planejamento escolar
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Decisão Monocrática Nº 0001337-85.2013.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-06-2019
... dias excedentes dizem respeito ao recesso, conforme o calendário escolar. Informou que os alunos são dispensados das aulas e os professores am o planejamento do próximo semestre. Salientou cumprir rigorosamente o piso nacional do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002575-43.2018.8.19.0002 (Criminal), 26-03-2019
Recurso Inominado nº 0002575-43.2018.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Joelma de Souza Azevedo VOTO RECURSO INOMINADO. PROFESSORA DA REDE ESTADUAL REMOVIDA PARA OUTRA ESCOLA POR NÃO TER DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA DE 30H. INÍCIO DE NOVO PROJETO...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... do ano civil, terão, no mínimo, 180 e 90 dias de trabalho escolar efetivo, respectivamente, excluído o tempo reservado às provas finais, ... Art. 38. Os sistemas de ensino estimularão, mediante planejamento" apropriado, o aperfeiçoamento e atualização constantes dos seus profess\xC3" ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... , a orientação aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar ... 3. Os Estados Partes adotarão todas as medidas eficazes e ... üência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar ... 2. Os Estados Partes adotarão todas as medidas necessárias para ...
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Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2023 I nstitui o Comitê Gestor da Educação Pública d o Estado.
... e avaliar as ações e estratégias de governança e planejamento da rede ... escolar estadual ... Art. 2º O Comitê Gestor da Educação ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0134721-17.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0134721-17.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIANA DUNNINGHAM BAPTISTA TEIXEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por MARIANA DUNNINGHAM BAPTISTA TEIXEIRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que concluiu o ensino médio por intermédio do programa EJA (Ensino
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0003933-12.2019.8.19.0001 (Fazendária), 06-05-2021
PROCESSO Nº 0003933-12.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEIDIANE ALVES FERREIRA Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face da sentença anexada às fls. 112/113 que julgou PROCEDENTE o pedido autoral, para confirmar a tutela antecipada antes deferida e determinar a expedição de certificado de conclusão...
... Assunto : Educação Pré-escolar / Ensino Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE ... -
Acordao N° 1370733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, arguida em contrarrazões, rejeitada. Inocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Decisão que, na origem, indeferiu antecipação de tutela. Necessidade de dilação probatória. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento conhecido e...
... unidade regional de planejamento educacional e tecnologia na educação e GRE – Núcleo de Desporto ... magistério, tampouco atividades de direção de unidade escolar ou de coordenação e assessoramento ... pedagógico, as quais também ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Planejamento; ... IX - da Agricultura e Reforma Agrária; ... X - do Trabalho e da ... I - Departamento de Educação Pré-Escolar e de Ensino Fundamental; ... II - Departamento de Ensino Médio; ... III - ...
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Decreto nº 9.299 de 05/03/2018. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.
... e implementar políticas relativas ao esporte educacional, escolar, de lazer e de inclusão social e desenvolver a gestão de planejamento, a ...
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Ordinária, LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escola
... conselhos, instâncias colegiadas e comunidade escolar ... Art. 2º A gestão democrática do ensino público estadual, no que ... escolares contará com os seguintes instrumentos de apoio ao planejamento, ... monitoramento e avaliação das ações e projetos implementados no ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... do ensino está diretamente ligada a determinadas experiências de fracassos no ambiente escolar, algumas delas relacionadas à falta de planejamento e clima organizacional desfavorável, no contexto brasileiro ... Quando das análises às pesquisas levadas a efeito em universidades brasileiras ... -
Decisão da Presidência nº 27407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... ídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico ... Na ocasião, a ... ério municipal em funções correlatas ao ensino (ligadas ao planejamento escolar, orientação de alunos, atividades complementares da classe ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... direitos e violenta surpresa da modificação legislativa o planejamento das relações jurídicas instituídas como base do comércio civil” ... 11.788/2008, a saber: ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ...
- Editais, O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna público que se acha aberta o presente PREGÃO PRESEN
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Decisão Monocrática com número 5253973-84.2023.8.09.0091 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-12-2023
... em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento das tarefas ... docentes, assistência, atendimento individual dos alunos, ... ção continuada, a serem cumpridos preferencialmente na unidade escolar”, ... sendo que, “pelo menos um terço do tempo destinado às ...
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Relatório e Voto com número 5396310-27.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2023
... trabalhos de planejamento das tarefas docentes, assistência, atendimento individual ... dos alunos, ... escolar. Parágrafo único. Pelo menos um terço do ... tempo destinado às ...
- Portaria, Processo: 20/1300-0001577-3 Portaria nº 054/2020 CONSIDERANDO a responsabilidade da Secretaria
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Despacho com número 5107584-46.2022.8.09.0001 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2022
... consistente em uma reserva de tempo destinada a trabalhos de planejamento das tarefas docentes, ... assistência, atendimento individual dos alunos, ... escolar”, sendo que, “pelo menos um terço do tempo destinado às horas- ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação e pela Casa Militar ... § 1° Também a ... b) educação pré-escolar, educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17300-49.2007.5.15.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... º da Lei nº 11.788/2008 conceitua o estágio como "ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ... no termo de compromisso, bem como a ausência de prova de planejamento", acompanhamento ou avaliação pelo Banco, impõe-se o reconhecimento do v\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 278 /2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe c
... Diego Ferrugem ... Subsecretário de ... Planejamento e ... Organizacional ... 2966514-01 416.087.400-72 ... Art. 2º Esta ...
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Portaria, PORTARIA nº283/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe con
... Diego Ferrugem ... Subsecretário de ... Planejamento e ... Organizacional ... 2966514-01 916.087.400-72 ... Art. 2º Esta ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 11. O planejamento, a formulação, a implementação e a avaliação de políticas ... locais adequados para a prática esportiva, inclusive no ambiente escolar; IV - realizar o monitoramento e a avaliação do plano municipal de ...