portaria 781 1992
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Dos crimes contra a fé pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, median-te ... 293, § 1º (STJ RT 781/553) ... Majorante ... Art. 295. Se o agente ... Precedente citado: RHC 1.499-RJ, DJ 4/5/1992. HC 67.519-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em ...
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Sec. de Estado da educação
... PORTARIA/SSP Nº 1237/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no ... LUCIENE DA SILVA SANTOS 25.0 10.0 15.0 27/04/1992 ... 41 000132841 CLECI MARIA DO NASCIMENTO ... 781 000126798 PRYSCILA ALVES SIQUEIRA 25.0 10.0 15.0 ...
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Concursos - Segurança Pública
... HOMOLOGO, com base na Portaria Unesp nº 170 de ... 28/03/2012, o Pregão ... -3 - 73,545 - 39,000 - 34,545 - 04/08/1992 - 26 ... 219 - 56543271 - JOSE RODRIGUES SAVIO ... 781 - 54864640 - LUIZ FERNANDO SANTOS ARAUJO - ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — competência — arts. 46, § 2º, 781 e 782 — CPC — disposições gerais — arts ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 1992, p. 571 — Lei n. 8.716/1993, p. 575 — Lei ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 17.852.997/0001-00, no valor de R$ 8.781.309,38; ... 2ª classificada) PONTO FORTE ... 6º da ... Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E ... 1992 - MARIANNA DE CARVALHO ABATE - 34478275 - ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 8.522, de 8.522, de 1992) ... § 2º A primeira via da relação, depois ... 781. As partes poderão requerer certidões dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... Gilson Marcos da Cruz CPF n. ***.598.781-** ... Anderson Augusto Pedrão CPF/MF n ... a 23 de janeiro de 1992; ... c) 28 dias, prestados à Comercial e ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... PORTARIA/SEDUC Nº 3.292/2024 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO ... YAGO DANTAS DA SILVA 54.0 50.0 4.0 17/04/1992 ... 23 0000198276 FLAVIA MACHULIS MAGALHAES 51.0 ... 781 0000197932 MARIA VANILZA DOS SANTOS SILVA 14.0 ...
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Sec. de Estado da educação
... Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ... 20 LARISSA KARLA GOMES DA SILVA 103.781.564-54 ... 21 MATEUS DA CONCEIÇÃO CORDEIRO ... ALIZANDRA CRIS LINS ALVES 7.3 2.0 5.3 15/08/1992 ... 43 000103491 WELIDIANA DA SILVA PIRES 7.2 4.0 ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Empregos em Obras de Saneamento (Prosege) (1992- ... 1999), Programa de Modernização do Setor ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ... em 230/69 kV, por meio dos Decretos nº 6.781/2009 e nº 6.402/2008. No entanto, ... todas as ...
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Sec. de Estado da educação
... * Republicada por incorreção ... PORTARIA/SERIS Nº 795/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ALIZANDRA CRIS LINS ALVES 7.3 2.0 5.3 15/08/1992 ... 43 000103491 WELIDIANA DA SILVA PIRES 7.2 4.0 ... 781 000111828 ELAINE SOARES BELO 0.1 0.0 0.1 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 39600-71.2008.5.04.0661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE REDUÇÃO DAS PROMOÇÕES PREVISTAS EM NORMA COLETIVA . Prevaleceu o voto do Exmo. Ministro Renato de Lacerda Paiva, Relator, nos seguintes termos (art. 165, parágrafo único, do RITST): "
... de 3% a partir de maio 1992. Pede, pois, as diferenças salariais – e ... Portaria 2 ... 339/77 quanto às ... 1 e substabelecimento à pág. 781 de seq. 01), correto o preparo (depósito ... -
Sec. de Estado da educação
... e Inclusão Social - SERIS ... PORTARIA/SERIS Nº 711/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ALIZANDRA CRIS LINS ALVES 7.3 2.0 5.3 15/08/1992 ... 43 000103491 WELIDIANA DA SILVA PIRES 7.2 4.0 ... 781 000111828 ELAINE SOARES BELO 0.1 0.0 0.1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... serão estabelecidos em Portaria" a ser expedida pelo titular da AGEPAN ... Art. 7\xC2" ... ,20 2,99 138.482.153,80 75.358.513,71 450.046.781,86 3,06 138.951.332,14 469.178,34 ... 22 124 - ... período de 27 de abril de 1992 a 1º de maio de 1992; ... c) 437 dias, prestados ...
