portaria 1444
- PORTARIA Nº 1.444/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.444, DE 7 de outubro de 2021
- PORTARIA Nº 1444/2021-GS/SEDUC, ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de dezembro de 2020, em seus créditos adicionais. (70415)
- PORTARIA COMGEP Nº 1.444/1SC2, DE 3 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.444/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.444, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA N° 1444/2016 - DGMP-AP, de 19 de julho de 2016.
- Portaria CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME nº 1.444, de 6 de Março de 2023
- PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.444, DE 28 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.444, DE 26 DE MAIO DE 2023
- Portaria nº 1444/2019
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.444, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.444, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA N° 1444/2015 - DGMP-AP, de 26 de outubro de 2015.
- Resenha da Portaria nº 1962/2019-GDG/PC (1444)
- PORTARIA Nº 1.444, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
- PORTARIA N° 1444/2018 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2018.
- PORTARIA N° 1444/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de agosto de 2023
- PORTARIA N° 1444/2023 - SG/MP-AP, de 06 de setembro de 2023
- PORTARIA N° 1444/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2019
- PORTARIA N° 1444/2014 - DGMP-AP, de 03 de setembro de 2014.
- PORTARIA N° 1444/2014 - CG/PGJ, de 30 de dezembro de 2014.
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nº 94.01.34069-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Marzo de 1997
1.444/SC-5-EMFA. DIREITO AO BENEFÍCIO. CPC, ART. 514, III. LEIS NS.3.765/60 E 5.774/71. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 9/77. LEI N.6.515/77.I. É inepta a apelação que se ressente de fundamentos, desatendendo ao disposto no art. 514, inciso III, do CPC.II. Competindo ao Ministério da Marinha a concessão da pensão militar, é a União parte legitimada para responder passivamente em ação em
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Decisão da Presidência nº 32546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... e 132, da LC 11/93); f) a condenação por fato não previsto na portaria de instauração e sobre o qual o impetrante não se defendeu (Portaria ... apontou a instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar 1444/2011/PGJ, que, naquele momento, encontrava-se em grau de recurso (eDOC 7, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110255-7 de T4 - QUARTA TURMA
... - PENSÃO - EX-ESPOSA - VIOLAÇÃO REFLEXA À LEI FEDERAL PORTARIA 1.444/SC-5 - NORMA ... INFRALEGAL - RECURSO NÃO CONHECIDO ... Trata-se ...