portaria 687 gm
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... ,00 683 MG 313070 INDIANÓPOLIS R$ 6.000,00 684 MG 313090 INHAPIM R$ 6.000,00 685 MG 313110 INIMUTABA R$ 6.000,00 686 MG 313115 IPABA R$ 6.000,00 687 MG 313170 ITABIRA R$ 6.000,00 688 MG 313200 ITACAMBIRA R$ 6.000,00 689 MG 313210 ITACARAMBI R$ 6.000,00 690 MG 313230 ITAIPÉ R$ 6.000,00 691 MG ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... ITAMBACURI R$ 6.000,00 684 MG 313280 ITAMBÉ DO MATO DENTRO R$ 6.000,00 685 MG 313320 ITANHOMI R$ 6.000,00 686 MG 313330 ITAOBIM R$ 6.000,00 687 MG 313390 ITAVERAVA R$ 6.000,00 688 MG 313400 ITINGA R$ 6.000,00 689 MG 313410 ITUETA R$ 6.000,00 690 MG 313420 ITUIUTABA R$ 6.000,00 691 MG 313460 ...
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Acórdão nº 1.0335.17.003610-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA "EX OFFICIO" - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - IDOSO - MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - FORNECIMENTO AMPARADO EM RELATÓRIO E RECEITUÁRIO MÉDICOS - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - MULTA - APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DA RECEITA MÉDICA ATUALIZADA. I - Deve ser submetida à remessa necessária a sentenç
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Editais - Gestão e Governo Digital
... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e alterações posteriores, ... LEANDRO TOGNOLLI ... 687; PATIO EMDEC; PLACA: EKN8098;169246809; CHAS- ... SI: 93HGE6850AZ104219; ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO ... E POLICIA JUDICIARIA ... PORTARIA Nº. 78/2021 ... Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e ... : latitude 18°25’56.32”S; longitude 44°27’25.55”O, altitude 687 metros, com a finalidade de instalação de sistemas de ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... ;}.y6e1{bottom:686.427460px;}.yb9c{bottom:686.429544px;}.y1f9{bottom:687 ... ao candidato selecionado e a designação será realizada por Portaria da Dirigente Regional de Ensino mediante publicação no Diário Oficial ...
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Editais - Logística e Transportes
... ;}.y6e1{bottom:686.427460px;}.yb9c{bottom:686.429544px;}.y1f9{bottom:687 ... ao candidato selecionado e a designação será realizada por Portaria da Dirigente Regional de Ensino mediante publicação no Diário Oficial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA ... (SRE) - Nº 78/2019 ... DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ... 687 447 Sucata 9BGTC11JKKC134020 GWJ0582 Gm/Chevette Sl Verde 1989 R$ 100,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA ... (SRE) - Nº 78/2019 ... DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ... 687 447 Sucata 9BGTC11JKKC134020 GWJ0582 Gm/Chevette Sl Verde 1989 R$ 100,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
... Varginha 0 1 1 9 6 ... Viçosa 0 1 1 10 6 ... Portaria nº. 1441, de 19 de setembro de 2018 ... O Diretor do Departamento de ... 687 521 Conservado 9BGXM19808B152109 GOL2037 Gm/Corsa Sedan Premium Branca ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
... Varginha 0 1 1 9 6 ... Viçosa 0 1 1 10 6 ... Portaria nº. 1441, de 19 de setembro de 2018 ... O Diretor do Departamento de ... 687 521 Conservado 9BGXM19808B152109 GOL2037 Gm/Corsa Sedan Premium Branca ...
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Sentença nº 1000747-52.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... Junta documentos.Depoimentos pessoais das partes às fls. 687/688 (ID. 5c117a2).Prova testemunhal às fls. 688/690 (ID ... pela inexistência de periculosidade, com base na NR 16 da Portaria 3.214/78.Não assiste razão ao reclamante em suas impugnações, já que ...
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LICITAções - SAÚDE
... I - Em face da competência delegada pela Portaria nº ... 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici- ... 17.746.309/0001-28 25/07/2022 09:10:15:687 R$ 115.794,0000 ... 66.605.734/0001-02 25/07/2022 09:10:54:467 R$ ...
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Acórdão nº 1.0000.20.588952-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - CIRURGIA - ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - MULTA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ARBITRAMENTO, TERMO E ENCARGOS. I - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (RE nº 855.178 RG /...
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Acórdão nº 1.0000.20.588952-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - CIRURGIA - ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - MULTA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ARBITRAMENTO, TERMO E ENCARGOS. I - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (RE nº 855.178 RG /...
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PORTARIA Nº 1.037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde; eConsiderando o Parecer Técnico nº 687/2021-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.068121/2021-12, que concluiu pelo atendimento dos requisitos constantes na Lei nº 12.101, ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... nº 21.383-4 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria ... SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do ... DER ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2018
... rogado em R$539.859,24 e o valor global em R$2.446.687",93. Data de ... assinatura: 04/09/2018 ... 8 cm -10 1143226 - 1 ... Funda\xC3" ... 45.691/2011, Decreto Estadual ... nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto ... de 2017, art. 2º. Inciso IV, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2018
... rogado em R$539.859,24 e o valor global em R$2.446.687",93. Data de ... assinatura: 04/09/2018 ... 8 cm -10 1143226 - 1 ... Funda\xC3" ... 45.691/2011, Decreto Estadual ... nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto ... de 2017, art. 2º. Inciso IV, ...
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Acórdão nº 1.0180.18.003016-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR - TRATAMENTO MÉDICO. I - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (RE nº 855.178 RG / SE, rel. Min. Luiz Fux), ressalvado o direito de...
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Acórdão nº 1.0180.18.003016-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR - TRATAMENTO MÉDICO. I - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente" (RE nº 855.178 RG / SE, rel. Min. Luiz Fux), ressalvado o direito de...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... PROCESSO Nº 26/2021 ... PORTARIA Nº 82/2020 - 02/06/2020 D.O.E. 03/06/2020 ... LEILÃO PÚBLICO Nº ... FARIAS DP SANTOS - N/C; (687) GM/MONZA SL/E, BVO0859, ... CAMPINAS, 9BG5JK11ZEB041370, 84/84,, EZEQUIEL ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2019
... lia Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/ ... SUBSTITUIÇÃO nº. 009/2019, tendo em vista o ... MF: 11.885.172/0001-06), Lote 03, Valor Total R$ 5.687,64; M&A ... Moto Peças LTDA – EPP, (CNPJ/MF: 04.175.077/0001-53), Lote ...
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Editais - Logística e Transportes
... Associado à Residência ... Conforme regulamentado pela Portaria MEC 389, de 23-03- ... 2017 e pela Portaria Capes 131, de 28-06-2017, o ... 79/79, Luiz Ramires Ruiz, N/C - N/C; ... (687) Gm/Celta 3 Portas, Amm0158, Sao Jose dos Pinhais, ... 9Bgrd08x04g112131, ...