portaria gm 1328 2002
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... 2000.71.04.003642-3/RS, DJU de 16/1/2002)" (TJSC, Des. Moacyr de Moraes Lima ... 1328 da ação penal - grifei). Ainda, MÔNICA ... em todo o território nacional, conforme Portaria SVS/MS n. 344/98, capazes de causar dependência ...
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PORTARIA GM/MMA Nº 300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... * Fabaceae Arachis villosa EN 1327 Fabaceae Arapatiella emarginata EN 1328 Fabaceae Bauhinia albicans EN 1329 Fabaceae Bauhinia glaziovii CR 1330 * ... Lavoisiera cordata VU 2001 Melastomataceae Lavoisiera nervulosa EN 2002 Melastomataceae Leandra alpestris VU 2003 Melastomataceae Leandra ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... LINA;2002;2002; ANTONIO GONCALO TOME/ FELIPE ALBANO ... DOS ... RENAVAM: 00709918658; ; ... 1328; PLACA: CVD9587; RIBEIRAO PRETO - SP; CHAS- ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 585, 10 DE DEZEMBRO DE 2015 ... Aprova os ... Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002, ... sobre a base de cálculo indicada no Anexo ... TRIWAY/AGUIA L G 1778 1657 1505 1426 1343 1328 1243 860 807 763 ... 027200 MOTO TRIWAY/AGUIA L A ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y9db{bottom:1327.861613pt;}.yc05{bottom:1328 ... 5º, da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y9db{bottom:1327.861613pt;}.yc05{bottom:1328 ... ÇÃO SANTA CABRINI ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES/GAB Nº 299 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 DELEGA ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
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Sefaz
... Secretaria de Estado da Fazenda ... PORTARIA Nº 613 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 ... O ... 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 ... 000001 ... TRIWAY/AGUIA L G 1778 1657 1505 1426 1343 1328 1243 860 807 763 ... 027200 MOTO TRIWAY/AGUIA L A ...
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Sefaz
... 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1995 ... TRIWAY/AGUIA L G 1778 1657 1505 1426 1343 1328 1243 860 807 763 ... 027200 MOTO TRIWAY/AGUIA L A ... PORTARIA ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... ° 47.166, de 1º de ... Outubro de 2002, c/c. a Resolução SSP 46 de 21 de Dezembro ... Portaria Normativa nº 339/2020 ... Informamos, ainda, ... S.A. Nº 37/2023 – D.G.P. Nº 1328/2023 – ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA X ESCRIVÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... elencadas no art. 5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10520/2002 ORDERNADOR DE DESPESA: MARIELLE ALVES ... CORRÊA ...
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Editais - Governo
... ELX; 2001/2002; MARCILIO QUEIROZ DA SILVA - PAULO SERGIO ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 1328; PLACA: BMW4545; SANTOS/SP; CHASSI: ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... que recolhido o valor nos termos da Portaria Normativa ... 203/2011 e do Comunicado CG n ... MOD:2002, MUNICIPIO:AMORINOPOLIS - GO, NOME ... DO ... CNPJ:309.656.108-70 ... LOTE:1328, PLACA PRODESP:FDG2680, PLACA ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração ... MODELO: RENAULT/CLIO RL 1.0; ANO FAB/MOD: 2002/2002; ... PROP/CC/FINANC: EVERTON RICARDO DA ... Paulo/SP – CEP 01014/010 ... 1328/2022 - EDINALDO PEREIRA DO CARMO - 06564525769 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-08-2023
... da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº ... 7.222, de 26 de julho de 2017 ... Reitor: Wagner de Paulo Santiago ... PORTARIA Nº 143- REITOR/2023 ... Dispõe sobre a ... 23 .1328|Lázaro Londe de Melo Neto|I Termo Aditivo ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2021
... pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, ... GWU2655 Honda/Cg 125 Titan Ks Verde 2002 R$ 500,00 ... 55 536 Conservado 9C2JC30102R228437 ... Endereço: Av. Dom Pedro II, 1328 – Belo Horizonte ... Gino Geraldo Madeira ...
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Atos e Despachos do Governador
... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 302/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ... JOAO PAULO DO ... NASCIMENTO CORDEIRO 1328*****60 0000028703 APTO ... JOAO PAULO TOLEDO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2024
... ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em ... Exercício/2021, de 04 ... 228078237 MILENA SARTO TEMPESTA 29/04/2002 20,00 3,00 5,00 4,00 20,00 28,00 80,00 95,00 ... 18,00 32,00 79,00 80,00 159,00 88,00 123,50 1328 ... 228041496 EDUARDO NOVAIS NASCIMENTO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2022
... em 25/07/2002, por motivo de vigência incorreta e necessidade ... PORTARIA/UEMG Nº 033, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº ... 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do ... Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº ... 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do ... Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ...