portaria 1234 gm
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Editais - Governo
... ;}.y9d7{bottom:1233.492533pt;}.y1af{bottom:1233.816400pt;}.yc4a{bottom:1234 ... Contran 623/2016, Artigo 328 do Codigo de T ransito Brasileiro e Portaria 938/2006, notifica Aos interessados proprietários e financeiras abaixo ...
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Decisão Monocrática Nº 0805401-10.2019.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 10/03/2023
... atribuída ao Tema 1234 (RE – 1.366.243) ... É O RELATÓRIO ... Trata-se de recurso ... ocorre por meio da Portaria GM/MS n.º 1.554/2013, pertencendo ao ... grupo 1A do Componente ...
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Editais - Governo
... e Acesso, instituída pela Portaria Dertran 825/2012, publicada no ... Diário Oficial do Estado de São Paulo ... Notificação ... SA CA 04/21 – DGP 1234/21 - O Delegado de Polícia ... Corregedor da 6ª Corregedoria Auxiliar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Fundação João Pinheiro sobre aplicação da Portaria MEC nº 544/2020, ... de 16.6.2020 ... Peloexposto, entende-se que a ... D.O: 2321 10 302 ... 1234" 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de ... Programa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001836-58.2019.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-02-2024
... definitivo do Tema 1234 da Repercussão Geral: (i) nas demandas judiciais ... envolvendo ... Disponível em: ... [1] https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-40-de-8-de-agosto-de-2019- ...
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Diário do Executivo, 06-06-2019
... OS AUTOS do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n. 249/2014, em face da servidora ... IELE APARECIDA SANTOS FERNANDES ... (035) 3861 1234, e-mail: escola.173380@educacao.mg.gov.br. até o ... dia 19/06/2019, às ...
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Editais - Governo
... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de ... 24 de maio de 2006 e alterações posteriores, ... NOVAKOSKI, 168.406.239-04, ... LOTE: 1234, PLACA PRODESP: DOX9555, PLACA FÍSICA: ... DOX9555, RENAVAM: 00879604956, ...
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Acórdão nº 50000483020218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... ável à sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela Portaria SCITIE/MS nº 91/2018, publicada em 28DEZ18. Entretanto, trata-se de ...
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Sec. de Estado da saúde
... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA SESAU Nº 1.039 /2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de ... 1234, e-mail: vendas@modul.com.br, sandra@modul.com.br, felipe@modul.com ...
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Acordao N° 1676567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência. Fornecimeno de medicamento oncológico. Mieloma múltiplo. Inibidor de proteassoma (bortezomibe). Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da conitec. Recusa indevida. 1. A tutela provisória de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
... Sistema Único de Saúde (CONITEC). Nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n. 708/2015, da ... Portaria GM/GM n. 3.728/2020, ... - PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 2.750, DE 29 DE MARÇO DE 2022
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Acórdão nº 1.0000.22.164690-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR: INCLUSÃO DA UNIÃO - SOLIDARIEDADE - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): REPERCUSSÃO GERAL: TEMA 793 - DESCENTRALIZAÇÃO - HIERARQUIZAÇÃO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA: OBSERVÂNCIA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO: INEXISTÊNCIA. 1. Em sede de embargos de declaração (ED), o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou a tese formada em sistema de
... GARANTIA CONSTITUCIONAL. CONCEDIDA A SEGURANA. - A existncia de Portaria do Ministrio da Sade (MS/GM 2.439/05) dispondo que a assistncia e o ... - ANVISA, mas no padronizados no Sistema nico de Sade - SUS" - Tema 1234 (RE 1366243). a ementa da deciso: RECURSO EXTRAORDINRIO. CONSTITUCIONAL E ... -
Acórdão nº 1.0000.22.024515-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR: INCLUSÃO DA UNIÃO - SOLIDARIEDADE - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): REPERCUSSÃO GERAL: TEMA 793 - DESCENTRALIZAÇÃO - HIERARQUIZAÇÃO - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA: OBSERVÂNCIA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO: INEXISTÊNCIA. 1. Em sede de embargos de declaração (ED), o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou a tese formada em sistema de
... de ateno bsica de competncia dos municpios, conforme definido na Portaria n 1.169/GM, de 15 de junho de 2004 do Ministrio da Sade"; que "a ... - ANVISA, mas no padronizados no Sistema nico de Sade - SUS" - Tema 1234 (RE 1366243). a ementa da deciso: RECURSO EXTRAORDINRIO. CONSTITUCIONAL E ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.265643-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2023
... Único de Saúde - SUS" como sendo de repercussão geral - Tema 1234 (RE 1366243). É a ementa da decisão: ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... considerados os de alto custo ou para tratamento continuado (Portaria nº 339/2006, de 22 de fevereiro de 2006, e alterado pela Portaria nº ...
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Decisão Monocrática Nº 0800283-39.2022.8.12.0024 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/03/2023
... patologia, e sua dispensação ocorre por meio da Portaria ... GM/MS n.º 1.554/2013, pertencendo ao grupo 1A do ... Componente ... proferido no RE 1.366.243 (Tema 1234): ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ... ADMINISTRATIVO ...
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Decisão Monocrática Nº 1407973-45.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/03/2023
... patologia, e sua dispensação ocorre por meio da Portaria ... GM/MS n.º 1.554/2013, pertencendo ao grupo 1A do ... Componente ... proferido no RE 1.366.243 (Tema 1234): ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ... ADMINISTRATIVO ...
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Decisão Monocrática Nº 1413105-83.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/03/2023
... patologia, e sua dispensação ocorre por meio da Portaria ... GM/MS n.º 1.554/2013, pertencendo ao grupo 1A do ... Componente ... proferido no RE 1.366.243 (Tema 1234): ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ... ADMINISTRATIVO ...
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Decisão Monocrática nº 50031578020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... que para outra patologia, e sua dispensação ocorre por meio da Portaria GM/MS n.º 1.554/2013, pertencendo ao grupo 1A do Componente Especializado ... 1.366.243/SC – TEMA 1234/STF – , da seguinte questão: ... “Legitimidade passiva da União e ...
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Editais - Governo
... COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ... Portaria do Coordenador Geral de Administração ... Ato de 06/10/2021 ...
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Acórdão Nº 0801888-59.2019.8.12.0045 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/06/2022
... paga, de acordo com o valor vigente à época de cada ano por Portaria ... Ministerial. Considerando a quantidade de ações no mesmo sentido, ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 1234 Portaria nº 2796 de 2012 Ministério da Saúde Institui incentivo financeiro para o fortalecimento do Laboratório Instituto Adolfo Lutz (IAL) como ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
... 36º, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), ... cumprindo os dispostos nos subitens ... dotação(ões): 2321 10 302 1234 4050001 3 3 90 39 21; Fonte:10; ... Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320027 ...
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Acórdão Nº 0700255-13.2022.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 06-12-2023
... tema de repercussão geral de nº 1234, fixou as seguintes diretrizes: ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de ... Nesse ... cenário, cabe a menção da portaria de nº 627, de 26 de abril de 2001 do Ministério da ... Saúde, nos ...
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Acórdão Nº 0700083-37.2023.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-04-2024
... tema de repercussão geral de nº 1234, fixou as seguintes diretrizes: ... (i) nas demandas judiciais envolvendo ... Nesse ... cenário, cabe a menção da portaria de nº 627, de 26 de abril de 2001 do Ministério da ... Saúde, nos ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... nº 21.567-3 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria ... SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do ... DER ... 00335891470, ; ... 1234, PLACA: BSN3108, SAO BERNARDO DO CAMPO - ... SP, CHASSI: ...