policia rodoviaria federal barra velha
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Do Prazo: 25/04/18 a 24/04/19 ... OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL – SAD/SEJUSP/ ... ão e extensão de membros superiores na barra fixa; ... b) flexão abdominal, carl-up; ... c) ... Rodoviária ... Federal ou das Guardas Municipais, de não ... Estrada para Colônia Velha, no município de Terenos/MS, em comemoração ao ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 5º da Constituição Federal ... É mais ou menos o que também diz o ... uma das poderosas causas da destruição da velha ordem social ... A sociedade moderna tem, como ... administrativa de ordenação (poder de polícia) contra treinadores e monitores de futebol, ... 13.74) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. 9.537, ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ...
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Acórdão Nº 0001569-06.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... Federal. Além disso, busca o reconhecimento de nulidade ... ícia de voz nas ligações captadas pela Polícia Civil. No mérito, almeja a absolvição do ... ; por esse motivo, avisaram a Polícia Rodoviária que interceptou Alexandre e Valdeci algum tempo ... Barra Velha, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 5º da Constituição Federal ... É mais ou menos o que também diz o ... uma das poderosas causas da destruição da velha ordem social ... A sociedade moderna tem, como ... administrativa de ordenação (poder de polícia) contra treinadores e monitores de futebol, ... 13.73) PRÁTICO DE BARRA — É essa profissão regulada pela Lei n ... não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ...
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Acórdão Nº 0000840-69.2018.8.24.0055 do Quarta Câmara Criminal, 16-04-2020
... na frequência utilizada pela Polícia Militar, enquanto praticavam o crime descrito no ... as guarnições e a Polícia Rodoviária Federal; que inicialmente a PRF tentou abordar o ... foi deferida, sendo realizada na cidade de Barra Velha; que tinham informações anteriores de que ...
- Acórdão Nº 5004326-56.2020.8.24.0006 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
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Acórdão Nº 5000403-19.2020.8.24.0104 do Primeira Câmara Criminal, 22-07-2021
... agindo de forma idêntica nas cidades de Barra Velha, Joinville e Curitibanos, atingindo o total ... pela Delegacia Eletrônica, no site da Polícia Civil -, o comunicante seria funcionário da ... agência de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária nos aponta que ...
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Acórdão Nº 0037644-44.2005.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADOS (CP, ART. 159, §1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DA DEFESA - PRELIMINARES - AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - LAPSO TEMPORAL ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS NÃO ATINGIDO - PREJUDICIAL AFASTADA - ALEGADA NULIDADE DO INTERROGATÓRIO POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO TERMO - INOCORRÊNCIA - TERMO EM...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... Federal, com vias à consecução dos fins institucionais ... civis e pelos Delegados de Polícia, bem como à intensa ... investigação ... Roberto Silveira e Várzea da Oficina, em Barra Mansa ... As drogas revendidas por "TIANINHO" ... Rodoviária Federal, acabou capotando o carro, estavam com ... vai vender a arma e tal, está muito velha; Que Carlos guardava a droga para o ... Eric, ... -
É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... com a promulgação da Constituição Federal de 1988, com as últimas ocupações massivas de ... , que, de problema de "higiene" e de "polícia", como na primeira metade do século XX ... proliferavam-se: Calabar, Roça da Sabina (Barra), parte do Nordeste de Amaralina e parte da ... como Campinas-Aeroporto, hoje Estrada Velha do Aeroporto (Av. Aliomar Baleeiro) ... 1973); a nova Estação Rodoviária de Salvador (set. 1974); o loteamento ... - Acórdão Nº 5008681-93.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 15-04-2021
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Acórdão Nº 0302371-41.2016.8.24.0006 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DO RÉU, QUE TERIA COLIDIDO NA TRASEIRA DO VEÍCULO DO AUTOR. TESE RECHAÇADA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDIQUEM A CULPA DO DEMANDADO PELO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. BOLETIM...
