Poluição acidental
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Legislação
... poluição e a degradação ambiental; ... h) a exposição da população a riscos ... III — a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ... Legislação ...
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Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... escassez, este recurso natural finito sofre com os fatores de poluição, que vão desde o uso descontrolado de agrotóxicos ao despejo de esgoto ... imposto, porque neste a vantagem do particular é puramente acidental ( ... ); não é taxa, pois não se está diante de exercício de poder de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de trabalho; b) doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; c) acidentes sofridos fora do ... básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe sobre as diretrizes ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... a incêndio, resgate em ambientes confinados, prevenção a poluição e emergências em geral, avaliando os resultados e propondo medidas ... I. barreiras de prevenção contra movimento acidental de qualquer equipamento em manutenção; ... II. avisos e barreiras de ...
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Acórdão Nº 0021029-04.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (ART. 54, § 2º, V, E § 3º, LEI 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA E ACUSATÓRIA.PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA(APELANTE CELESC). REJEIÇÃO. DENÚNCIA APRESENTADA QUE PREENCHEU SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS LEGAIS, INDIVIDUALIZANDO AS CONDUTAS IMPUTADAS, TIPIFICANDO-AS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PENAL...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) ... Parágrafo ... privadas deverá ser o mais rigoroso possível, a fim de evitar poluição ou contaminação dos locais de trabalhos. (Incluído pelo Decreto-Lei ...
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Direito Civil
... (Juiz – TJ/CE – 2018 – CESPE) Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes ... solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... 2.043. O elemento periculosidade não deve ser visto como acidental, mas como a principal característica da atividade referida pelo art ... Hoje, existem normas comunitárias que tratam da poluição do ar, da tutela da água, do lixo, de autorização ambiental integrada, ...
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Acórdãos nº 0035955-05.2017.8.26.0000 de Turma Especial - Publico, 10 de Noviembre de 2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Câmara Reservada ao Meio Ambiente e Câmara de Direito Público – Ação civil pública – Eventos não autorizados em campus universitário – Infração concomitante ao direito urbanístico (uso do solo urbano, direitos de vizinhança, legislação de trânsito etc.) e ao direito ambiental (poluição sonora) – Matéria ambiental que não pode ser afastada como núcleo essencial...
... poluição sonora) Matéria ambiental que não pode ser afastada ... nela figuraria como elemento meramente secundário, acidental, não essencial. A causa de pedir imediata consistia no ... -
Domínio e uso da água
... público, o que, entre outros, resultou no descaso com a poluição dos corpos hídricos ... Daí a necessidade de introduzir novas ... pela única condição de habitante ou integrante, permanente ou acidental, de uma comunidade, conforme os regulamentos estabelecidos pela autoridade ...
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Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
... as doenças provenientes de contaminação acidental e as demais espécies previstas nos arts. 19 a 21 da Lei n. 8.213/91 ... a saúde dos trabalhadores, é albergada no conceito de poluição, (64) ainda de acordo com o Autor, o que conduz, consoante o art. 14, § ...
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Direito Penal
... na garrafa, aí estamos a falar de embriaguez culposa (e não acidental), que não tem o condão de excluir a sua imputabilidade. Perceba que o ... ípio/Cubatão-SP – 2012 – VUNESP) Nos crimes dolosos de poluição, previstos na seção III do capítulo V da Lei n.º 9.605/98 (crimes ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da jurisprudência do STJ, o benefício previdenciário de cunho acidental ou o decorrente de invalidez deve ser concedido a partir do requerimento ... do Código de Polícia Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade e segurança pública" ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... a incêndio, resgate em ambientes confinados, prevenção a poluição e emergências em geral, avaliando os resultados e propondo medidas ... I. barreiras de prevenção contra movimento acidental de qualquer equipamento em manutenção; ... II. avisos e barreiras ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-03-2015
... pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos ... corporais ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-03-2015
... pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos ... corporais ...
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Direito Civil
... no qual ambas as partes reciprocamente ajam com dolo, ainda que acidental. Nesse caso, a nenhum dos contratantes é permitido reclamar ... e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. A posse, de sua feita, é um poder de fato sobre a ...
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Responsabilidade Civil: Noções Gerais
... ção, não transforma o dano em patrimonial, dado o caráter acidental do elemento econômico na primeira hipótese e a falta de equivalência ... assim interesses difusos, sendo exemplo desse tipo de dano a poluição do meio ambiente por uma fábrica e daquele uma ofensa à classe ...
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Agentes químicos
... Há, também, outras causas que influem, como a poluição atmosférica, o hábito do tabaco e as afecções respiratórias ... mais recomendado, pois permite detectar melhor a concentração acidental e as variações durante a jornada. Da mesma forma que o tipo A, o tempo ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... a incêndio, resgate em ambientes confinados, prevenção à poluição e emergências em geral, avaliando os resultados e propondo medidas ... seguintes situações: barreiras de prevenção contra movimento acidental de qualquer equipamento em manutenção; avisos e barreiras de ...
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Mulheres e lutas socioambientais: as intersecções entre o global e o local
O presente artigo, resultante de uma pesquisa bibliográfica, busca discorrer sobre como a questão ambiental, conduzida por interesses hegemônicos globais capitalistas, acentua desigualdades sociais e de gênero, e afeta a vida de populações locais, de diferentes partes do planeta. Ao mesmo tempo, aborda como a degradação ambiental compromete de forma particular a vida das mulheres e de como estas...
... ída, os solos deterioram, os rios secam, sem contar a enorme poluição gerada pelas fábricas de celulose que contaminam o ar, as águas e ... Não é acidental que virtualmente toda produção de urânio aconteça em ou próxima a ... -
NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... e) poluição ou acidente ambiental; ... f) socorro a acidentados ... dispositivos de segurança que impeçam sua movimentação acidental ... Esses equipamentos só poderão ser abertos ou fechados por ...
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Legislação Complementar
... poluição e a degradação ambiental; ... h) a exposição da população a riscos ... III — a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ... IV — o acidente ...
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Empresário morre ao mergulhar no Rio Tietê, no interior paulista
... , como desaparecimento e, depois, como morte suspeita (acidental). O condutor da embarcação onde ocorria a festa ocorreu prestou ... Rio navegável ... Embora a poluição do Rio Tietê seja um problema crônico no trecho da capital paulista, há ...
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Empresário morre ao mergulhar no Rio Tietê, no interior paulista
... , como desaparecimento e, depois, como morte suspeita (acidental). O condutor da embarcação onde ocorria a festa ocorreu prestou ... Rio navegável ... Embora a poluição do Rio Tietê seja um problema crônico no trecho da capital paulista, há ...