portaria 9 2008
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 084/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Autorizar o servidor JOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 279.577-9, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio, pelo período de 02 (dois...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 213/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Autorizar o servidor RONALDO CEZAR BOMFIM SANTOS JÚNIOR, Matrícula nº 277.750-9, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio, pelo período de 30 (trinta)...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 270/2023 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor RONALDO CEZAR BOMFIM SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 277.750-9, para a Função Gratificada - FGS-1, respondendo pelo expediente da UNID...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 069/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Autorizar o empregado público JOSÉ CLÍMACO RIBEIRO, Matrícula nº 63-9, para início do gozo de Licença Prêmio, 2º Decênio, pelo período de 10 (dez) dia...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 270/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor RONALDO CEZAR BOMFIM SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 277.750-9, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, respondendo pela chef...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... 9.138, de 29 de novembro de 1995, e repactuadas nos termos da Lei no 10.437, ... portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, em ...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE ERRATA Excluir da Portaria 399/23 de 06 de setembro de 2023 o CTD Davi Santos Ferreira, mat. 43123-0. Recife, 06 de setembro de 2023. - RAISSA BRAGA CAMPELO - Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº 400/23, de 06 de setembro de 2023 A Diretora-Presidente da Funase, tendo em vista o Art. 9° da Lei Complementar nº 136, de 31/12/2008, e media...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 244/2023 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1- Designar a empregada pública Ana Maria Cardoso de Freitas Gama (matrícula 94-9) em substituição à servidora Ana Valquíria de Moura Cipriano (matrícula...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 149/2021 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor BRUNO FELIPE ARRUDA DOS SANTOS, Mat. 279.675-9, para Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, respondendo pela da Unidade de Cont...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74100-69.2005.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ção das Leis do Trabalho e ao Anexo nº 9" da NR-15 da Portaria nº 3.214/78, contrariedade \xC3" ... Tribunal Federal, em decisão de 15/7/2008, do seu Ministro-Presidente, concedeu liminar nos ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... 7º O Anexo III da Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004, passa a vigorar na forma do ... LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... Cinefotografia e Microfilmagem Agente de Portaria Agente de Serviços Complementares Agente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-543/2006-015-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Octubre de 2008
... presença da insalubridade, nos termos da NR-15, Anexo 13, da Portaria n° 3.214/78, e que a utilização de luvas de borracha não é capaz de ... Tribunal Federal, por meio da Súmula Vinculante nº 4, publicada em 9/5/2008, assentou o entendimento de que a Constituição, por um lado, ...
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Acórdão nº 2010/0097982-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... anistiados com supedâneo na edição da Portaria n. 1.104-GM3⁄1964, foi revogada pela Corte de ... de 9 de dezembro de 2008 ... 3. A decadência não se ...
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Acórdão nº 2010/0079895-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... anistiados com supedâneo na edição da Portaria n. 1.104-GM3⁄1964, foi revogada pela Corte de ... de 9 de dezembro de 2008"; (b) "[a] decadência não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12677, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a CriaÇÃo de Cargos Efetivos, Cargos de DireÇÃo e FunÇÕes Gratificadas No Ambito do Ministerio da EducaÇÃo, Destinados as InstituiÇÕes Federais de Ensino; Altera as Leis 8.168, de 16 de Janeiro de 1991, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de Outubro de 2007; Revoga as Leis 5.490, de 3 de Setembro de 1968, e 5.758, de 3 de Dezembro de 1971, e os Decretos-leis Nos 245, de 28 de Fevereiro de 1967, 419, de 10 de Janeiro de 1969, e 530, de 15 de Abril de 1969; e da Outras Providencias.
... de nomeação ou designação somente após a expedição de portaria do Ministro de Estado da Educação autorizando o funcionamento da ... V - 64 (sessenta e quatro) funções gratificadas - FG-9 ... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Educação, no prazo de 90 ...
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Acórdão nº 2009/0106075-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6. A Portaria Conjunta PGFN/SRF 1/2003, inicialmente, fixou o ... Medida Provisória 449, de 3 de dezembro de 2008, em que foi convertida a Lei 11.941, de 27 de ... 9. In casu, consoante relatado na origem: ... " ...
- Acórdão nº MS 14016 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº REsp 959338 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de ... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber ... a partir da data da publicação da portaria de concessão da pensão ao dependente ...
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Acórdão nº RMS 34785 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE SEGURANÇA Nº 34.785 - SE (2011⁄0136357-9) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... , no qual se postulava a anulação de Portaria de remoção de servidora municipal com base na ... 198⁄2008. Ainda, a alegação de que a fruição de ...
- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 07/03/2019. PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 1400003022000226/2019-46 CICERO DOS SANTOS FILHO 155.020-9 2º 23/09/2008...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45600-65.2006.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... -se como insalubre, nos termos da Portaria n.º 3.214/78, NR-15, Anexo 14. Incidência da ... , em sessão plenária realizada no dia 30/4/2008, aprovou a Súmula Vinculante n.º 4, consagrando ... 27 da Lei 9.868/99, o qual dispõe que, ao declarar a ...
- PORTARIA nº 03, de 09 de janeiro de 2024. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas - SDSCJPVD, tendo em vista o disposto no Artigo 11, capítulo V, da Lei Complementar nº 135 de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE: I- Instituir a Comissão Administrativa Permanente do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, pelo período de 02, (dois) anos...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11552, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei 10.260, de 12 de Julho de 2001, que Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento Ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
... - Capes, nos termos da Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992, obedecerem aos padr*es de ... Fazenda Nacional, at* o dia 30 de abril de 2008 ... 13. Os pagamentos de que trata ... , observadas as normas estabelecidas em portaria do Ministro de Estado da Fazenda ... ...
- Procuradoria Geral do Estado Portaria-sei nº 616, de 9 de Outubro de 2023. O Procurador-geral do Estado, por Meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ceaf), No Uso Das Atribuições que Lhe Conferem o Art. 11, Da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de Junho de 2002 (lei Orgânica Da Procuradoria Geral do Estado), Em Conformidade Com a Lei Federal nº 11.788/2008, Pela Lei Est