portaria 1349 2002
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... São Felipe, por meio do qual encaminha Portaria nº 006/2014, nos termos do Provimento nº ... Ministro BARROS MONTEIRO, DJ 22/04/2002). 3.- O recurso não trouxe nenhum argumento ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ção de Competências, instituída pela Portaria Administrativa 175/2022, representada neste ato ... ANTIGUIDADE PEDAGOGO II3 14/02/1951 28/01/2002 31/12/2017 5817 N/C ... 233353 ALICE DOS SANTOS ... I2 29/08/1987 07/04/2014 31/12/2017 1349 N/C ... 447353 ROBSONTADEU PERES DE OLIVEIRA ...
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Atos do Governador
... ;}.yc91{bottom:1348.811533pt;}.y1200{bottom:1349 ... ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 274 DE 30 DE NOVEMBRO ... PROCESSO N° E-03/006/2002/2017 - CATARINA ANGELA DA COS- TA, ID. Funcional ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 29/01/02 29/04/02 ... ESPECIAL DE 4034/2002 ... Procedimento ... do Juizado OTAMAR DE JESUS ... GALIZA MACHADO ... 14/05/10 18/06/11 ... 1349 219 25449/2010 ... CÂMARA CÍVEL ... MARCELO ... 101, § 2º, I do ADCT) ... A PORTARIA ...
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Nazaré - Vara cível
... inexistentes" (REsp 338.159/SP, DJ de 22/4/2002).3. Na espécie, o Tribunal de origem, à luz dos ... o cumprimento do quanto disposto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, para ...
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sec.deestadodaeducação
... NAYANE GUEDES RODRIGUES 4.0 4.0 0.0 02/06/2002 ... 299 000105321 EMILY CRISTINY DA SILVA ARAGAO ... 1349 000102043 ROSILENE DE FREITAS DOS SANTOS 0.0 0.0 ... PORTARIA ...
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AVISO DE PENALIDADE
... 7º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, declarando-as impedidas de licitar e contratar ...
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ARESTO nº 1.349, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... : 01.571.702/0001-98Processo: 25351.176341/2002-76Expediente do recurso: 0907664/13-6Decisão: A ... Recorrente: PODERAL SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA.CNPJ: 08.091.559/0007-71Processo: ...
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Nazar� - Vara c�vel
... inexistentes" (REsp 338.159/SP, DJ de 22/4/2002).3. Na espécie, o Tribunal de origem, à luz dos ... / 0,4 mL foi incorporada ao SUS, mediante portaria SCTIE/MS nº 10/2018 , desde a sua publicação ...
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Resolução Nº 1003-000.439 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023
... ão (Per/DComp) nº 23884.02827.230109.1.3.02-1349, em 23.01.2009, e-fls. 0515, utilizando-se do ... pelo artigo 4º, inciso IX, da Portaria DRF ... Guarulhos n.º 82, de 25.04.2011, e ... 2002, que regulam a ... forma, as condições e os ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , conforme procedimento previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE, através do ... ÃO FRANCISCO DOS SANTOS, falecido em 26/11/2002, filho de Matildes dos Santoso ... RELAÇÃO Nº 1349 ...
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Perícia Oficial de Alagoas - po/al
... As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra- ... balho ... 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... e no que consta no Processo n.º 20105-1349/2019, RESOLVE: ... CONCEDER FÉRIAS de 10(dez) ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... ;}.y151{bottom:1348.909373pt;}.y213{bottom:1349 ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS Nº 83 DE 27 DE ABRIL DE 2018 DESIGNA ... a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: ... SEÇÃO, julgado em 28/11/2001, DJ 18/02/2002, p. 226) E ainda, as seguintes decisões ... ção cadastral, ata de assembleia, Decreto 1349/20 do BACEN, comunicado de liquidação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (Apelação, Número do Processo: 0001463-32.2002.8.05.0150, Relator(a): MARIA DE FATIMA SILVA ... como o Ministério da Saúde, editou a PORTARIA 1.075/2005 que institui diretrizes para a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... antes da vigência do CDC e do CC/2002, mas explicitada a partir desses marcos ... modo, instaurado em 23/5/2014, pela Portaria PDS nº Correg 228D/6159-06/13, Processo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a base de cannabis, afirmando que A Portaria/SVS nº 344, de 12 de maio de 1998, elenca o ... Alfredo Cerqueira da Silva EMENTA 0127159-40.2002.8.05.0001 Remessa Necessária Cível ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ANÁLISE DE PORTARIA. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. OFENSA ... ESPECIAL NA Apelação Nº 0104990-59.2002.8.05.0001, DE Salvador ... RECORRENTE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.288 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2020
... SEFAZ n.2093/2007, Portaria Interministerial n. 4/2019, lei Federal n ... /19 2020NE000551 19/02/2020 900,00 Lei 10.520/2002 ... 31/200.003/19 2020NE000672 02/03/2020 200,00 ... 0,055; 1349 – R$ 0,149; 1350 – R$ 4,61; 297 – R$ 0,549; ...
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Acordao N° 1617182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito constitucional, civil e processo civil. Ação civil pública. Sindicato. Entidades fechadas de previdência complementar. Funcef. Preliminar. Insuficiência de preparo recursal. Não verificado. Cerceamento de defesa. Rejeição. Conselho deliberativo. Quórum qualificado. Estatuto da funcef. Alterações no estatuto. Lei complementar 108/2001. Voto qualificado do presidente do...
... PREVIC) em 31/07/2007, por meio da Portaria nº 1.349/2007, publicada no Diário Oficial da ... 07/2002 (esta já revogada), além de estar em total ... -
Sec. de Estado da Cultura
... PORTARIA CGE Nº 021, de 10.08.2018 ... A CONTROLADORA ... de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1349/2018, RESOLVE conceder ... diárias em favor do ... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei ... nº 8.078, de 1990 – Código de ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 371, DE 26 DE JULHO DE 2019 ... O ... E:1101-1349/2019, RESOLVE conceder ao servidor GERÔNIMO ... aquisitivo 2002/2003, a servidora SUELY MAURICIO DE SOUSA, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... GYD5302 Honda/Cg 125 Titan Ks Azul 2002 R$ 400,00 ... 89 488 Conservado 9C2KC08204R029437 ... , 1335, 1336, 1340, 1341, 1343, 1346, 1347, 1349, 1350, 1352, ... 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, ...
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Eventos Funcionais
... 13 de fevereiro de 2017 ... PORTARIA Nº 154/2017-GDP ... O DIRETOR PRESIDENTE DO ... 2º da ... Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010, RESOLVE: ... Art ... Administrativo nº 1800-1349/2017, e considerando a solicitação da 5ª ...