portaria 233 94 inmetro
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... 233 ... 7.565.791,13 m. e E: 642.312,94 m.; deste, segue com azimute de 157°42’14” e ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2971, 17 de março de 2022 ... Dispõe sobre ... METROLOGIA, AEM/MS, Órgão Delegado do INMETRO, ... no uso de suas atribuições legais que lhe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... 2771, de acordo com os critérios da Portaria de ... Consolidação nº 03 de 28 de setembro de ... Empenho não utilizado 29/08 Vencimentos 45,94 ... 31/000.064/18 1920 ... Anulação de Saldo de ... ABK3267 MS2537941 6920 18/10/2018 05 233 c/c 123, I ... ABS0614 MS2516815 5738 20/09/2018 ... Diretor-Presidente ... AEM/MS-INMETRO ... AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Total Percentual ... Atendida 32 94,12% ... Natureza das Solicitações ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... inundação: 233 paulistas e 60 de estados vizinhos: 9 em MG, 15 ... acreditados no CGCre/Inmetro e credenciados no MAPA. Para viabilizar tal ...
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Legislação
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 78-A e seguintes da Lei n. 10.233, de 5 de junho de 2001, sem prejuízo das demais ... de Metrologia, Qualidade e Tecnologia — INMETRO ... Art. 88. As assinaturas eletrônicas ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 94.664/87 e a Portaria MEC n. 475/87 para ... de acordo com a NBR 5.413, registrada no INMETRO ... A intenção do Ministério do Trabalho à ... 233 HORAS EXTRAS. COMPROVAÃO DE PARTE DO PERÍODO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8470 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2013
... visto 12.293/MS - Resp. Técn. conforme Portaria nº 116/2005, constantes do Processo ... nº ... MEDIDA CAUTELAR. LEI ... 10.238/94 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Argüição de ... AAR6832 MS1381531 6920 21/06/2013 05 233 ... AAY9983 00249130LE 7455 18/06/2013 04 218 * I ... INMETRO, torna público a licitação na forma que abaixo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA SAT nº 2627/2018 ... Dispõe sobre alteração ... 74900 GIM SIR ALBIN - 750ML - GARRAFA 2 15,94 I ... 72878 ICE 88 CUBA LIBRE - 275ML - ... 72879 ... ACM1608 MS2360689 6920 06/06/2018 05 233 c/c 12 ... ACO7500 MS2532164 6920 04/06/2018 05 ... INMETRO ... A Agência Estadual de Metrologia do Estado ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... 94 Resolução de Diretoria Colegiada nº 146 de ... de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Dispõe sobre as embalagens destinadas ao ... 233 Resolução de Diretoria Colegiada nº 27 de 2008 ...
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Acórdão Nº 0021426-86.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURADO . O pagamento de gratificação não inferior a um terço do salário do cargo efetivo não configura, por si só, o desempenho de função de confiança, sendo necessário, ainda, que o empregado detenha efetivo poder de gestão ou de administração, situação não configurada nos autos. Recurso desprovido, no aspecto.
... "Bancário. Chefia. Enunciado 233/TST. O Enunciado 233/TST, ao adotar a expressão ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não-concessão ou a concessão parcial do ... ônico que não atende os parâmetros da Portaria 1510/2009 ... Transcreve-se a Portaria ... de gestão, certificado pelo INMETRO e que atende todas as exigências legais ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... atribuições legais conferidas pela Portaria ... UNESP nº 07/2021, Artigo 4º, inciso I, ... Anvisa,inmetro)rdc 12/01 e Alteracoes Posteriores; Produto ... Federal n° 8883/94 e Lei Federal n° 9648/98, HOMOLOGO e ... nº 233", de 28 de abril de 1970 e pela legislação aplic\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9339 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2017
... 26 Resultado Nominal (297.236.000,00) (580.233.538,89) 195,21 ... 27 Resultado Primário ... árias (IV) 1.174.593.981,68 1.095.701.011,94 889.309.918,73 532.424.897,94 ... 47 Despesas ... PORTARIA/FUNDESPORTE nº. 001/2017 de 27 de janeiro de ... FAVORECIDO: INMETRO – AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA ... OBJETO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2864, de 05 de julho de 2021 ... Dispõe ... FAVORECIDO: INMETRO ... OBJETO: TAXAS – TAXAS DE AFERIÇÃO DE ... VALOR R$: 233,70 NAT. DESP: 339049.01 ... PROG. TRAB: ... VALOR R$: 225.779,94 NAT. DESP: 339031.16 ... PROG. TRAB: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 93 GUIOMAR DE OLIVEIRA LOPES 28.400.536-3 ... 94 JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA 28.287.122-5 ... 95 ... 233 NOIA & KELM LTDA 28.389.570-5 ... 234 ORACILDO ... AEM/MS, Órgão Conveniado do INMETRO, considerando a impossibilidade da notificação ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
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PORTARIA Nº 357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 17 DE NOVEMBRO DE 2020Altera a Portaria Inmetro nº 233, de 28 de junho de 2020, publicada no ... de 26 de novembro de 2007, seção 01, página 94;Considerando a necessidade de melhor avaliar os ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... , Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) (Lei nº 10.865, de 2004, art. 28, incisos VIII ... classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da Tipi (Lei nº 10.865, de 2004, art. 28, inciso ... 4º, parágrafo único). Art. 233. Na impossibilidade de identificação da ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério ... de julho de 2021; XLV - Resolução Gecex nº 233, de 24 de agosto de 2021; XLVI - Resolução ... , com padrão de inflamabilidade igual a UL 94 V2 ou mais rígido, com medição de flash de ... e 250 zonas; Classificação de Gás ATEX/INMETRO: Class II 2G Ex ib IIC T4 Gb IECEx: Ex ib IIC T4 ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... , e no uso da competência delegada pela Portaria SME ... nº 5.318/2020, AUTORIZO a publicação ... certificado ... x ABNT NBR 15236:2016; INMETRO n°481/2010; ... INMETRO n° 262/2012; INMETRO ... 233 Iraci Silva Santos 132.850.698-30 ... 234 Adriana ... Mendes De Oliveira Mieres Santos 288.745.748-94 ... 45 Antonieta Maria Martins Ratti ...
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EDITAIS - Educação
... , e no uso da competência delegada pela Portaria SME ... nº 5.318/2020, AUTORIZO a publicação ... certificado ... x ABNT NBR 15236:2016; INMETRO n°481/2010; ... INMETRO n° 262/2012; INMETRO ... 233 Iraci Silva Santos 132.850.698-30 ... 234 Adriana ... Mendes De Oliveira Mieres Santos 288.745.748-94 ... 45 Antonieta Maria Martins Ratti ...