portaria 291 88
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... 8 Nos termos da Portaria nº 152, de 30 de setembro de 2019, o Grupo de ... Sherman, Complex litigation , p. 291, e Jack H. Friedenthal, Mary Kay Kane e Arthur R ... 88 versando sobre danos pessoais causados pelo ... -
Fundamentos práticos das ações
... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... Manual de Iniciação à Advocacia 291 ... i) indicação do fiador quando houver no ... ção do vínculo afetivo entre os cônjuges 88 ... Seguindo a mesma linha de entendimento, a ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... Op. cit., p. 236 ... JTACrimSP ... 88/218 ... RJTACrimSP ... 41/77 ... NORONHA, ... RT ... 248/399, 357/354, 382/291, 485/325, JTACrimSP ... 22/382, 23/124, ...
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As nações unidas
... a compatibilidade com o artigo 5º, da CRFB/88 que veda a pena de morte, salvo em caso de guerra ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... 291 ... 6.35 Convenção da ONU sobre os Direitos ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... 88 A obra musical da compositora brasileira ... 2010. JUIZ da comarca de Feijó publica portaria do carnaval 2010. Acre Feijó , 4 fev. 2010 ... Ibid. , p. 247 ... Ibid. , p. 291 ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... pp. 88"-91, 118 e 235; TZIRULNIK, Ernesto. CAVALCANTI, Fl\xC3" ... resseguro no Brasil até a edição da Portaria SUSEP n. 2.886, de 25 de março de 2008, que ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3493 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:47165 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santo Antônio Do Palma: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:467 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:163688 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santo Ângelo: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:1182 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:182984 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santana Do Livramento: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:22265 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:1338226 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santa Maria Do Herval: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2141 ... 88. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:25044 ... 291". Extração Sorteio Municipal De Sananduva: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Pr\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3644 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:46848 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santo Antônio Do Palma: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4122 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:99022 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santana Do Livramento: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:23364 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo: ... a) Prêmios: ... 3 ... b) Número de bilhetes gerados:1346527 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santa Maria Do Herval: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2389 ... 88. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:947 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santa Clara Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3431 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:43154 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santo Antônio Do Palma: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:436 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:195824 ... 291". Extração Sorteio Municipal De Santiago: ... a) Prêmios: ... \f1 (Um) Pr\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3690 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:76103 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santana Do Livramento: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:23326 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:1363570 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santa Maria Do Herval: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:6488 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Constantina: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:14956 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santa Margarida Do Sul: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3640 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:74975 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santana Do Livramento: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:24145 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:845 ... 291. Extração Sorteio Municipal De Santa Maria: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1868 ... 88". Extração Sorteio Municipal De Colinas: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:21124 ... 291. Extração Sorteio Municipal de Salvador Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2326 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Colinas: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:22956 ... 291. Extração Sorteio Municipal de Salvador Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 030/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... ,00 2 (Dois) Prmios de R$ 100,00 b) Nmero de bilhetes gerados:701 88. Extrao Sorteio Municipal De David Canabarro: a) Prmios: 1 (Um) Prmio ... 2 (Dois) Prmios de R$ 100,00 b) Nmero de bilhetes gerados:13230 291. Extrao Sorteio Municipal De So Jos Do Sul: a) Prmios: 3 (Trs) Prmios ...