... Barra Velha, da lavra da Magistrada Nayana ... feito pela parte no sitio eletrônico da Polícia Rodoviária Federal.A propósito, é o ... - Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 699-38.2017.5.12.0033)
I. AGRAVO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. ACIDENTE DO TRABALHO. ÓBITO DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DEVIDA AOS DEPENDENTES. PENSÃO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. IMPOSSIBILIDADE . ...
... a 3,80 metros; existe fiscalização da Polícia ... Rodoviária Federal quanto à altura ... Jair depois dele envolver-se em acidente em Barra Velha e estava ... usando o celular ... - Acórdão Nº 0000519-13.2017.8.24.0041 do Segunda Câmara Criminal, 05-10-2021
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Acórdão Nº 20165003835 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 24-06-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ELEMENTOS INDICIÁRIOS COM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (BOAT) A IDENTIFICAR O EFETIVO CAUSADOR DO EVENTO DANOSO. VERSÃO PRESTADA PELOS CONDUTORES NO MOMENTO DO FATO ALIADA À IDENTIFICAÇÃO, POR VESTÍGIOS, DO LOCAL DO IMPACTO ENTRE OS VEÍCULOS E AO CONJUNTO FOTOGRÁFICO QUE NÃO TÊM COMO SER DESCONSTITUÍDOS POR SIMPLES...
... Recurso Inominado n. 2016.500383-5, de Barra Velha ... Relator Juiz Renato Luiz Carvalho ... o local de impacto foi constatado pela Polícia Rodoviária Federal, que apontou no BOAT que os ... -
Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO (TRÁFICO ... de polícia judiciária e de polícia ... investigativa, ... 2014.060122-1, de Barra Velha, rel. Des. Carlos Alberto Civinski, ... existente nos órgãos da Polícia Rodoviária ... Federal de que tenha havido transposição da ...
- Acórdão Nº 5015032-28.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
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Acórdão Nº 0000408-12.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... 243, parágrafo único, da Constituição Federal" (tese de repercussão geral aprovada em ... Barra Velha, rel. Des. Carlos Alberto Civinski, ... que seu nome não foi investigado pela Polícia Civil, que sua participação na celeuma ... somente quando abordado pela Polícia Rodoviária Federal. A defesa de Juliana assevera que é ...
- Acórdão Nº 0000600-10.2019.8.24.0067 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
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Acórdão Nº 0002612-56.2014.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 09-02-2021
... por volta das 23h, em frente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, neste município e comarca, ... Barra Velha, Relator: Desembargador Rui Fortes, ...
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Acórdão nº 1.0145.14.042131-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO. LIMITAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA INÚTIL. VÍCIO INEXISTENTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA ADMINISTRADORA DA RODOVIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE ZELAR PELA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. RESPONSABILIDADE DA RÉ,...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0450228-57.2010.8.19.0001 (Criminal), 08-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE PECULATO. CORRUPÇÃO PASSIVA. QUADRILHA ARMADA. COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. QUANTO À ALEGAÇÃO DA INÉPCIA DA DENÚNCIA, VÊ-SE QUE A PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA FOI OFERTADA EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO PENAL, O QUE POSSIBILITOU AOS RECORRENTES A PROMOÇÃO DA PLENITUDE DO EXERCÍCIO DOS PRINCÍPIOS...
... , A PARTIR DA INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA FEDERAL, ... EM TRÂMITE NA COMARCA DE MACAÉ, ... Itanhangá ou na Estrada da Barra da Tijuca e pegava o dinheiro, colocava no carro ... Rodoviária, onde ocorre a triagem dos estivadores para ... a velha sentença de Berryer, ficar impunes muitos ... -
Acórdão Nº 5033527-94.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, A FÉ E A PAZ PÚBLICAS. FURTOS SIMPLES, POR DUAS VEZES, E QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, POR ONZE VEZES, NOVE DELAS, ALÉM DE UMA OUTRA, DURANTE O REPOUSO NOTURNO E TRÊS DESTAS, AINDA, TAMBÉM MAJORADAS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, EXTORSÃO, POR DUAS VEZES, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E...