portaria 711 96
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ao fim Centro Caxias do Sul/RS 53 201813457 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 96 (noventa e seis) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) SOCIEDADE ... - FUNC Avenida Presidente Nereu Ramos 1071, Jardim do Moinho Mafra/SC 711 202026577 DIREITO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE DO CONTESTADO ...
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História do sindicalismo
... serviços sociais públicos e do meio rural 96 ... Este período, para o sindicalismo, é ... sobre esta atuação, menciona Mascaro a Portaria n. 3.100/85, que revogou a de n. 3.337/78, que ... 711 ... Texto integral das normas indicadas nas ...
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História do Sindicalismo
... serviços sociais públicos e do meio rural 96 ... Este período, para o sindicalismo, é ... , sobre esta atuaçao, menciona Mascara a Portaria n. 3.100/85, que revogou a de n. 3.337/78, que ... p. 707-711 ... Texto integral das normas indicadas nas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 85, 90, 96, 118, 269, 366, 428, 429; OJ-SDI-1 Trans. n. 36; ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... n. 409, 25.9.48, DOU 1.10.48) ... Art. 711 Compete à secretaria das Varas: a) o ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 721 — certidão — traslado — IN n. 6/96 do TST não confere autenticidade às peças — ... 711, “g” — CLT — nacionalização do trabalho ...
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Da Penhora
... 1.711 do Código Civil mantém as regras da lei ... Art. 96 - Caberá Pedido de Providências de iniciativa ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Direito Penal
... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do Ibama. Art. 34, parágrafo único, II, ... A esse respeito, o STJ editou a Súmula 96: “O crime de extorsão consuma-se ... 711 do STF, “A lei penal mais grave aplica-se ao ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 9.270/96 – DOU 18.4.96) ... Conforme o referido ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 711 ... No mesmo sentido: “Ação ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 9.270/96 - DOU 18.4.96) ... Conforme o referido ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 711 ... No mesmo sentido: "Ação anulatória - ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 9.270/96 – DOU 18.4.96) ... Conforme o referido ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 711 ... No mesmo sentido: “Ação ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , do confuso e prejudicial sistema de ciclos de 96 horas em 14 dias, com duração máxima diária ... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... dA JustiçA do trAbAlho • Art. 702 a Art. 711 CLT LTr ... § 1º As sessões extraordinárias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000132-71.2016.5.06.0271), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) TRCT HOMOLOGADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 330 DO TST. A quitação fornecida pelo empregado, ainda que sem ressalva por parte do órgão de classe, é restrita aos valores pagos decorrentes da rescisão contratual, não atingindo títulos estranhos a esse instrumento ou os reflexos dessas parcelas reconhecidos em Juízo, como cristalizado na Súmula 330 do Colendo TST
... , argumenta que o Anexo nº 7 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... (Processo: E-RR-711-76.2011.5.09.0023, Relator Ministro: Alexandre de ... 61, da Lei nº 9.430/96 c/c art. 43, §3º, da Lei nº 8.212/91 ... O ... -
PORTARIA Nº 711/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2020
... 1º, anexo B, da Portaria nº 24/2017, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, art. 94, e inciso I, art. 96, da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980; inciso I, §1oe incisos I, II, III e IV, art. 12, e no inciso I, do art. 22, da Lei nº 13.954, de 16 de ...
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PORTARIA DIRAP Nº 711/1HI2, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... - 4ª T. - RO n. 4643/96 - rel. Marcos Calvo - DJMG 24.8.96 - p. 30) ... 1.711 do Código Civil mantém as regras da lei ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE. ALEGADA INTERRUPÇÃO DOPRAZO PRESCRICIONAL, EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO COLETIVA, PORASSOCIAÇÃO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZDAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL.ALEGADA OFENSA AO ART. ART. 33 DA LEI 11.494/2007. AUSÊNCIA...
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Previdência Social
... fatos geradores a contar de 1º.1.2014 (Portaria MPS/MF n. 19/2014) ... Salário de ... 711) ... @1.8. Contribuição da Empresa ... Por se ... e revogou expressamente a Lei Complementar 84/96, que trazia a contribuição das empresas (15%, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 96 MARIA CLAUDIA RUANO GASPAR LEVIN 19794694 1.334 ... 711 FABRICIO SAIS MIYASHIRO 33870434 249 2.647 2.647 ...
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Acórdão Nº 872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO FUNDAMENTAL. ESTABELECIMENTO DE SIGILO EM TODOS OS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL. PUBLICIDADE E DIREITO À INFORMAÇÃO. INTERESSE PÚBLICO CONFIGURADO. PUBLICIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DE ACESSO NÃO JUSTIFICADA. PRECEDENTES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Ato...
... Segurança Pública, a Portaria nº 331, de 10 de abril de 2019. Em todos os ... INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 10.168/96, DO ESTADO ... DE SANTA CATARINA E RESOLUÇÃO ... (ADPF nº 711-ED-AgR/AM, Rel. Min. Rosa Weber, ... Tribunal ... -
Novo CPC
... Art. 96. O valor das sanções impostas ao litigante de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 711. Aplicam-se ao regulador de avarias os arts. 156 ...
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Novo CPC
... Art. 96. O valor das sanções impostas ao litigante de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 711. Aplicam-se ao regulador de avarias os arts. 156 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 85, 90, 96, 118, 269, 366, 428, 429; OJ-SDI-1 Trans. n. 36; ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... n. 409, 25.9.48, DOU 1.10.48) ... Art. 711 Compete à secretaria das Varas: a) o ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... até agora, que, conforme o previsto no artigo 96 do Código Civil alemão é elemento constitutivo ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 711 ... Ela defende a possibilidade da ...