Posição comum
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Acórdão nº 2012/0113820-3 de T6 - SEXTA TURMA
... QUE EXTRAPOLA A COMUM À ESPÉCIE. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... razão da posição ...
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Acórdão nº 2016/0023826-0 de T5 - QUINTA TURMA
... posição de Procurador-Geral do Município de Lages/SC, ... comum e admite concurso de agentes. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084131020184058100), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0808413-10.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: Vanessa Ferraz Coutinho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA TRIBUTÁRIO....
... ção de aeronaves, peças e demais componentes, classificadas na posição 88.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 88.02, ao argumenta de que o ... -
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... 2º Cabe à ICT a denominação a ser adotada para o NIT e a sua posição no organograma institucional ... Art. 17. A ICT pública prestará ... poderá ser modificado segundo os critérios e a forma definidos em comum acordo entre os partícipes ... § 3º As instituições que integram os ...
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Oposição síria tem primeira reunião 'unificada' antes de diálogo de paz
... primeira vez na cidade espanhola de Córdoba para discutir uma posição comum antes das negociações de paz com o governo do presidente Bashar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11893-95.2015.5.18.0014)
I - AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DECISÃO MONOCRÁTICA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. EXIGÊNCIA DE PROVA DE EFETIVA RELAÇÃO HIERÁRQUICA. Demonstrada a
... , não sendo suficiente a mera constatação de sócios em comum. Ressaltou, ainda, a posição ... de que a questão se insere na ... -
Acórdão nº 2011/0081575-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL EM COMUM. LEI VIGENTE Á ÉPOCA DO ... PREENCHIMENTO ... exigências da aposentadoria, confirmando a posição desta ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... ção, fusão e incorporação de ações de sociedades sob controle comum ... fiscal, deverão informar imediatamente as modificações em sua posição acionária na companhia à Comissão de Valores Mobiliários e às Bolsas ...
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Acórdão Nº 0020203-58.2021.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
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Acórdão Nº 0020979-74.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2020
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
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Acórdão Nº 5065732-62.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
... êneos deve ser objeto de prévia liquidação pelo procedimento comum ... Os outros foram distribuídos para esta relatoria por sorteio ... A ... ACOLHIMENTO. POSIÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DE RECURSO QUE ...
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Acórdão Nº 0020192-36.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de funcionários dos diferentes setores nas áreas de circulação comum, tais como refeitórios, vestiários ou áreas de descanso, entre outras, ... -se ligeiramente em caso de rotação do ovo, mas regressando à posição central; ... IV - clara límpida e translúcida, consistente, sem manchas ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... da posição geográfica de Roraima se mostrar atraente a facilitar a entrada ... dos ... competência comum no âmbito do federalismo cooperativo, ... especialmente ante a falta da ...
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Acórdão Nº 5018746-50.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
... ça deve ser precedido pela fase de liquidação por procedimento comum, que vai completar a atividade cognitiva parcial da ação coletiva ... ACOLHIMENTO. POSIÇÃO FIRMADA PELA "CORTE DA CIDADANIA" NO JULGAMENTO DE RECURSO QUE TRATA DE ...
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Acórdão Nº 0125139-94.2015.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2020
... COLETIVA PELO PROCEDIMENTO COMUM. ACOLHIMENTO. POSIÇÃO ... FIRMADA PELA CORTE DA CIDADANIA NO JULGAMENTO ...
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Acórdão Nº 5010061-54.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
... A PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA POR ARTIGOS (PROCEDIMENTO COMUM). DEMAIS QUESTÕES DE MÉRITO, ATINENTES AO EXCESSO DE EXECUÇÃO, ... ACOLHIMENTO. POSIÇÃO FIRMADA PELA "CORTE DA CIDADANIA" NO JULGAMENTO DE RECURSO QUE TRATA DE ...
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Acórdão nº 2014/0201280-1 de T6 - SEXTA TURMA
... COMUM". ... AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO PELA LEGISLAÇÃO. PACIENTE\xC2" ... posição ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , ressalvadas as hipóteses de causas processadas pela justiça comum estadual ... § 1º A descentralização de que trata o caput ... m) posição atualizada mensalmente dos limites para empenho e movimentação ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... VI - de trigo classificado na posição 10.01 da Tipi; e ... #Incluído pela lei nº 11.787, de 2008 ... construção, bem como os respectivos saldos devedores, poderão, de comum acordo entre o tomador e o agente financeiro: ... #Redação dada ...
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Acórdão Nº 5009880-22.2019.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... INSUBSISTÊNCIA. ABALO DE CRÉDITO. DANO IN RE IPSA. POSIÇÃO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. PRETENSÃO DE REFORMA ... presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum. (in Programa de responsabilidade civil. 11 Ed. São Paulo: Atlas, 2014, ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-156240-49.2005.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Noviembre de 2010
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Acórdão Nº 0020045-03.2021.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
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Acórdão Nº 0020912-46.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
... para admitir-se como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...
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Acórdão Nº 0021161-25.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
... para se admitir como presumivelmente verdadeira, no processo comum, a declaração de insuficiência econômica e, no processo trabalhista, xigir-se de quem ocupa posição de hipossuficiência na relação de direito material a prova inequívoca ...