portaria 781 1992
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Concursos - SeguraNóa Pública
... No uso das atribuições delegadas pela Portaria UNESP nº 07 ... de 13 de janeiro de 2021, ... 1908392 - 70 - 37 - 33 - 08/04/1992 - 30 ... 125 - 258022010 - JURACI FERREIRA DE ... 781 - 258008800 - LEONARDO PEREIRA SALVINO - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 7165-80.2010.5.12.0037) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. PRESCRIÇÃO. ANISTIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O TST tem se posicionado no sentido de que a prescrição relativa à readmissão de empregado em decorrência de anistia é a ciência de sua readmissão e não a publicação da lei. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. ALTERAÇÃO DA JORNADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. Discute-se o direito às diferenças salariais quando do
... 768-781 ... 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, foram exonerados, demitidos ou dispensados ... e 3.363), culminando na publicação da Portaria 357/MP, em 02-01-2008, determinando a readmissão ... -
Editais - Educação
... conformidade a Portaria CGRH nº 12, de 05-10-2022, publicada no DOE de ... habilitado O 10 17,206 423 14/08/1992 0 ... 207 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ... habilitado O 10 11,513 781 27/07/1982 ... 283 KARINA HENRIQUE DO NASCIMENTO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2024
... ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em ... Exercício/2021, de 04 ... 228061885 JOZIANE MARIA DE OLIVEIRA 27/04/1992 16,00 4,00 5,00 9,00 20,00 32,00 86,00 100,00 ... 18,00 32,00 74,00 95,00 169,00 86,00 127,50 781 ... 228152792 DELIS AURELIO DE LIMA TEIXEIRA ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 260 Portaria nº 3 de 1992 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Ratifica os termos das ... 781 Resolução - RDC nº 12 de 2001 Agência Nacional de Vigilância ...
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Acórdão nº 1.0525.13.002485-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS UTILIZANDO-SE DE DOCUMENTO FALSIFICADO - ATO DOLOSO QUE ATENTA CONTRA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Constitui ato de improbidade administrativa a prática de conduta que atenda...
... 781/787, que visa a reforma da deciso de fls. 779, na ... Juiz sentenciante fizeram da Portaria 399/89 do MEC e de alguns depoimentos prestados ... , justamente, Histria, documento expedido em 1992, quando o curso na Univs sequer havia se ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... investigado foram os seguintes (eDoc. 781, Petição STF nº 7132/2023): ... “O resultado ... Justiça, Seção I, 18 dez. 1992, p. 24.377) ... O juiz natural é somente aquele ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Portaria Unesp nº 126, de 22/11/2021, as ... inscrições ... Environment, v. 191, p. 769-781, 2014. Disponível em: https:// ... Amsterdã: Elsevier, 1992-. ISSN 0965-8564 versão online. Dispo- ...
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Sentença nº 1001119-45.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... 765/780 e pelo reclamante às fls..781/790. É o relatório. Decide-se ... tomava café, voltava para a P2 (segunda portaria), acessava a primeira porta, acessava a segunda ... nº 3.048, de 1999, e Lei nº 8.541, de 1992) e observando os termos do Provimento CGJT nº ...
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Editais - Educação
... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670 ... termos do artigo 5º, § 1.º, da Portaria do Comandante Geral ... CORREGPM-1/360/13 de ... EDUCACAO BASICA II A 10 28,889 3377 12/02/1992 ... 71 BEATRIZ BONGIOVANI CIRQUEIRA 38756095813 2 ...
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Do processo em geral
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... @@Art. 781 ... As partes poderão requerer certidões dos ... 8.455 de 1992, não fica sujeito às prescrições legais ...
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Editais - Educação
... INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 9 1318 11/12/1992 0 ... 63 MAICON CESAR DA COSTA OLIVEIRA ... Portaria CGRH 12 de 0-10-2022 COORDENADORIA DE GESTÃO DE ... habilitado O 9 5,781 0 20/03/1987 ... 105 JessicaAparecidaGomesMatheus ...
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Acórdão Nº 0007087-98.2013.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... ção ocorreu em 10/04/2006, através da Portaria de n. 68/2006, publicada do Diário Oficial do ... 10 E 11 DA LEI N. 8.429/1992. DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS ... 779/781 do Inquérito Civil Público). Outrossim, restou ...
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Editais - Educação
... Microsoft Teams, em conformidade com a Portaria CGRH 12 de ... 05-10-2022, alterada pela Portaria ... CIO LTDA (CNPJ 00.715.781/0001-09) que, transcorrido o prazo ... para ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 1318 11/12/1992 0 ... 63 MAICON CESAR DA COSTA OLIVEIRA ...
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Portaria
... e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 26 781 130.435.991 3004 14UB 0195 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e ... ção de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 50.000.000 1031 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e ...
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Atos e Despachos do Governador
... nº ... 18773894, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... PEDAGÓGICO ... ANDELMA GABRIEL ... 032.781.764-05 ACOMPANHAMENTO DE GERE COORDENADOR ... AMANCIO DOS SANTOS Homologado(a) 23/02/1992 ... - 000089040 JAMES ALAN OLIVEIRA SANTOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2021
... publicação da Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorro- ... Modelo: FIAT UNO CSL 1.6 Ano Fab.:1992 Prop.: Isnaldo Esteves ... Vieira / Placa: ... Tiago Henrique Da Silva Lima 29/12/2003 22 781 62,00 36,00 24,00 2,00 ... 2722029 Vanessa ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... CamilaVitorino Da Silva Nascimento 13/12/1992 Sim 65 0 37 37 ... 30º 01219 Edson Carlos ... de seleção, instituída pela portaria ...
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EDITAIS - SÓO PAULO OBRAS
... º 02528 Heitor Fernandes Maciel Filho 22/04/1992 0 4 4 ... 115º 03567 ThaisAparecida Soares Bento ... 4º parágrafo único; e a Portaria SF nº 058/06, que disponibiliza a consulta de ...
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Sentença nº 1001373-80.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... g) A NR-20 aprovada pela portaria nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019, DOU de ... 781/782 - ID. e34af15). Constatado, porém, que ao ... tornar disponível, nos termos da Lei 8.541/1992. Os descontos fiscais devem observar a ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Legal, Pela Empresa Contratada ... PORTARIA Nº 280/SEINF/DEPLAF/NRHAG, DE 10 DE MARÇO DE ... 002722752-98 ... Não 01/09/1992 0 0 0 0 APROVADO 44 ... ORD. NOME CARGO CPF Nº ...
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Novo Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Da Competência ... Art. 781. A execução fundada em título extrajudicial ... 8.437, de 30 de junho de 1992 ...
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ATA Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... de 1988; 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992; 1º, VIII, 259, II, 260, § 1º, e 262, § 2º, ... Clecio Aragao Biscassi em face do Acórdão 781/2022-TCU-1ª Câmara, por meio do qual o TCU ... 3º da Portaria-TCU 114, de 29/7/2020; 1.7.1.3. as guias de ...
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Rio Branco
... PORTARIA/GAB/SEME/Nº 447, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... 7 MARIA DE LOURDES LACERDA LOURENCO 797.781.862-00 03/02/1982 NÃO 75 1580 ... 8 CLAUDIA ... ALINETE ALVES DA SILVA 016.332.662-22 27/08/1992 NÃO 60 1580 ... 52 GIGLIANE GADELHA DE SOUSA ...