portaria 1403 ministerio defesa
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Acórdãos nº 4001441-45.2013.8.26.0663 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Representante do Ministério Público manifesta-se (fls. 274/277), ... do Código de Defesa do Consumidor. Descabimento. Negócio ... de eventual recebimento pela portaria do edifício, tendo o ato atingido ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA ... - gião Militar/Exército Brasileiro/Ministério da Defesa, no período 29/01/1996 a 24/07/2014, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... ;}.y1172{bottom:1402.951207pt;}.y2a0{bottom:1403 ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 DESIGNA ... - gião Militar/Exército Brasileiro/Ministério da Defesa, no período 29/01/1996 a 24/07/2014, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
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Acórdão Nº 3301-011.667 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
DF CARF MF ... MINISTÉRIO DA ECONOMIA ... Conselho Administrativo de ... Voluntário, em que traz suas razões de defesa estruturadas nos seguintes tópicos: ... DO ... 62 do RICARF vigente, aprovado pela ... Portaria MF nº 343, de 09/06/2015 ... Vejamos como a DRJ ...
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Juazeiro - Vara da inf�ncia e juventude
... Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Ana ... em atendimento ao quanto disposto a portaria conjunta n. CGJ/CCI – 04/2021-GSEC, bem como a ... , representada por sua genitora por meio de defesa" constituída contra o ESTADO DA BAHIA, pessoa jur\xC3" ... , corrigir o número do apartamento para: 1403". Ante o exposto, requer-se a correção da senten\xC3" ...
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Capital - Editais
... ) do Código de Processo Penal, o Ministério Público, e, verificada a ... impossibilidade ... Cientifique-se o MP e ... Defesa. Intime-se a Ofendida. Oficie-se DE ORDEM ao ... AGENTE DE PORTARIA" ... EGIDIO COUTO OLIVEIRA \xC2" ...