poluição da água
- Acórdão Nº 5012193-87.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
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nº 2002.01.00.036329-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2003
... VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; ... produzido pela Universidade Federal de Uberlândia, atestando que a água possui índices minerais (zinco, alumínio) em teor mais elevado do que o ...
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nº 2002.01.00.036329-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2003
... VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; ... produzido pela Universidade Federal de Uberlândia, atestando que a água possui índices minerais (zinco, alumínio) em teor mais elevado do que o ...
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Acórdão Nº 5021748-62.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-01-2021
... praticado atividade prejudicial ao meio ambiente, a saber, poluição ambiental em decorrência da emissão atmosférica de resíduos da queima de arroz, do descarte de resíduos de arroz na água, além de poluição sonora em razão da ausência de sistema de ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , o qual se daria em relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como aos efeitos causados, como poluição decorrentes de despejo de resíduos de toda espécie, da utilização dos ...
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Acórdão Nº 0000180-22.2014.8.16.0093 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... A PRODUÇÃO DE FUMO AFETADA EM RAZÃO DA POLUIÇÃO" NA NASCENTE ... DE ÁGUA. APURAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO EM LIQUIDA\xC3" ...
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Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente à Samarco, causou graves danos socioambientais. No município de Governador Valadares, o serviço público de fornecimento de água encanada foi suspenso e, após sua retomada, laudos técnicos divulgados pelo Ministério Público afirmaram que a água não estava potável. Isso fez surgir nos habitantes da cidade uma dúvida razoável...
... Em 05 de novembro de 2015 ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, pertencente à mineradora Samarco. A poluição ambiental decorrente dizimou fauna e flora e afetou gravemente a qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce ... Além do dano ... -
Acórdão Nº 0023147-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... ACÚSTICO DA CAIXA D’ÁGUA DO CONDOMÍNIO – PROBABILIDADE ... DO DIREITO DA RECORRIDA – ... DE RUÍDOS QUE DEMONTRA A OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO ... SONORA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DE AGRAVO DE ... INSTRUMENTO ...
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Acórdãos nº 0005496-68.2004.8.26.0099 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... na redução da qualidade da distribuição de água, poluição, alteração drástica da paisagem ou ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... XI - evitar poluição do ar ou da água que possa resultar dos trabalhos de mineração; ... XII ...
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Relatório e Voto com número 5445358-09.2022.8.09.0172 da 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATIVIDADE MINERADORA. ÁGUA. POLUIÇÃO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU DESACERTO NA DECISÃO RECORRIDA. 1. Comprovados a probabilidade do direito e o perigo da demora como, bem como a possibilidade de risco ao resultado útil do processo, cujo objeto consiste na defesa do meio ambiente...
... consumo de água contaminada compromete e põe em risco a população ... Por sua vez, o ... AÇÃO CIVIL ... PÚBLICA. ATIVIDADE MINERADORA. ÁGUA. POLUIÇÃO ... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS ... PREENCHIDOS ... -
Acórdão Nº 0802396-22.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-03-2021
... HABEAS ... CORPUS. CORRUPÇÃO OU POLUIÇÃO DE ÁGUA ... POTÁVEL (ART. 271 DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... parte dos ‐stados para prover acesso à água potável e ao saneamento da população, bem como proteger as fontes de água potável da poluição ... Da mesma forma, o sistema normativo europeu contém ainda a Carta ‐uropeia sobre a Água 263 , que foi proclamada pelo Conselho da ...
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DESIGN RIO:
ESPELHO D'ÁGUA POLUÍDO: ... Fotogaleria mostra como a poluição da Baía de Guanabara ...
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DESIGN RIO:
ESPELHO D'ÁGUA POLUÍDO: ... Fotogaleria mostra como a poluição da Baía de Guanabara ...
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Acórdão nº 1.0487.16.001429-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COPASA/MG. IMPUTAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. POLUIÇÃO DO RIO MOSQUITO. MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS. NÃO CONTAMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA. AUSÊNCIA DE DANOS À SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DO USUÁRIO. DANO MORAL NÃ
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Acórdão nº 1.0487.16.001429-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COPASA/MG. IMPUTAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. POLUIÇÃO DO RIO MOSQUITO. MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS. NÃO CONTAMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA. AUSÊNCIA DE DANOS À SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DO USUÁRIO. DANO MORAL NÃ
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Acórdãos nº 1047465-04.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... Captação de água de poço. Estudo sobre a poluição da Bacia do Jurubatuba. A ...
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Meio ambiente
... ãos de comunicação e também visíveis à todos –, como a poluição dos rios, do ar, da mata, da paisagem, e, ainda, quando sentimos em nosso ... mostra que nossa saúde depende da pureza do ar que respiramos e da água que bebemos, e depende da saúde do solo a partir do qual são produzidos ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária passam a ser controladas e regulamentadas ... legal de meio ambiente, degradação da qualidade ambiental, poluição, quem é tido como poluidor e o que seriam os recursos naturais 25 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... ção das margens e evitar o assoreamento do leito do curso d'água ... h) O princípio da proporcionalidade não pode ser invocado para ... pela ausência de comprovação de sua materialidade (Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que dificultem ou impeçam o uso ... -
Acórdãos nº 1000450-14.2018.8.26.0577 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 6 de Junio de 2019
... Lançamento de esgoto 'in natura' em curso d'água. Poluição. Mortandade de peixes. Reincidência. DE nº ...
- Acórdão Nº 0306249-35.2016.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
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Acórdão nº 2006/0059704-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Quando a represa do Lago Igapó 2 foi construida, a lâmina d'água não cobria o trecho da planície hoje aterrada. Tempos depois o nível da ... a área pantanosa, que estava em progressivo processo de poluição.( ... ) ... Assim, o Código Florestal, como também a Lei n. 6.938/81, esta ...
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página 6 Enciclopédia: Cereja página 7...
Enciclopédia: ... Cúpulas gigantes ... Para proteger da poluição ... Páginas 8 a 15 ... O que está em jogo ... Meio ambiente ...