planejamento escolar
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Decisao Nº 8000167-79.2018.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... -se à ‘supervisão do processo didático quanto ao planejamento; controle e avaliação, bem como participar da elaboração da proposta ... áveis pelas atividades de regência de classe, planejamento escolar e questões correlatas) que “são chamados ou convocados para a Função ...
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Sentença com número 5501022-94.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 23-05-2023
... ser cumpridas na unidade escolar. Acrescentou que o professor que trabalha uma ... carga horária de 40 ... consistente em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento ... das tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ...
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Sentença com número 5040860-04.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 04-08-2022
... consistente em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento das ... tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Sentença com número 5040985-69.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 04-08-2022
... consistente em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento das ... tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Decisão da Presidência nº 805316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... atividade, haja vista que voltada a compensar o trabalho de planejamento escolar realizado aos sábados, fora do horário normal de trabalho ...
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Decisões Monocráticas nº 805316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... atividade, haja vista que voltada a compensar o trabalho de planejamento escolar realizado aos sábados, fora do horário normal de trabalho ...
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Sentença nº 1000263-56.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... atividade; faz jus ao pagamento em dobro pelo período de planejamento; não recebia vale alimentação nem PPR; os depósitos fundiários e ... faz jus ao pagamento em dobro pelos dias de planejamento escolar, fixados em 10 dias por ano, trabalhados sem registro.Da hora atividadeA ...
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Acórdãos nº 0000069-13.2006.8.26.0587 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... à facilitação de seu deslocamento no âmbito escolar, competindo à Administração Pública efetuar um ... à Administração Pública efetuar um planejamento urbano apto a propiciar a independência e a dignidade das ...
- Portarias, PORTARIA Nº 270 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbito da
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Portaria, PORTARIA Nº 450/2023 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âm
... As exceções, devidamente justificadas pela Coordenadoria Regional de Educação, serão ... analisadas pela Divisão de Planejamento de Rede, do Departamento de Apoio à Gestão Escolar, da Subsecretaria de Governança ... e Gestão da Rede Escolar, considerando o contexto de cada ...
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Portaria, PORTARIA Nº 251/2022 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbi
... inscritos ... As exceções, devidamente fundamentadas, serão analisadas pela Demanda Escolar do Departamento de ... Planejamento/SEDUC, Departamento Pedagógico/SEDUC e Superintendência da Educação Profissional do Estado - SUEPRO ... § 3° Os critérios elencados nos ...
- Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 270/2021 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Públic
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Processo nº 0012319-39.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, ... PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE”. ALEGAÇÃO DE ...
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Sentença com número 5593627-93.2021.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 04-08-2022
... consistente em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento das ... tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ...
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Sentença com número 5056336-48.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 01-06-2023
... trabalhos de planejamento das tarefas docentes, assistência, atendimento ... individual dos alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Sentença com número 5304763-20.2021.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Vara das Fazendas Públicas, 19-09-2022
... trabalhos de planejamento das tarefas docentes, assistência, atendimento ... individual dos alunos, ... escolar.” ... É o senso comum a compreensão de que o trabalho do professor ...
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Sentença com número 5299869-98.2021.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Juizado das Fazendas Públicas, 19-09-2022
... trabalhos de planejamento das tarefas docentes, assistência, atendimento ... individual dos alunos, ... escolar.” ... É o senso comum a compreensão de que o trabalho do professor ...
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Sentença com número 5419338-50.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
... de tempo destinada a trabalhos de planejamento das tarefas ... docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Sentença com número 5379534-75.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-10-2022
... consistente em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento das ... tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Sentença com número 5606916-59.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... planejamento das tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos ... alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Sentença com número 5681253-19.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... planejamento das tarefas docentes, assistência, atendimento individual dos ... alunos, ... escolar." ... Assim, se o professor passa em sala de aula mais tempo do que 70% de ...
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Sentença nº 1000565-97.2022.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... O preposto alegou também que “ havia o planejamento geral do curso ” pela ré, “ dedicado à estrutura e organização dos ... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar. Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001262-50.2015.5.07.0030), 2016-09-12
... 3.Que o planejamento escolar pode ser alterado em decorrência da demanda; ... 4.Que o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento do sistema de planejamento governamental na área dos transportes ... Na área de energia ... da qualidade de atendimento educacional às crianças de pré-escolar (0 a 6 anos) e do ensino fundamental, bem como a jovens e adultos que não ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej