poluição da água
- 'Este era o sonho dele', diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso de retificação de nome após a morte do país
- 'Este era o sonho dele', diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso de retificação de nome após a morte do país
- 'Este era o sonho dele', diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte
- 'Este era o sonho dele', diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso de retificação de nome após a morte do país
- 'Este era o sonho dele', diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso de retificação de nome após a morte do país
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Decreto nº 10.296 de 30/03/2020. Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.
... IV – saneamento básico, em especial: ... a) abastecimento de água; ... b) coleta e tratamento de esgoto; ... c) serviço de limpeza ... VII – proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental; ... VIII – aproveitamento de recursos hídricos e minerais; ...
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O desenvolvimento é sustentável?
O desenvolvimento é sustentável?
... ordenar o uso e ocupação do solo de modo a evitar ‘a poluição e a degradação ambiental’ (artigo 2º VI ‘g’). Não há menção ... Paulo, que cuidou da proteção ambiental e da poluição do ar e da água, e em 1981 veio a Lei 6.938/81, que traçou a Política Nacional do Meio ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... CONCEPÇÕES LIBERAIS E SOCIAIS DE ESTADO, DIMENSÃO GLOBAL DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ... orgânica e a contaminação dos lençóis freáticos e corpos d’água próximos, por não haver qualquer tipo de impermeabilização do solo, a ...
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Abundância natural não transforma 'bens comuns' em inesgotáveis
Abundância natural não transforma "bens comuns" em inesgotáveis
... No entanto, se o ar e a água são essenciais à produção, porque não são naturalmente protegidos ... É clara também na poluição da atmosfera ou das águas, em que o poluidor considera que o custo da ... -
As estratégias de produção e mercado de uma organização produtora de cachaça: uma abordagem construtivista
Este artigo tem como objetivo principal compreender a construção das práticas estratégicas de produção artesanal e inserção mercadológica de uma organização produtora de cachaça orgânica a partir dos fundamentos ontológicos da abordagem construtivista realista. Para tanto, empregou-se o método de estudo de caso. Esta escolha metodológica permitiu a aplicação do framework de análise que aborda a...
... saúde e dos consumidores de cachaça orgânica; ii) reduz a poluição da água e a contaminação do solo e conserva a biodiversidade presente ... -
Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... XI - evitar poluição" do ar ou da água que possa resultar dos trabalhos de mineração; ... \xC2" ...
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A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... no processo, produziu e produz um acúmulo intolerável de poluição, seja de gases ou de sólidos, fazendo com que a sustentabilidade ... , a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica e a perda da ... -
Acórdão Nº 0001144-10.2006.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE CONFISSÃO DECORRENTE DA REVELIA. REJEIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA CONTRA O MUNICÍPIO DE XAXIM. ALEGAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DAS FONTES DE ÁGUA QUE ABASTECEM A PROPRIEDADE DO AUTOR, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA EM SUA PROPRIEDADE. PROVAS...
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Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... das casas também são atingidas pelo veneno, e, quando chove, a água contaminada vai para as cisternas ... Outro agravante é a construção ... a escassez e ou envenenamento dos peixes e, até mesmo a poluição da água que é utilizada na cidade ... Além do desmatamento das 3 ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0027842-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... desenvolvidas pela empresa - controle de poluição da água, ar e solo, movimento de terras - não estão listadas na Lei nº ...
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Decreto-Lei nº 949 de 13/10/1969. DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO (BNH) NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO PARA SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Implantação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água; ... II - Implantação ou melhoria de sistemas de esgotos que visem ao ntrôle da poluição das águas ... Art. 2º Será assegurada preferência, nas operações de ...
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Acórdão Nº 0020595-57.2018.5.04.0291 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... queimadura química na perna esquerda por exposição à poluição da água ... O reclamante ficou em recuperação clínica afastado de ... -
Acordão da Terceira Seção, 12-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PENAL. CRIMES AMBIENTAIS.POLUIÇÃO EM RIO POR LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM DESACORDO COM ALEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVASAO MEIO AMBIENTE EM CONTRARIEDADE AO REGULAMENTO. AÇÃO PENALINICIADA NA JUSTIÇA FEDERAL. DECLINAÇÃO SUSEQUENTE DA COMPETÊNCIA EMFAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL. DECISÃO MANTIDA PELO TRF DA 4ª REGIÃO.CONFLITO...
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Decisão da Presidência nº 1133660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... oriundos da industrialização da cana-de-açúcar, em corpos d'água próximos - Autuações da empresa-ré pela CETESB - Poluição ambiental ...
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Decisões Monocráticas nº 1133660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... oriundos da industrialização da cana-de-açúcar, em corpos d'água próximos - Autuações da empresa-ré pela CETESB - Poluição ambiental ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O Programa Nacional de ... exacerbar as tensões sociais, bem como ampliar os problemas de poluição ambiental e as disfunções administrativas nesses centros urbanos ...
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DECRETO Nº 3692, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Instalação, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos Comissionados e Dos Cargos Comissionados Tecnicos da Agencia Nacional de Aguas - Ana, e da Outras Providencias.
... de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em copos de água de domínio da União; ... VI - fiscalizar, com poder de polícia, os usos ... água, de alocação e distribuição de água e de controle da poluição hídrica, em consonância com o estabelecido nos planos de recursos ...
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... érios ao meio ambiente: como mudança do clima, redução da poluição e perda de espécies e de habitats ... Ou seja, a sustentabilidade não ... natural ou artificial, por exemplo, ruído, poluição do ar e da água, destruição de paisagens; 21 citamos, ainda, aquecimento global, riscos ...
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Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade
O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. A análise proposta diz respeito à existência de relação entre a concepção de cidades inteligentes e a promoção dos direitos humanos, bem como a utilização da extrafiscalidade como indutora para o desenvolvimento de...
... , como por exemplo, melhorando a mobilidade, diminuindo a poluição (meio ambiente saudável) e auxiliando na gestão pública de qualidade ... ao desmatamento e à desertificação; prevenção da poluição da água" e do ar; detenção da destruição das populações de peixes e a promoç\xC3" ... -
A3P: diretrizes de gestão sustentável
Henrique Manfrenato: A3P: diretrizes de gestão sustentável
... ício, estimulando o uso racional da energia e o uso racional da água. Ainda, criou-se um sistema online em que a união pode repassar os ... ção da exploração dos recursos naturais; a diminuição da poluição do solo, da água e do ar; a redução dos resíduos encaminhados aos ...