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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... ISSN 2317-7721 pp. 1116-1153 1120 ... R evista de D ireito da C idade ... (BARRETO, 2014, p. 99) ... Para Maricato (2013), as reformas urbanas ... Governo Interino Michel Temer, revogou a portaria editada pelo governo Dilma Rousseff que ... -
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ...
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Sentença nº 1000783-17.2022.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Instrumento a que se nega provimento" (AIRR-1120-91.2019.5.12.0054, 6ª Turma, Relator Ministro ... Portaria 3.214/78. No subsolo do Bloco 2 existe o ... comercial, com o salário mensal de R$ 2.858,99; além disso, inexiste notícia nos autos de que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... 99 páginas ... Publicação destinada à ... coronavírus; ... Considerando a Portaria nº 125, de 19 de março de 2020, dos Ministros ... 547.810,60 ... Dourados 40% 60% 1120 443 677 19,8 1,03 ... 1.943.895,31 ... Eldorado ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ...
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Portaria GM/MPO Nº 176, DE 4 DE julho DE 2023
... ção para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 7.000.000 S 4-INV 2 99 6 1444 7.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 35.979.000 TOTAL - ... Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.122.410 F 3-ODC 2 90 0 1120 1.122.410 2205 Conecta Brasil 1.294.600 Atividades 2205 2424 ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 01/2020-COJE ... O JUIZ COORDENADOR DOS ... mso-style-priority:99; ... mso-style-parent:""; ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001604-72.2016.5.06.0121), 05-10-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INERENTES À CATEGORIA. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizadora,
... Alega que, nos termos do art. 99, § 4º, do CPC/15, a simples representação por ... e 16/07/2014, data da publicação da Portaria 1.078/14, que aprovou o Anexo 4 - ATIVIDADES E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000177-63.2019.5.07.0038), 2020-11-25
... 2°, XIII, da Lei n° 9.970/99 ... JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS ... da regulamentação em outubro/2014 (Portaria" 1.565), com reflexos em férias com 1/3, aviso pr\xC3" ... 119/1120) ... Depreende-se, assim, que os funcionários ...
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Sentença nº 1000814-26.2021.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... e 200 da CLT e com as NRs 06, 15 e 16 da Portaria 3.214/78, concluo que as atividades desenvolvidas ... 1120 do PDF, ID cee8edc). Consigna-se que as ... ência juntada aos autos, com base no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. DOS ...
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Acórdão Nº 0020134-53.2016.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-01-2017
DIFERENÇAS DE FGTS. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. Havendo alegação, na petição inicial, de que os depósitos de FGTS não foram realizados corretamente, o ônus de provar a regularidade desses recolhimentos compete ao réu-empregador, porque, além de configurar fato impeditivo do direito do autor, é dele o dever de documentação do contrato de trabalho.
... majoração a um acréscimo máximo de R$0,99 (noventa e nove centavos) nos salários fixados ... ção, não sendo essa a finalidade da Portaria 1.120/95 do MTE, tampouco da Portaria 373/2011 do ... -
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... da justiça, defiro-a, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no art ...
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Acórdão Nº 5035279-21.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-07-2021
... em 17.08.2020, como a subsequente Portaria TC-178/2020 voltem a produzir seus legítimos ... 1120, em que foi firmada a tese que veda ao Poder ... 61 da Lei Federal n. 9.784/99 - que regula o processo administrativo no ...
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Acórdão Nº 5033349-65.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-07-2021
... em 17.08.2020, como a subsequente Portaria TC-178/2020 voltem a produzir seus legítimos ... 1120, em que foi firmada a tese que veda ao Poder ... 61 da Lei Federal n. 9.784/99 - que regula o processo administrativo no ...
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Acórdão Nº 5045306-63.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-07-2021
... em 17.08.2020, como a subsequente Portaria TC-178/2020 voltem a produzir seus legítimos ... 1120, em que foi firmada a tese que veda ao Poder ... 61 da Lei Federal n. 9.784/99 - que regula o processo administrativo no ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - SÃO PAULO
... 110 0 15 13 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 14 99 125 0 299 0 222 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... DATA: 10/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 3.425,99 ... FAVORECIDO: CS BRASIL FROTAS S.A ... OBJETO: ... Cooperação no 007/2020/ Conv. 1120/2020 UEMS/ ... DATA: 21/07/2023 VALOR TOTAL: R$ ...
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Acórdão Nº 0020027-03.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-04-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Por razões de política judiciária adoto o entendimento do C. TST manifestado em reiterados julgamentos, no sentido de que as atividades desempenhadas pelo agente comunitário de saúde, consistente em visitas a residências, entrevista de moradores, visando a promoção de saúde, em razão disso, não podem ser equiparadas às atividades...
... 99, §3º, do CPC), bem assim porque percebe ... PORTARIA 3.214/78 DO MTE. Nos termos do inciso I da ... conhecido e desprovido." (AgR-E-RR - 1120-09.2014.5.12.0041, Relator Ministro: Alexandre de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000830-73.2019.5.06.0012), 24-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. PROVA PERICIAL PRESTIGIADA. DIFERENÇAS DEVIDAS. A verificação das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O magistrado, ao julgar o pedido, não está...
... (b) às fls. 1101/1120 e 1121: outros documentos para fins probatórios; ... Assim, de acordo com os arts. 98, 99 e 105 do diploma processual civil, é ... 14, da Norma Regulamentadora 15, da Portaria nº 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 1 Águas De São Pedro R$ 100.000,00 R$ 99.672,00 ... 2 Araçariguama R$ 100.000,00 R$ ... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 27 16 04 2021 DÉCIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E BUTANTAN ETAPA 13
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... Total Geral ... 99.697 ... 20.019 ... 137.271 ... 35.177 ...
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Acórdão nº RMS 27487 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... deste dispositivo legal pela Lei n.º 3.185⁄99 ... 3. Recurso ordinário em mandado de ... do processo administrativo a partir da Portaria que determinou sua instauração, com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-818-50.2011.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se conhece de recurso de revista, pela nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, quando a v. decisão aprecia a matéria invocada, entregando plenamente a jurisdição. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CONTROLE DE JORNADA - REGISTRO DE PONTO POR...
... ser reduzido por norma coletiva ou por portaria do MTE, uma vez que não se admite a ... previsão normativa e o disposto na Portaria 1120/95 do MTE, entendo que não pode ser validado o ... 99) ... Ambas as cláusulas normativas preveem a ... -
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista -BA Email: ... 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...