ponto de venda chip oi
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... 18-07-2017 - grifei). Nesse ponto, importante destacar trecho das contrarrazões ... usada por Emerson era que efetuava venda de drogas ali, porém em uma casa de dois pisos, ... que possivelmente a polícia "clonou" o chip do celular de Romário e poderia constatar assim ...
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Decisao Nº 8020451-94.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-10-2020
... com o primeiro denunciado, Gutemberg, para venda, informando, ainda, que constantemente ... -98868-7369, e Motorola Moto G6 Play, com um chip, linha 71-99238-7582, aquele pertencente a ... , NÃO SE CONHECE do mandamus neste ponto de argumentação trazida na exordial ...
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Acórdão Nº 0000278-72.2015.5.04.0831 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
... de que entabularam Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial, no qual ficou ... a sentença que invalidou os registros de ponto colacionados aos autos e arbitrou jornada de ... defeito, mas a reclamante utilizava o chip" (número) em seu aparelho próprio; ( ... ) em rela\xC3" ...
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... criminosa, bem como auxiliando na entrega e venda de drogas aos demais traficantes do grupo ... pela venda de drogas (manconha e cocana) no ponto de drogas atuante na localidade denominada ... que seja o nmero citado e que depois mudou o chip; que j emprestou o celular para alguns amigos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001055-51.2014.5.07.0009), 2016-08-29
... analisada na medida da apreciação de cada ponto controvertido. Quanto à prova oral produzida, ... reclamante para o atendimento aos pontos de venda da Oi; que não sabe dizer se a empresa puxava ... do PDV online; R$ 0,50 sobre a venda desse chip e R$ 0,08 pelo cartão telefônico de 40; R$ 0,04 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-60.2017.5.06.0412), 17-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo vício no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... , e que no momento de formalização da venda precisava indicar um número de telefone móvel ... beneficio com a indicação do numero do chip pessoal" ... A ausência de benefício ... Juízo, o banco réu não foi diligente a ponto de apurar de forma minuciosa os motivos ... -
Acórdão Nº 0021778-84.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. Havendo contratação de mão de obra voltada à atividade-fim do tomador dos serviços, é ilegal a contratação operada mediante terceirização irregular de mão de obra. Incidência, no caso, do item I da Súmula 331 do TST.
... ê, a questão possui repercussão geral do ponto de vista jurídico, já que envolve a ... , a atividade desempenhada pelo autor era a venda de produtos da segunda ré, não se tratando de ... as metas; que havia meta de vendas de chip, de recargas e de controle; que se vendesse 100 ... -
Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... A acusao sequer fez prova da propriedade do chip do referido nmero [ ... ]"; (4) "desconhece o ... , no h falar em reforma da sentena no ponto. 2. Prova oral O Policial Civil Luiz Henrique ... no grupo, em que Cleiton fala sobre a venda de drogas; realmente tiveram algumas ameaas em ...
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Decisao Nº 0300595-67.2020.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-11-2022
... , imei(2): 351723110799519 com CHIP VIVO +5573998636737 ... 2. APARELHO DE TELEFONE ... o recorrente não tenha relatado a efetiva venda de substancias entorpecentes, ele admitiu que ... pesos absolutos para cada uma delas a ponto de ensejar uma operação aritmética dentro das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000078-33.2017.5.06.0413), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL ENTRE AS DEMANDADAS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. No caso concreto, o liame estabelecido entre as reclamadas é de natureza comercial, não tendo a autora prestado serviços em favor da recorrente. Em verdade, a obreira não mantinha qualquer relação com a RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A, sendo vendedora de produtos disponibilizados,...
... estas inerentes a 1º ré) como também na venda" de créditos para Telefonia Celular por meio de m\xC3" ... POS GPRS - Com chip de dados de celular, o que elimina a necessidade ... ou representante da RV TECNOLOGIA; que no ponto da recte esta era a única funcionária". (ID ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000542-60.2017.5.06.0412), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURADA. No laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pela autora não se conecta com as suas atividades laborais. Nesse quadro, em que pese se considere comprovada a doença, se ela não se vincula ao trabalho, não há como deferir o pleito de dano moral por este fundamento. Apelo...
