portaria 1403 ministerio defesa
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Decisão Monocrática Nº 0623620-57.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-05-2022
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: CONSTITUCIONAL ... contestação ao mandamus às fls. 1403/1418 ... O Governador do Estado, embora ... legal, do contraditório e da ampla defesa foram devidamente ... observadas, nos limites da ... Rodoviário Federal, por meio da Portaria ... 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em ...
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PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 075 1.970.415 19.430.981 0,79 8.595.596 DEFESA NACIONAL 75.830.592 80.670.394 2.482.048 ... 834 208.626 27.094 137.056 146.269 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 109.963 ...
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Decisão monocrática nº 1023567-31.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 30-12-2021
... de soja são objetos de atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do ... “será o estabelecido pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, ... Secretaria, por sua vez, por meio da Portaria n. 389, de 1º de setembro de 2021, fixou para o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0151132-14.2014.8.19.0001 (Cível), 25-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO PROPOSTA VISANDO A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE RECONHECEU A NULIDADE DA INVESTIDURA DO AUTOR NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DE FRAUDE NO CERTAME. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE SE FUNDAMENTOU NO FATO DE TER SIDO A MATÉRIA EM QUESTÃO OBJETO DE AÇÃO DE...
... TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ... o regular exercício do direito à ampla defesa e ... contraditório ao recorrente, não cabendo ... SÃO EFETIVAMENTE APURADOS, E NÃO NA PORTARIA DE ... INSTAURAÇÃO OU NA CITAÇÃO INICIAL DO ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5728 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... de Pessoal da Se- cretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio ...
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PORTARIA Nº 517, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... 902 1.959.493 15.485.646 0,82 12.332.002 DEFESA NACIONAL 75.830.592 80.692.674 3.379.159 ... 758 198.665 24.539 149.571 158.848 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 109.963 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... - TOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NES- TA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Leia-se: PORTARIA ... de Pessoal da Se- cretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... - TOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NES- TA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Leia-se: PORTARIA ... de Pessoal da Se- cretaria de Estado de Defesa Civil, ao Ministério Público do Estado do Rio ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
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Acordão nº (RO)0105000-51.2009.5.06.0011 (01050.2009.011.06.00.1) de 1º Turma, 3 de Febrero de 2011
... Diz que a litisconsorte sequer menciona na defesa a jornada efetivamente trabalhada. Insiste ... Ministério Público do Trabalho ... Diligência determinada ... a ser alocada em ``COPA, RECEPÇÃO, PORTARIA, OPERADOR DE MÁQUINA DE REPROGRAGIA E ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Edital N° 018/2023 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Fundamento Na Resolução N° 93/2018, de 14 de Junho de 2018, Com As Alterações Dada Pelas Resoluções N°s 105/2019, 016/202
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... PORTARIA N° 1055/2023 – PGJ/RN ... O PROCURADOR-GERAL ... Defesa Social do Rio Grande do Norte – PESPDS); arts ... 04.23.21060000158/2021-1403/09/2021, com o objetivo de avaliar a regularidade ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... O Ministério Público do Estado da Bahia, através de seu ... O réu GIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA apresentou Defesa Prévia mediante Advogado Constituído, conforme ... (maconha), relacionada na lista F-2 da Portaria nº 344/98, da Secretaria de Vigilância ... 102, 281, 1240, 1403/1405 e Laudo Pericial Balístico às fls ...