúde bucal ... Art. 4º O Poder Executivo ... acumuladores de energia (baterias, pilhas e células de energia) e produtos ...
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EDITAL Nº 1/2022
... - SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico ... indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado, não podendo o adulto responsável ter ... , reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis, grupos motor-geradores, chaves ... Estruturas de dados (listas, pilhas, filas, árvores; métodos de ordenação, ... Promoção da saúde e prevenção de agravos; programas de saúde e vigilância em saúde ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... - SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico ... indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado, não podendo o adulto responsável ter ... , reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis, grupos motor-geradores, chaves ... Estruturas de dados (listas, pilhas, filas, árvores; métodos de ordenação, ... Promoção da saúde e prevenção de agravos ...
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Acordão nº 0028700-81.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
... não superada a inconstitucionalidade por meio de lei ou convenção coletiva ... De igual ... São as pilhas, baterias, embalagens de agrotóxicos, embalagens ... medicamentos, que em contato com o meio ambiente ou misturado ao lixo doméstico poderão ser ... para reduzir ou eliminar doenças e agravos como a esquistossomose, outras verminoses, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Municipal do Verde e do Meio Ambiente a respeito da imple- ... mentação do ... e outros agravos, abrangendo o ambiente natural, os locais ... Marca:BETA LONG ... Aquisição de Pilhas alcalina 1,5 - AAA - Cartelas com 4 unidades - ... Aquisição de Baterias Alcalina 9V - não recarregável ... Item 7 da ...