prazo apresentar réplica
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... prazo de 05 (cinco) dias, acerca do documento ... , no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Cumpra-se. Serrinha (BA), 29 de ... 5 ( quinze ) dias, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir, ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que ... INTIMADA a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5008161-32.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... ção do pedido porque já encerrou o prazo para recurso administrativo e os descontos em ... à parte demandante para, querendo, apresentar réplica ... No prazo para réplica, a parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073104-92.2017.4.04.0000), 15-01-2018
... ção do pedido porque já encerrou o prazo para recurso administrativo e os descontos em ... à parte demandante para, querendo, apresentar réplica ... No prazo para réplica, a parte ...
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Decisao Nº 8000361-59.2019.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... demandante deixou transcorrer in albis o prazo estabelecido para apresentar réplica, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... -SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de ... parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002676720204058307), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800267-67.2020.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Jose Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa...
... Aduz que o pedido de dilação de prazo para apresentar prova, em razão de quadro ... processual pela autora, consistente em réplica à contestação, protocolada no dia 02/11/2020 ... -
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... , formulada na petição de ID 144324766, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio via ... , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Serve cópia da ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... Em caso positivo, deverá apresentar laudo ( MODELO ANEXO ) , no prazo de 20 (vinte) ... de 1 5 ( quinze ) dias, apresentar réplica" ... Coaraci, 26 de novem bro de 202 1 ... Eu, Andr\xC3" ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... (a) Advogado da parte autora para apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 dias ... Esplanada ...
- Decisão Monocrática nº 5028752-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 24 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5028752-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 24 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5028752-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 24 de Julio de 2017
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... Salvador - BA, 9 de agosto de ... , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Atribuo a esta decisão força de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da ... apresentar justificativas. Caso não o faça, três dias é ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068728420214050000), 26-10-2021
PJE 0806872-84.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. MULTA. DNIT. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.873/1999. PARALISAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR MAIS DE 03 ANOS. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ART. 1º-A DA LEI 9.873/1999. INOCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por ALUMIAÇO COMÉRCIO E...
... , resumidamente, que: a) houve o alcance do prazo prescricional da ação de cobrança executiva em ... de notificação para apresentação de réplica, de fato, a Embargante não foi intimada para ... data da notificação do autuado para apresentar defesa administrativa (24.04.2014) até a data da ... -
Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... manifestar-se sobre a contestação , no prazo de 15 dias ... B arreiras, Bahia ... parte autora no prazo de 15 dias para apresentar replica ... B arreiras, Bahia ...
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Nova soure - Vara cível
... , FICA À PARTE AUTORA INTIMADA PARA APRESENTAR REPLICA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... Salvador - BA, 3 de junho de ... o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Serve cópia da presente decisão como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002920520194058311), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800292-05.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELOIZA WALMARA COSTA MONTEIRO CORDEIRO DE MELO ADVOGADO: Sandro Marzo De Lucena Aragão APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... Após esse prazo, a Carteira Nacional de Habilitação será ... Ao apresentar réplica às contestações, a autora não ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Já apresentada contestação e réplica, c hamo o feito a ordem, determinando a prazo preclusivo e comum de cinco dias, manifestem-se ... , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Deixo de agendar audiência para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136653920194058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813665-39.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANINE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CIVIL. CAIXA.PROGRAMA DE ARRENDAMENTO...
... 13002715, o juízo intimou a CEF para apresentar proposta de conciliação, que foi determinada ... em vista que após a apresentação da réplica pela autora, em despacho (id. 4058300.13002715), ... a reforma da decisão para concessão de prazo razoável para a desocupação do imóvel, no ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... Salvador - BA, 21 de junho de ... , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Serve cópia da presente decisão ...
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Decisão monocrática Nº 61027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... pelo cumprimento de ordem judicial, no prazo de 15 (quinze) dias ... Ainda, intime-se a arte requerente para apresentar réplica à contestação de ID nº 94463905, no ...