prática reconvenção
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Decisão Monocrática Nº 4029601-76.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 01-06-2020
... [ ... ] No caso concreto, a reconvenção apresentada pelo agravante tem por fundamento a suposta prática de ato de ...
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Relatório e Voto com número 5615771-39.2020.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 16-12-2022
... parcialmente procedente a reconvenção, nos seguintes termos, litteris: ... “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ... de boa-fé, “pois além das inúmeras provas da prática de agiotagem por parte da ... Apelada, a Apelante também requereu a ...
- Acórdãos nº 1006297-27.2015.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1087213-62.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... ÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. 1. DO CERECEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência Prova ... em que devem ser aplicados os índices da tabela prática" editada pelo TJSP - ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO S\xC3" ...
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Acórdãos nº 1006456-47.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... RECONVENÇÃO VOLTADA À RECUPERAÇÃO DE BENS E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO ... de relação contratual, de indébito e, porque ausente a prática de qualquer conduta ilícita, de reparação por dano moral. 3 ...
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Decisão monocrática Nº 0038284-56.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Seção Cível, 11-07-2023
... ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL PELO JUIZ QUE NÃO ... CONFIGURA A PRÁTICA DE FRAUDE. AUTOR QUE, DO MESMO ... MODO, NÃO ALEGOU A INADEQUAÇÃO E EMPESTIVIDADE DA ... RECONVENÇÃO" NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. ADEMAIS, ... DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL QUE N\xC3" ...
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Acordao Nº 168275 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
... A propsito do tema, das anotaes de THETONIO NEGRO colhe-se que: Pratica conduta maliciosa o credor que, aps demonstrado cabalmente o pagamento ...
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Da Reconvenção (Art. 343)
... 966, do CPC. Embora a resposta reconvencional em ação rescisória seja algo de rara ocorrência prática, ela se justificará quando as partes tiverem ficado vencidas parcialmente diante da sentença rescindenda. O fulcro legal da reconvenção, nesta ...
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Citação e resposta do réu
... dos trabalhadores pudesse (ou devesse) ser empreendida, na prática, mediante o sacrifício do direito de resposta do seu adversário ... 494), na ação de exigir contas (CPC, arts. 550/553) e na reconvenção (CPC, art. 343). Essa ocasional alteração topológica, todavia, em nada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer ... Art. 32 - Não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos ...
- Acórdãos nº 0002177-50.2015.8.26.0538 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
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Da Resposta
... na Lei, ou seja, poderá contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três modalidades de respostas ... 769 da CLT), é de difícil aplicação prática, pois dificilmente o Direito do Trabalho, diante de seus princípios ...
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Da Resposta
... na Lei, ou seja, poderá contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três modalidades de respostas ... 769 da CLT), é de difícil aplicação prática, pois dificilmente o Direito do Trabalho, diante de seus princípios ...
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Acórdão Nº 0044682-45.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-08-2022
... PEDIDO RECONVENCIONAL ... DE INCIDÊNCIA DE MULTA EM RAZÃO DA PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL PELA ... PARTE AUTORA. SENTENÇA DE A DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO ... INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES ... 1. RECURSO DA PARTE AUTORA ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 297, compreendia a exceção, a contestação e a reconvenção. Apesar disso, o legislador cometeu, aqui, dois deslizes: a) inseriu a ... 847, da CLT, na prática, desde muito tempo, ela passou a ser apresentada sob a forma escrita, na ...
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Acordao N° 1270211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito processual civil, civil e empresarial. Apelação cível. Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres. Preliminar. Cerceamento de defesa. Produção probatória. Perda do prazo. Justa causa inexistente. Banca de advogados. Rejeição. Duplicidade de contestações. Processamento da reconvenção determinada em grau de recurso. Análise sistemática dos pedidos. Regularidade....
... DUPLICIDADE DE ... CONTESTAÇÕES. PROCESSAMENTO DA RECONVENÇÃO DETERMINADA EM GRAU DE ... RECURSO. ANÁLISE SISTEMÁTICA DOS PEDIDOS. ULARIDADE. RETIRADA DE PRO ... LABORE. ANTECIPAÇÕES. PRÁTICA ACEITA. PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO ... CONTRADITÓRIO. BOA-FÉ OBJETIVA ... -
Acórdãos nº 1006795-14.2016.8.26.0529 de 32ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... Ação de cobrança e reconvenção. Sentença de procedência do pedido principal e ... Depósitos em conta do parente e demonstrada a prática existente, sem outra relação aventada. Procedência ...
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Acórdãos nº 0017002-11.2009.8.26.0020 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... correspondentes às linhas de crédito pessoal Reconvenção com pedido de rescisão contratual e reintegração de ... Prática" deste Egrégio Tribunal de Justiça, e improcedente a reconvenç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2232785-75.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2015
... Processual. Societário. Reconvenção. Alegação pela sócia retirante de prática pela sócia ...
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Acórdãos nº 1016601-35.2016.8.26.0477 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... , proferir a seguinte decisão: " Conheceram da reconvenção julgando-a improcedente, por votação unânime ", de ... DE TÊNIS, TAMBÉM NÃO SE VISLUMBRA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELA RECORRIDA. ISTO PORQUE, A PARTIR DO INSTANTE ...
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Acórdãos nº 2064323-53.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Mayo de 2018
... RECONVENÇÃO. TUTELA CAUTELAR INCIDENTAL. Imputação de atos ilícitos ao sócio administrador, consistente na prática de negócios simulados para desvio do faturamento das ...
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Acordão nº (RO)0147100-31.2008.5.06.0019 (01471.2008.019.06.00.2) de 1º Turma, 12 de Mayo de 2009
A prática processual trabalhista consagrou a reconvenção como forma de resposta possível na Ação de Consignação em Pagamento, sobretudo por questão de política judiciária Assim, nula é a sentença que não aprecia os pedidos formulados pelo consignado, eis que promove a violação do princípio da concentração de pedidos num único processo e o devido processo legal sacramentado na prática processual...
... DEFESA EM FORMA DE RECONVENÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA QUE DESCONSIDERA OS PEDIDOS FORMULADOS PELO ADO. A prática processual trabalhista consagrou a reconvenção como forma de resposta ... -
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini ... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb 217 ... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb 217 ... E se tiver algum ponto para pedir em reconvenção, deverá fazê-lo também em contestação, já que a reconvenção ...
- Acórdãos nº 0612883-17.2015.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 2147673-60.2023.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Julio de 2023