portaria 1403 ministerio defesa
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PORTARIA N° 1392/2017 - CG/PGJ, de 13 de novembro de 2017.
... Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, no plantão ... - Coordenadoria do CAOP de Defesa da Mulher - 1º a 21/11/2017 - responder ... - ... Portaria 1403/2016-CG/PGJ, ... DESIGNAR o Dr. TIAGO SILVA ...
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PORTARIA N° 0939/2017 - CG/PGJ, de 09 de agosto de 2017.
... , Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, lavrei a presente ... Portaria 1403/2016-CG/PGJ, ... DESIGNAR o Dr. TIAGO SILVA ... para auxiliar na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de Macapá, nos dias 15, 17 ...
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Acórdão Nº 3401-008.813 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
DF CARF MF ... Ministério da Economia ... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, ... defesa. Afronta a princípios ... • o lançamento ...
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Acórdão Nº 3401-008.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
DF CARF MF ... Ministério da Economia ... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, ... defesa. Afronta a princípios ... • o lançamento ...
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Acórdão Nº 3401-008.811 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
DF CARF MF ... Ministério da Economia ... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, ... defesa. Afronta a princípios ... • o lançamento ...
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Acórdão Nº 3401-008.814 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
DF CARF MF ... Ministério da Economia ... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, ... defesa. Afronta a princípios ... • o lançamento ...
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Acórdão Nº 3401-008.815 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
DF CARF MF ... Ministério da Economia ... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, ... defesa. Afronta a princípios ... • o lançamento ...
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Acórdão Nº 3401-008.810 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
DF CARF MF ... Ministério da Economia ... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, ... defesa. Afronta a princípios ... • o lançamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... 2. Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul, IAGRO, ... ão de Permanência de Estrangeiros do Ministério da Justiça do Brasil publicou seu deferimento) ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... DE MEDEIROS FILHO E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Extrato de Ata Órgão Julgador ... de audiência pelo cerceamento de defesa, em relação ao Acusado ex-1° Ten PEDRO ... 2/3); Portaria de instauração do IPM nº 002 E2/2º GEC, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0000497-47.2021.8.19.0010 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Professora do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pretensão de revisão de vencimentos de acordo com o piso salarial nacional da categoria fixado pela Lei Federal n.º 11.738/2008. Procedência do pedido. Recurso do réu. Suspensão do processo. Impossibilidade. Ação Civil Pública que não induz a litispendência. Lei n.º 11.738/2008 declarada constitucional pelo STF. Tema 9
... A edição de atos normativos pelo Ministério da ... Educação, nacionalmente aplicáveis, ... 5. Nos termos da Súmula 280 do STF, é defesa a análise de lei ... local em sede de recurso ... centavos), conforme Portaria MEC n.º 67/2022, publicada em 07/02/2022, valor ... -
Acórdãos nº 4001441-45.2013.8.26.0663 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Representante do Ministério Público manifesta-se (fls. 274/277), ... do Código de Defesa do Consumidor. Descabimento. Negócio ... de eventual recebimento pela portaria do edifício, tendo o ato atingido ...