... Apelo improvido, no ponto ... RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DEMISSÃO POR ... , e que no momento de formalização da venda precisava indicar um número de telefone móvel ... beneficio com a indicação do numero do chip pessoal" ... A ausência de benefício ... -
‘Vamos chegar a 160 bairros no Rio. A cobertura facilita a escolha do cliente’, diz CEO da TIM
... Na TIM no ser preciso trocar chip para ter 5G? ... O 5G pr-lanamento trabalhava nas ... Como trabalham a comunicao no ponto de venda? ... um processo de educao. Temos 900 ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Trata-se de ação de rescisão de compra e venda com devolução de quantia paga e indenização ... que mesmo os cartões com a tecnologia de CHIP podem ser clonados ou de alguma forma adulterados ... , portanto, a irregularidade da cobrança a ponto de ensejar seu cancelamento e indenização a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001632-50.2014.5.06.0011), 25-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES. PERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO PERFIL FUNCIONAL COMUM. INFLUÊNCIA TECNOLÓGICA. AJUSTE A PARTIR DO MERCADO ECONÔMICO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desempenho de tarefas e atribuições compatíveis com a função contratada, dentro da jornada laboral, não implica alteração ilícita do contrato (ar
... de recarga, além de R$ 15,00 por cada ponto de venda acrescido e de R$ 250,00, por cada ... , tudo referente a recarga de celular e chip; que o consultor de vendas visita lojas ou pontos ... -
Acórdãos nº 1001940-71.2013.8.26.0278 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ° 28755 EMENTA : COMPRA E VENDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO JULGADA ... de celular foi subordinada à do chip, o que caracteriza venda casada; que ... não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001036-05.2019.5.06.0201), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. Denota-se da prova produzida nos autos, que não restaram comprovados os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego. Não configurada a relação empregatícia. Mantida a sentença de origem neste ponto.
... Mantida a sentença de origem neste ponto. RELATÓRIO Vistos etc ... Recorre ... de ser representante comercial da venda de tal produto ... Com efeito, analisando ... ço; que vendia créditos da Oi e da TIM, chip e cartão de orelhão; que a reclamada que ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001221-46.2015.5.07.0010), 2018-07-20
... "que o Reclamante vendia chip, cartão de orelhão erecarga para clientes da ponto de apoio) é uma filial da 1ª Reclamada; que o ... o abastecimento na PA; que o serviço de venda online funciona 24 horas; que indagado se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000542-98.2014.5.06.0013), 07-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE EXTERNA DESENVOLVIDA COM POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. A atividade externa prestada apenas afasta a obrigatoriedade de adoção de registro formal de jornada, quando manifesta a impossibilidade de controle, devendo essa condição ser firmada no registro de empregados e na Carteira Profissional. O disposto no art. 62, I, da...
... O Autor efetuava a venda dessa quantidade por mês; ... Comissão de ... a partir de 05 (cinco) contratos com o ponto de venda de recarga de celular ... O Reclamante ... de maio de 2011, comissão de R$0,50 por chip CLARO vendido ... O Reclamante vendia 300 ... -
Acórdão Nº 0020293-55.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
EMENTA COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA. Por se tratar de fato constitutivo do direito buscado, a teor do art. 818 da CLT, combinado com o art. 373, I, do CPC/2015, compete ao reclamante comprovar de forma robusta a existência de ajuste para pagamento de comissões.
... , a reclamada junta aos autos os cartões-ponto do contrato de trabalho (fls. 253-276) os quais, ... que explica ter recebido valor menor pela venda de um chip menor e comissão maior pelo chip ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000898-49.2016.5.06.0102), 25-01-2018
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTOCICLETA. O art. 193 da CLT, em seu §4º, incluído pela Lei 12.977/2014, considera perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta. Comprovado que o reclamante laborava habitualmente com motocicleta, e não verificada a ocorrência de quaisquer das excludentes elencadas no item 2 do Anexo 5 da NR 16 do MTE, faz jus o obreiro ao adicional de periculosidade, no...
... arrecadava os valores decorrentes da venda dos produtos da REDEFONE. Por fim, postula ... do exposto, nego provimento ao recurso, no ponto ... Da jornada de trabalho (art. 62, I, da ... para pagamento da comissão havia meta de chip e meta de PDV, envio de crédito; que se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000385-08.2012.5.06.0010), 10-07-2013
EMENTA: SÚMULAS 219 E 329 DO TST. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDAE. VIA INCIDENTAL. IMPOSSIBILIDADE. A diretriz da Carta Política, na hipótese de declaração de inconstitucionalidade, é cristalina quanto à lei ou a ato normativo emanado do Poder Público. Assim, as disposições passíveis de serem confrontadas com a norma constitucional, na via incidental, são específicas: a lei ou o ato normativo...
... ç ã o de contas, bem como assinar livro de ponto constando hor á rio diverso. Requereu o ... os produtos, eles voltavam para entregar o chip; que eles tinham uma meta de cadastros a cumprir; ... reclamada, cujo objeto consistia na venda de produtos da empresa de telefonia, em que foram ... -
Acórdão nº 0585822-23.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2018
... ) aparelho celular da marca LG, com bateria, chip da OI e a ... quantia de R$ 51,00 (cinquenta e um ... 14, da ... Lei n.º 10.826/2003. Nesse ponto, cumpre lembrar que a jurisprudência do E ... que a droga seria destinada à venda; que pela quantidade da droga apreendida não ...