pirataria crime ou nao
- Conscientização, a melhor estratégia
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... Exemplo disso eram a prática da pirataria, terrorismo, tráfico de escravos e de mulheres etc ... Somente na ... ância que sua jurisdição poderá ser exercida independentemente do crime ser de autoria de um nacional ou ter ocorrido em território de ... - Cerca de 20% dos moradores do Rio compraram produtos piratas nos últimos 12 meses
- Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
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Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
... á encaminhada à perícia por haver indícios de que se trata de pirataria. A Corregedoria Interna da corporação acompanha a ação ... Pacientes ... ", uma alusão a um ditado popular que diz que o suspeito de um crime é o mesmo que zela por aquilo que está sendo investigado ...
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Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
... crime de falsificação de CDs e DVDs piratas ... Tanto o STF como o STJ ... Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas em ...
- Negócios na amazônia na mira do crime organizado
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Especializada na prática criminosa, inaugurou-se a ‘era do crime organizado’ ainda que a imagem da região não seja mais associada aos ... debates no cenário internacional por conta, principalmente, da pirataria. No ano de 2006, o Brasil e o Paraguai foram denunciados pela União ... -
Acórdão nº MS 17535 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão aplicada em concreto ao crime de corrupção passiva, à luz do disposto nos arts. 109, inciso IV e 110 ... não identificada conversam sobre a prisão de Dulcinéia pela Pirataria, que segundo o acusado é uma delegacia da polícia civil que trabalha na ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... XLIII do art. 5º, que considera o racismo crime" inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, e insuscet\xC3" ... pirataria internacional. Diante dessa lacuna, a reação dos Estados tomou o formato ...
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STJ nega habeas corpus em favor do delegado Mauricio Demetrio, decidindo mantê-lo preso em Bangu
... Além do crime de organização criminosa, ele também responde por lavagem de dinheiro e ... : Preso em operação, delegado que foi do combate à pirataria tinha 42 de seus 65 relógios falsos ... Demetrio e cúmplices foram ...
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É preciso criar um plea bargain tropical?
Rodrigo Ribeiro: É preciso criar um plea bargain tropical?
... A melhor forma de se garantir a impunidade ao agente de um crime sempre foi inculpar a uma terceira pessoa; em sendo o plea bargain um ... , “o direito saxônico funciona melhor que o brasileiro, mas a pirataria de mecanismos obrigará orquestras de frevo a tocar rock”.(9) ... É de ... -
A delegacia de repressão aos crimes contra a propriedade imaterial (DRCPIM)
... assistir a um debate informal entre os professores sobre pirataria. Quando surgiu a oportunidade desse trabalho eu já tinha em mente o que ... naquele local, “As pessoas não entendem o que fazemos, acham que crime é homicídio e roubo. Quando apreendemos camelôs gritam conosco, dizendo ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Decurso de 05 anos do encerramento da falência sem prática de crime falimentar Decurso de 10 anos do encerramento da falência se praticou ... pirataria e plágio 393 ... Destarte, qualquer demanda envolvendo direitos ...
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Efeitos do mercado ilegal no Brasil são profundamente deletérios
Efeitos do mercado ilegal no Brasil são profundamente deletérios
... indicativos de que o setor ilegal de cigarros vem financiando o crime organizado. Não é incomum a migração de traficantes de drogas para o ... esquecer que elevada tributação é convite ao mercado ilegal, pirataria etc ... Paradoxalmente, a redução da carga tributária poderá ... -
Decisão da Presidência nº 132135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2015
... A Lei n. 10.695/2003, objetivando o combate à pirataria, impôs novas regras para a apuração nos crimes contra a propriedade ... A impetrante sustenta que ... o crime de violação de direito autoral exige, para consubstanciar-se, um sujeito ...
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Decisões Monocráticas nº 124048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2015
... - Comprovadas a materialidade e autoria do crime de violação de direito autoral, deve ser mantida a condenação do réu ... que os detentores das obras deixam de receber ao sofrer com a pirataria, e não pelo montante que os falsificadores obtêm com a sua atuação ...
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Decisão da Presidência nº 124048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2015
... - Comprovadas a materialidade e autoria do crime de violação de direito autoral, deve ser mantida a condenação do réu ... que os detentores das obras deixam de receber ao sofrer com a pirataria, e não pelo montante que os falsificadores obtêm com a sua atuação ...
- Advogado acusado de integrar quadrilha que cobrava propinas em Petrópolis teria elaborado petição em conluio com policiais
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Advogado acusado de integrar quadrilha que cobrava propinas em Petrópolis teria elaborado petição em conluio com policiais
... Crime Organizado (Gaeco) descobriram que Demétrio, lotado à época na ... verniz de legalidade à atuação da DRCPIM na repressão à pirataria". Classificada como "espetaculosa" pelo Gaeco, a ação teria contado com ...
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Advogado acusado de integrar quadrilha que cobrava propinas em Petrópolis teria elaborado petição em conluio com policiais
... Crime Organizado (Gaeco) descobriram que Demétrio, lotado à época na ... verniz de legalidade à atuação da DRCPIM na repressão à pirataria". Classificada como "espetaculosa" pelo Gaeco, a ação teria contado com ...
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Juiz do Rio tranca inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
Juiz tranca inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
... Garcia de Carvalho Mendes em ida à Delegacia de Combate à Pirataria do Rio. Na ocasião, Izaura, portando um falso registro da Biblioteca ... tem imunidade profissional e só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável — nenhum dos imputados aos integrantes da OAB-RJ no ... - Delegado preso pagou R$ 80 mil em dinheiro vivo por aluguel de casa de luxo em Mangaratiba
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Processo nº 0034586-69.2014.8.19.0066 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... deixou de narrar o “sujeito passivo do crime”. No ... operação de combate à pirataria no mercado popular de Nova ...
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Pirataria nos direitos dos artistas
... Charles Chaplin ... Pirataria ... f. Ação de pirata. / Vida de pirata. / Crime cometido no mar contra um navio, sua equipagem ou sua carga. // Pirataria aérea, crime que consiste em desviar, em pleno voo, um avião da sua rota ...