portaria nº 69 1986
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Decisão monocrática Nº 1219419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... estadual (professora), admitida em 08/05/1986, sem concurso público, e aposentada em ... À LUZ DA CARTA POLÍTICA DE 1967/69. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. ART. 19 DO ADCT ... Através da portaria n. 184 de 16 de março de 2018, publicada no ...
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Dos Atos Processuais
... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ... 26/2015 ... Art. 69. Esta Resolução entra em vigor na data de sua ... (ex-Súmula n. 262 – Res. n. 10/1986, DJ 31.10.1986) ... II – O recesso ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... onde situam-se as garagens; pilotis com portaria, “hall” de entrada e área de lazer; 17 ... 661.947,12 ... 1.918,69 ... 57.560,62 ... 1.2.6 Diversos ... 2.1 ... ou para qualquer subunidade.” HORNGREN (1986), citado por DOMINGUES, M. A. (2002), em sua ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Decreto-Lei n. 779/69 e Lei n. 5.584/70. Inserida em 7.11.94 ( ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 4º, § 1º, da Lei n. 7.510/1986, que deu nova redação à Lei n. 1.060/1950). ( ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... para cinco por cento ao ano pela Portaria n o 411 do Ministério da Fazenda, de 10 de ... , realizado na periferia de Porto Alegre em 1986 (SILVEIRA, 2002, p. 209). Em 1987, o projeto, que ... (p. 47-104) 69 ... 2005 a Secretaria Nacional de Economia ... -
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... que a secretaria de saúde, editando a Portaria n.º 025/03, determinou que animais sem dono ... do poder ou violência de cima” (Michaud, 1986", p. 29). A relação entre o agravamento da viola\xC3" ... já tem 131 macacos mortos em todo o estado; 69% foram vítimas de ação humana. Rio de Janeiro: ... -
A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... 28, n. 81, p. 69-93, ago. 2014 ... (18) CARVALHEIRO, J. R.; ... 14, n. 54, abr./jun. 1986, p. 11. É certo, todavia, que as recebe mais ... A Portaria n. 777/2004 do Ministério da Saúde “dispõe ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos do Código ... 25/04/1986, filho de Levi Alves Martins e Luzia de Oliveira ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... ASJUR//SPGG/Patrimônio nº 008/2023 - fls. 69-74, que não visualizou óbices ... em face das exigências da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016 ... Leis Municipais nºs 417/57 e 1180/1986. Ademais, os registros fotográficos constantes ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos do Código ... MARCELO CANO, brasileiro, nascido em 19/08/1986, ... filho de Elias Cano e Fátima Ferreira da ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos do Código ... 01/07/1986, filho de Marlene Marques Romualdo e José Mendes ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ...
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Direito coletivo e sindicato
... Ministério do Trabalho chegou a editar Portaria nessa direção, isentando-se de acolher qualquer ... 7º, XXVI e 8º, VI, CF/88) 69 ... No Capítulo II, do Título II ... 2. ed., Petrópolis: Vozes, 1986 ... Nesta mesma direção, PINTO, José ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a san- ... 69 540 Sucata 9BWZZZ30ZDP053752 BSD0073 Vw/Voyage Cl ... GQP0232 Fiat/Uno Cs Vermelha 1986 R$ 700,00 ... 72 540 Sucata 9BG5JG11VEB009380 ...
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Acórdão, Processo nº 0001729-50.2011.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... a 28/12/1983, 01/03/1984 a 04/04/1985, 14/02/1986 a 16/04/1988, 10/04/1989 a 25/04/1989, 02/05/1989 ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 48), PPP (ID 151371766 - Pág. 69/70) e laudo judicial (ID 151371767 - Pág. 132) ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Werneck 1685, Campus Buritis - Unidade SEDE Estoril Belo Horizonte/MG 69 201721083 DESIGN (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO ... ) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA - ESTÁCIO JUIZ DE FORA (1986) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Avenida Presidente João ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5000363-15.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... FAZENDA NACIONAL - Itajaí , conforme Portaria MF nº 430/2017 ... 2.2. Pedido liminar ... 25 da Instrução Normativa RFB nº 69/1996, seria inaplicável ante a revogação ... Vê-se que a IN RFB n. 1986, de 29 de outubro de 2020, revogou a IN RFB n ...
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
... São Paulo: LTr, 1986". p. 255 ... Curso de direito do trabalho ... S\xC3" ... de 1995, do presidente da República e Portaria n. 3.122, de 5 de julho de 1988, do ministro do ... 45. Revista LTr , São Paulo, v. 69, n. 2, p. 167, fev. 2005 ... Reforma do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento ... 69/2021, as horas de estágio supervisionado ... 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE ... nº18/1986 e ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... 13. APPA. Decreto-lei n. 779/69. Depósito recursal e custas. Não isenção. A ... Decreto-Lei n. 2.284/1986. A conversão de salários de cruzeiros para ... ção e manuseio de óleos minerais — Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, NR-15, Anexo ...
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Acórdão, Processo nº 0000388-84.2019.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... a 19/10/1984, 01/06/1985 a 30/09/1985, 19/05/1986 a 15/11/1986, 04/05/1987 a 31/10/1987, 04/05/1988 ... laudo, conforme Decreto n 72.771/73 e a Portaria n 3.214/78, respectivamente, independentemente do ... 69/80 do evento 2 e 48) emitidos pela empresa ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso material), todos do Código ... 22/01/1986, filho de Sônia Magna Novais de Paula e Adailton ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... art. 69, caput (concurso material), ... todos do Código ... brasileira, nascida em 01/04/1986", filha de Nilva Teodoro dos Santos e ... Gilmar C\xC3" ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (associação criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso material), todos do ... Código ... nascida em 26/01/1986, filha de Vicente Severino da Silva e Maria Inês ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso material), todos do Código ... em 25/07/1986, filho de Cleide Correa dos Santos e José Mota ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso material), todos do Código ... 07/11/1986, filho de Ademar Peixoto de Oliveira e Marcia ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ...