portaria 100 80
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 6.182 4.749 195 34.444 1.195 Municipal Rural 2.607 4.016 28.744 1.902 80.993 3.413 32.290 1.192 158 0 1.377 0 Estadual e Municipal 85.176 120.192 ... 24 0 29 0 40 44 88 0 50 0 17 0 ARACAI Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 100 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 41 0 40 0 ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... , esgoto e meio ambiente: multa diária de R$ 100 mil reais e 80% dos empregados em operação ...
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... , medicamentosa, de qualidade ou de superatividade, tais como: natural, 100% natural, premium, dentre outras, salvo quando previsto em regulamento ... tinto vinho branco e rosé ou rosado 21,0 16,0 - - Sódio, mg/L - 80 Metanol, mg/L Tintos Brancos e rosados - - 400 300 Corante artificial ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... Classificação média e Categoria III: 80 UFIR (novo valor R$ 85,13) ... Classificação ... 100, de 02.09.2010 do CONTRAN, que alterou o art ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 80. O Conanda se reunirá em caráter ordinário ... Art. 100. Para cumprimento dos objetivos estabelecidos no ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... 50.000,00 4414 ... ASSOCIAÇÃO ... RF1 100.5 Contemplado ... A noiva da lagoa 99.989,62 ... SAPATEANDO ... FRONTEIRAS 80.060,00 10295 ... Valentin Silva ... RF1 99 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 100 da Constituição, discriminada por órgão da ... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 80. O pagamento de quaisquer aumentos de despesa com ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 80 de 254 ... ADI 1945 / MT ... interessantes para a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 100 de 254 ... ADI 1945 / MT ... de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 361/2021 Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anex
... 16 480.000,00 660.000,00 80 FMS de Venncio Aires HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR ... 12.000,00 0 0,00 12.000,00 100 2233347 Piratini HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... da Silva, CPF nº 584.703.100-97, residente na Rua Dorival Candido Luz de ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 80 de 89 ... INQ 4921 RD-CENTÉSIMO DÉCIMO TERCEIRO ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... individualizadamente, contra 100 (cem) pessoas, pela suposta prática dos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 80 de 90 ... INQ 4921 RD-CENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO / ... -
Inexigibilidade, Expediente: 19/12040002475-0 Inexigibilidade de Licitação nº 17/2021-SCOM Autorizo o pr
... Civil e o Municpio de Canoas, bem como a Portaria de Designao n: 54/2021. A execuo do Curso ser ... do Sul), totalizando o valor de R$ 38.531,80 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e um reais ... Bolvar dos Reis Llantada 609.565.009-78 100 5.207,00 PROFESSOR Felix Maria Fernandez ...
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Da Penhora
... 17, incisos IV e VI (art. 80, IV e VI, NCPC), e arts. 620, 805, NCPC) ... 100, CF). Disso resulta que o crédito será pago ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... O valor da aposentadoria será de 100% do salário de benefício, cujo cálculo deverá ... benefício é a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, de todo o ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ...
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Parâmetros Utilizados nas Avaliações de Ruído
... Segundo a NR-15 da Portaria n. 3.214 e a norma NHO 01 da FUNDACENTRO, o ... exigência é que a faixa de medição seja de 80 a 140 dB(A), e que a faixa de detecção de pulso ... será excedido quando este for superior a 100% ... A dose ou efeito combinado podem ser ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 619/2023 Reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados no Anexo Único
... META FINAL ... Bento Gonçalves 5ª 180 80 100 ... Cambará do Sul 1ª 220 30 190 ... Liberato Salzano 2ª 260 40 220 ...
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Benefícios previdenciários
... ) contribuições, não podendo ultrapassar 100% (cem por cento) do saláriode-benefício." ... , uma vez que estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... "OS MINISTROS DE ... benefício é a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, de todo o ...
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... tinto vinho branco e rosé ou rosado 21,0 16,0 - - Sódio, mg/L - 80 Metanol, mg/L Tintos Brancos e rosados - - 400 300 Corante artificial ... totais, em cloreto de sódio, g/L - 1,0 Açúcares totais, g/L 60 100 Cinzas, g/L: vinho tinto vinho branco ou rosado 1,5 1,0 - - Extrato ...
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Direito constitucional
... 34 da Lei 6.830/80, ante a inexistência de outro mecanismo judicial ... 100" Nas palavras de Hely Lopes Meirelles: \"as atribui\xC3" ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ...
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Brasil República
... 40; CUNHA, Índios no Brasil , cit., p. 100" ... 160 “Em 1970, a Funai passa a ter não s\xC3" ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ... itos_territoriais_indd.indd 80 01/03/2021 15:53:51 ... Brasil República ...
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Questões comentadas
... :0;padding:0;margin:0;top:0;left:0;width:100 ... – RS Prova: Procurador Jurídico A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social ... salários de contribuição correspondente a 80% (oitenta por cento) de todo o período con - ...
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Sentença com número 0163102-42.2018.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 19-11-2023
... 80 quilômetros por hora. Relatou que o acidente ... Acredita a testemunha ... que estavam a 100 km/h. No acidente a testemunha voou para ... fora ... PENAIS - 2, “a”, do Anexo da Portaria nº 77/2016 da ... Secretaria de Governo do ...
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Acórdão nº 0001765-07.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0001765-07.2020.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: CRISLAN GERALDO DE SOUZA, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA, JOAB FREIRE DOS SANTOS,...
... 17667641 - ... pág. 94/100 e ID. 17667642 - pág. 1/7) ... Em ... pela moradora, cerca de 80 (oitenta quilos de substância em pó, de ... regulamentar, especialmente a Portaria n. 344/98-SVS/MS- conforme Laudo Pericial ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... XVIII - Transferências ao Exterior - 80; ... XIX - Aplicações Diretas - 90; ... XX - ... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... ípios acima de 50.000 (cinquenta mil) até 100.000 (cem mil) habitantes; e ... III - 10% (dez ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar n. 110, de 29 ... até ser atingido o valor limite equivalente a 80% (oitenta por cento) do patrimônio líquido do ...