Planos de Recursos Hídricos
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045939220144058400), 20-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804593-92.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO AVELINO BEZERRA ADVOGADO: LAPLACE ROSADO COELHO NETO APELANTE: MARICULTURA PAJUCARA LTDA - ME ADVOGADO: LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL...
... , em suas contrarrazões aos 03 (três) recursos de apelação interpostos, pugna pela ... de manejo de solo e água e de recursos hídricos, garantindo sua qualidade e quantidade, de acordo ... II - esteja de acordo com os respectivos planos de bacia ou planos de gestão de recursos ... -
Resoluções,
... do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá ... outras providências ... O ... 2.5) Planos de Bacias Hidrográficas Sim 4 4 ... 2.6) ...
-
Decreto nº 4.297 de 10/07/2002. REGULAMENTA O ARTIGO 9, INCISO II, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO BRASIL - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, ... a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017727220154058500), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0801772-72.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FÊNIX AQUACULTURA LTDA - ME ADVOGADO: Ivon D Almeida Pires Filho e outro APELADO: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IBAMA.
-
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bases para a formulação de políticas, planos e programas federais, estaduais e municipais ... do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa ... Mar e na Política Nacional de Recursos Hídricos: ... I - a observância dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 4007082-10.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-04-2019
... é a Lei 9.433/97, que estabelece que os planos dos Recursos Hídricos serão elaborados por ...
-
PORTARIA Nº 425, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... ão-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e ... XV - elaborar e acompanhar a execução de planos, programas e projetos de comunicação social; ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... se beneficiará ilicitamente com recursos e bem públicos. Cumpre assinalar ainda que ... logradouros públicos; a execução de planos de urbanização; o § 2º O INCRA ... § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ...
-
Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
... 206 VALORAÇÃO DOS DANOS AOS RECURSOS HÍDRICOS EM BRUMADINHO ... do empreendimento, não incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
... O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH: ... Considerando o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH ... e os Planos de Bacias Hidrográficas - PBH como sendo os planos ... diretores que fundamentam e orientam a implementação da ... política estadual de recursos ...
-
Apresentação
... Ao explorar os recursos naturais renováveis e não renováveis em ... de Resíduos Sólidos, articulado com planos de recursos hídricos, de mudanças climáticas, ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
Licitações e Contratos - APAC
... empresa com comprovada experiência em Planos de Recursos ... Hídricos para a elaboração do ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº ...