portaria 1444
- PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA Nº 127, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.885, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 575, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 16.755 - DGP/PF, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
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Decisão Nº 08020948920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-04-2019
... superveniente, ante a perda do objeto, tendo em vista que a Portaria nº 125/2019, de 02.04.2019, reabriu o cadastramento de empresas de ...
- PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 2.239, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 2.236, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.536, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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EDITAL Nº 23, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... 77, §8º, inciso IV, Anexo III, da Portaria nº 1.729, de 31 de Março de 2017, publicada no Diário Oficial da União ... EDUCACIONAL E SÓCIO-CULTURALTRÊS PONTASMGFME4.626,43Portaria nº 1444, de 19/03/2018, DOU de 21/03/201853504.003596/2013ASS. COM. DE ...
- PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 80, de 9 de agosto de 2023
- PORTARIA Nº 63, DE 17 de julho de 2023
- PORTARIA Nº 90, de 15 de setembro de 2023
- Portaria Nº 99, 24 de outubro de 2023
- PORTARIA Nº 4, de 4 de janeiro de 2024
- PORTARIA Nº 7, de 22 de janeiro de 2024
- PORTARIA Nº 21, de 6 de março de 2024
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PORTARIA Nº 98, de 26 de outubro de 2023
... de 2023O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MAPA n° 1444, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, pelo Art. 270 item VI do Regimento Interno da Secretaria ...
- PORTARIA Nº 1.441, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
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Portarias. PORTARIA 395 PARA PUBLICAR
... SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ... PORTARIA Nº 395, de 21 de fevereiro de 2024 ... Retifica as Portarias nº 1441 e 1444 de 27/07/2023, ... que concedeu evolução funcional aos servidores inativos e pensionistas da SEAD ... SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, ...
- PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021
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Acórdão nº 1999.01.00.044809-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. O recurso de declaração somente é admissível quando seu escopo é o de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não sendo instrumento idôneo para se rediscutir as premissas jurídicas ou obter a reforma do julgado, que há de ser intentada mediante os mecanismos processuais próprios. 2. Inexistência, no caso, de contradição, omissão ou...
... AUTORA DIVORCIADA. ÓBITO ANTERIOR À PORTARIA N. 1.444/SC-5-EMFA. DIREITO AO BENEFÍCIO. CPC, ART. 514, III. LEIS NS ... IV. A Portaria EMFA n. 1444/SC-5, de 30.05.90, somente veio explicitar direito já existente, de sorte ...