portaria 635 75
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br ... emissão e cálculo do ITD, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de ... 635 CPC); Ocorrendo impugnação sobre o valor dado ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CEP 48700-000. Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 – ... Por delegação - Portaria n.º 01/2019 ... Documento Assinado ... no dia 07 de junho de 2013 pela Portaria nº 635/2013, tendo sido nomeada neste mesmo dia para o ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: varadafamiliapa@tjba.jus.br ... VANDA MARIA VIEIRA Autorizada, conforme Portaria nº 002/2021 ... body { font-size: ... 635 CPC); Ocorrendo impugnação sobre o valor dado ...
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SECRETARIAS - 20 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 20 04 03 2022 80ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E JANSSEN REFORÇOPFIZER D2
... - A Portaria GM / MS nº 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 75.453 ... Alto Paraguai ... Diamantino ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... 001 010 001010 116637 1519,75 ... 001 011 001011 038121 2816,73 ... 001 011 ... SEI 6068.2022/0005716-9 ... PORTARIA SMUL/G n º 9, de 2022 ... Atualiza os valores ... 060 103 060103 152668 635,10 ... 060 103 060103 437778 1787,50 ... 060 103 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 663-91.2013.5.15.0052)
... 635/636, denegou seguimento ao recurso de revista ... 75 e 77) e satisfeito preparo (fls. 442, 453, 520, ... ções previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3.214/78 do MTE.-) ...
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Referências
... 75/93. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... _____ ... ______. Ministério da Saúde. Portaria" n. 3.916 de 30 de outubro de 1998 ... Aprova a Pol\xC3" ... ______. Decreto-Lei n. 4.635 de 9 de dezembro de 2011 ... Dispõe sobre medidas ...
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Pressupostos
... 119. (116) NUNES, Castro. Ob. cit., p. 75 ... 144 Manoel antonio teixeira Filho ... Desapropriação editada mediante portaria, e não mediante decreto, é desapropriação ... Súmula n. 635 – Cabe ao Presidente do Tribunal de origem ...
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Santo amaro - Vara cível
... 635), além do que segundo o processualista, ... da parte autora com aquela pelo telefone (75) 9814603874 que, anuindo, fornecerá meios de ... Em razão da Portaria nº 04/2023, de lavra do doutor ANDRÉ GOMMA DE ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:varadafamiliapa@tjba.jus.br ... emissão e cálculo do ITD, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de ... 635 CPC); Ocorrendo impugnação sobre o valor dado ...
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Editais - Educação
... Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria nº ... 3BPAmb-1/06/23, notifica o defensor, Dr ... 75 TATHIANA DA SILVA RODRIGUES 351706963 24/10/1983 ... 635 MARIA MARTINS DE OLIVEIRA 12776647816 72,5 ...
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Parte especial
... Portaria do Ministério da Fazenda nº 528/96, de 2 de ... 75, § 1º; ... II – administrar o espólio, ... 387 Os artigos 630, 631, 632 a 635,636 a 638 do NCPC, correspondem, respectivamente, ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 635. Entregue o laudo de avaliação, o juiz ...
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Novo Código de Processo Civil
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 635. Entregue o laudo de avaliação, o juiz ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 635. Entregue o laudo de avaliação, o juiz ...
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Novo CPC
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 635. Entregue o laudo de avaliação, o juiz ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 635. Entregue o laudo de avaliação, o juiz mandará ...
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SECRETARIAS - 54 RESCIBMT AD REFERENDUM N54 13052022 DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS
... surto de 2019; ... II - A Portaria GM / MS n.º 69 , de 14 de ... janeiro de 2021 , ... 75.453 ... Alto Paraguai ... Diamantino ...
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SECRETARIAS - 79 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 79 07 08 2021 38ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E JANSSEN DU
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Portaria
... 88 197 43 148 0 33 57 ACUCENA Estadual Urbana 0 0 2 0 245 17 300 0 241 75 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 37 0 69 0 0 0 ... 0 0 20 0 127 0 69 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 112 245 0 743 0 635 109 137 306 0 48 CAMPO AZUL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 128 45 104 63 47 ...
- Portaria nº 635/2021
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