pirataria crime ou nao
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Processo nº 0034586-69.2014.8.19.0066 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... deixou de narrar o “sujeito passivo do crime”. No ... operação de combate à pirataria no mercado popular de Nova ...
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Pirataria nos direitos dos artistas
... Charles Chaplin ... Pirataria ... f. Ação de pirata. / Vida de pirata. / Crime cometido no mar contra um navio, sua equipagem ou sua carga. // Pirataria aérea, crime que consiste em desviar, em pleno voo, um avião da sua rota ...
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Pirataria: direito autoral e tecnologia
... como algo impar, mas o procedimento só chega ao seu final quando a vítima tem interesse em apresentar uma representação formal, pois esse crime é de direito privado ... A polícia promove grandes buscas e apreensões, mas as vítimas não promovem a representação cabível, e apenas 10% ...
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A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... relatório anual denuncia que várias pessoas foram condenadas pelo crime de “periculosidade social”, aplicado “de forma quase exclusiva” a ... A não criminalização da pirataria, por outro lado, tem levado a que certos estados, como a Holanda, tenham ... -
Água de ninguém
... o retrato de uma baa em que o crime avana mar adentro e ocupa at pequenas ilhas, antes refgios paradisacos. O ... o auge tambm de atividades de pirataria, roubo de leo diesel e pesca ilegal.Numa ilha prxima a terminais da ...
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Igreja entrega 'lista de pecados' a fiéis que vão de horóscopo a jogos de RPG e material viraliza, mas gera polêmicas
... as "transgresses" esto itens inusitados, como adeso a horscopo, pirataria, jogos de RPG, intelectualismo e irreverncia. O material tambm traz ... apontam como blasfmias o "homossexualismo" e o "lesbianismo", o que crime. Alm da intolerncia religiosa, a homofobia tambm infrao prevista no Cdigo ...
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Decisão da Presidência nº 128377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... crime anterior apenado com reclusão em que a mesma se viu condenada, já faz ... que os detentores das obras deixam de receber ao sofrer com a pirataria, e não pelo montante que os falsificadores obtêm com a sua atuação ...
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Processo nº 0033113-44.2013.8.19.0014 de Sexta Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... PIRATARIA “ ) NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A ... Elson Azevedo Martins Filho do crime previsto no ...
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Sistema Tecnológico Judicial Integrado
... Mesmo assim, não era considerada violação a regras ou crime e, muito menos ainda, associação para crime ... Não é demais lembrar ... ógicas clandestinas, o comércio irregular de madeiras nobres, a pirataria, o tráfico de crianças, de mulheres e de travestis, razão pela qual o ...
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Acórdão nº 216816 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 16-10-2017
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Seçãode Direito Penal, por unanimidade, em denegar a ordem impetrada, na conformidade do voto do relator. Julgamento presididopelo Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE. Belém, 16 de outubro de 2017 Desembargador RÔMULO NUNES Relator
... a prova testemunhal não é suficiente para provar a existência do crime" de roubo e que o crime de furto qualificado não pode prosperar porque a v\xC3" ... paraense, na prática do que se convencionou chamar de “pirataria” ... Por fim, quanto às condições pessoas favoráveis ao paciente ... -
Processo nº 0413066-57.2012.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELAÇÃO. CRIME DE CONTRAFAÇÃO. TER EM ... facilitar o combate à pirataria, não seria razoável exigir minúcias no laudo ...
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Acórdãos nº 0001162-87.2014.8.26.0568 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS – A PRÁTICA DE “PIRATARIA” DE CDS E DVDS NÃO ESCAPA À SANÇÃO PENAL POR ... crime, pois segundo as normas processuais que regram o procedimento, ...
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Comunidade jurídica critica Receita Federal por investigação secreta
Comunidade jurídica critica Receita por investigação secreta
... a prestar o bafômetro e participar de cena de reconstituição de crime, parece bastante plausível que a hipótese em exame também se enquadra ... de repressão ao contrabando, ao descaminho, à contrafação e pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, ao tráfico ... -
'Na falta de lei própria, direito pode ser garantido com provas'
... que so conflitos clssicos dessa rea, que envolve desde questo de pirataria at concorrncia desleal, mas tambm de outras situaes que envolvem essa ... Mas, o que est na 25 de Maro existe um tipo legal, que crime, que a pirataria, cujo o termo tcnico contrafrao. Contrafrao crime, est ...
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Processo nº 0047221-06.2013.8.19.0038 de Quarta Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... crime em comento restou comprovada ... combate à pirataria no mercado popular de Nova Iguaçu, ...
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Anatel decide bloquear sinal de tv box clandestina
... podem acessar contedos protegidos por direitos autorais, o que crime. Tanto a comercializao quanto a utilizao de produtos para telecomunicaes ... aparelhos apreendidos soma quase R$ 400 milhes.A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... a partir de um discurso de identificação do negro usuário com o crime (FRANÇA, 2015) ... Após a conferência de 1961, a repressão às drogas ... Foucault libertário – heterotopia, anarquismo e pirataria ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... podem acessar contedos protegidos por direitos autorais, o que crime. Tanto a comercializao quanto a utilizao de produtos para telecomunicaes ... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... podem acessar contedos protegidos por direitos autorais, o que crime. Tanto a comercializao quanto a utilizao de produtos para telecomunicaes ... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... podem acessar contedos protegidos por direitos autorais, o que crime. Tanto a comercializao quanto a utilizao de produtos para telecomunicaes ... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... podem acessar contedos protegidos por direitos autorais, o que crime. Tanto a comercializao quanto a utilizao de produtos para telecomunicaes ... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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Delegado Mauricio Demetrio pede para vestir terno e usar escolta exclusiva de policiais civis em audiências do TJRJ
... Demetrio: Preso em operao, delegado que foi do combate pirataria tinha 42 de seus 65 relgios falsos ... O delegado Mauricio Demetrio foi ... do Corso, deflagrada pelo Grupo de Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministrio Pblico do Rio (MPRJ), em 30 de junho do ...
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Das disposições gerais
... Classifica como crime, punido com detenção de um a dois anos e multa, a exigência de teste, ... se inspirava em princípios xenófobos e que incrementava a “pirataria industrial”. Era essa a nossa situação. Por esse motivo, os ...
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Acórdãos nº 3008206-51.2013.8.26.0048 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... DELITIVAS COMPROVADAS – A PRÁTICA DE “PIRATARIA” DE CDS E DVDS NÃO ESCAPA À SANÇÃO PENAL POR ... , causa de exclusão da tipicidade material do crime previsto no art. 184, § 2°, do Código Penal por suposta ...
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Origem da investigação criminal
... 13), pode-se airmar que elas exerciam a função de conhecer o crime, incluindo a coleta de provas e a apresentação do caso criminal a outra ... Queiróz que extinguia o tráico negreiro no Brasil e declarava pirataria o tráico transatlântico de escravos, em 1850 (Holloway, 1977, p. 105) ...