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Editais - Educação
... às 16h30 ou nos termos da Portaria SRE 27/2022 ... São responsáveis, ... MACENO DIAS 357089509 392.343.998-97 23/08/1992 ... AGATHA BARBOSA DE OLIVEIRA 369849565 ... Veridiana C.C. Gomes- Rua Carlos dos Santos 781 Jardim Brasil ... – São Paulo- Telefone (11) ...
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sec.deestadodaeducação
... ALIZANDRA CRIS LINS ALVES 7.3 2.0 5.3 15/08/1992 ... 43 000103491 WELIDIANA DA SILVA PIRES 7.2 4.0 ... 781 000111828 ELAINE SOARES BELO 0.1 0.0 0.1 ... PORTARIA ...
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Avaliação de política pública para hospitais de pequeno porte: um referencial para a efetividade
O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de avaliação de uma política pública, através do estudo de caso do hospital municipal de pequeno porte do município de Quijingue no estado da Bahia. Utiliza o método dedutivo, com a coleta indireta dos dados, através de pesquisa documental e bibliográfica que fundamentaram o tema. Divide o estudo em três etapas: a primeira busca definições...
... A Portaria GM/MS n° 3.390 de 2013, que institui a Política ... Quando Monnier (1992) denomina esse aparente, ou não, caos de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.929 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
... 04/001430/1989 04/001177/1989 04/001447/1992 04/000124/1994 14/002136/2000 13/030286/2002 ... PORTARIA AGEMS N° 230, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 ... setembro de 2022 (CI n. 781/DGIAPE/2022) ... Processo n. OES Favorecido ...
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... 45 da Lei 8.443, de 16/7/1992, para que o Banco do Brasil promova a anulação ... áveis: Arlon Fulgêncio Taveira (CPF 359.770.781-53) e Juvenal Fernandes de Almeida (CPF ... 1º, inciso IV da Portaria-GAB-AN nº 1/2015 e no art. 2º, II da ...
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Acórdão Nº 0020322-73.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-11-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. O indeferimento da prova somente deve gerar a nulidade do processo quando a questão não puder ser resolvida em vista dos elementos existentes nos autos. No caso, as questões controvertidas estão devidamente esclarecidas.
... bed56fb, fls. 781/791 pdf) ... Logo, não há como concluir que o ... ênios aos seus empregados, com base na Portaria 2.339/77, a qual teve alterada a forma de ... apenas por breve período a partir de 1992 até 1997, através de acordos coletivos. Refere ... -
Sec. de Estado da saúde
... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA CONJUNTA SESAU/FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DE ... ANDERSON RAFAEL DA SILVA 08466524479 14/05/1992 49 CLASSIFICADO ... 24 JULIANA ENDERS LISBOA ... 781 VANDERLEY DANTAS DA SILVA 04235500473 04/05/1982 ...
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Referências bibliográficas
... Madri: Trotta, 1992 ... APARÍCIO TOVAR, J.; LÓPEZ GANDÍA, J ... 100, p. 765-781, mar./ago. 2000 ... ________. Tiempo y trabajo ... Acesso em: 4 out. 2010 ... ________. Portaria n. 1.510/2009 ... Disponível em: ...
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Sec. de Estado da saúde
... Protocolo 584328 ... PORTARIA/SESAU Nº 3418/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... 2 EDSON DA SILVA FERREIRA 09085448476 10/12/1992 APROVADO ... TECNICO DE ENFERMAGEM ... ORDEM NOME ...
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Sec. de Estado da saúde
... ARAÚJO DOS SANTOS 09101680404 07/04/1992 Títulos e documentos homologados ... 9 THAIS ... 01/2021 ... A Comissão, designada pela Portaria SESAU Nº. 504, de 08 de janeiro de 2021, ... 781 DJAVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 29056573837 ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 11, inciso I, da Lei n. 8.429/1992, in verbis: ... Art. 11. Constitui ato de ... 21.975/2004 e pela Portaria TSE n. 288/2005. 2) As multas não satisfeitas ... (REPRESENTAÇÕES Nº 781" E 783) ... Portanto, visando à preservação \xC3" ...