prazo apresentar réplica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
.... Apresentada réplica pelo FNDE (4058303.2150607) e pelo MUNICIPIO DE ..., é evidente que o FNDE, ao se apresentar como legítimo titular do ressarcimento, possui .... Isso porque o prazo prescricional do art. 23, I, da Lei de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051302420214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0805130-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PROTASIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA ADVOGADO: Abraão Luiz Filgueira Lopes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801600-76.2014.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO SANEADORA. NÃO AGRAVÁVEL. ART. 1.015
... a necessidade de a parte contrária apresentar esclarecimentos e diversos documentos acerca dos ... já apresentou sua impugnação, com réplica da Empresa e algumas outras manifestações das ... adiante, seja ela intimado para que, no prazo" de 15 (quinze) dias: . . a) apresente novos c\xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5051515-73.2019.4.04.0000), 09-04-2020
...és nos eventos 8 e 9, para, querendo, apresentar réplica. . Transcorrido o prazo, voltem ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
..., ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na .... Réplica no ID nº 206563249. . Na petição de ID. ...ébitos; d) caberia à parte autora apresentar prova de quitação; e) a negativação foi ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara cível
..., por seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a ...
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Macaúbas - Vara cível
... Direito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar replica a contestação ...
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Igaporã - Vara cível
... requerido para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 437, § 1º, ...-se a parte autora para, caso queira, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. . . ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias. . . Salvador - BA, 2 de março de ... o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. .... Réplica no ID 181783470. . Nos IDs 293075623 e ...
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Barreiras - 2ª vara cível
...º Grau, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, nos ...ção, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias. . No que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000007-25.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... à parte demandante para, querendo, apresentar réplica. . No prazo para réplica, a parte ...
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Morro do chapéu - Vara cível
..., fica intimada a parte Demandada, para, no prazo de 15 dias, efetuar o cumprimento da sentença ... desde já para, no prazo de 15 dias, apresentar sua impugnação à execução, nos moldes do ... para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação. . Certifico que o ato ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Autora sobre os Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias. . . Salvador - BA, 19 de ..., no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica. . . Deixo de agendar audiência ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... . Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. . . . Lauro de ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 dias . Eu, Luís ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
..., poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação ..., no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica. . Serve cópia da presente decisão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072916-02.2017.4.04.0000), 25-01-2018
... condição de julgamento logo após a réplica, uma vez que o objeto sob discussão é questão ... à parte demandante para, querendo, apresentar réplica. . 3. Com a réplica ou decorrido o ...ão tendo sido, com isto, propiciado a ele o prazo para recurso da infração, pelo que se torna ...
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Morro do chapéu - Vara cível
..., fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação. . ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
...335, inciso I, do CPC, o prazo para oferecer contestação, é de 15 (quinze) ..., em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
...335, inciso I, do CPC, o prazo para oferecer contestação, é de 15 (quinze) ..., em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... Intime-se a parte autora no prazo de 15 dias para apresentar replica. . . B ...
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Amélia rodrigues - Vara cível
... seus representantes processuais, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em) interesse no ... patrono, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. . . Até esta fase processual, a ...
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Canarana - Vara cível
...Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias. . Publique-se. . Canarana, ... Intime-se parte autora, via DJE, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. . Após, ...
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Igaporã - Vara cível
...-se a parte autora para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. . . ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
..., através de seu(ua) Advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) ...
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Morro do chapéu - Vara cível
..., fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar manifestação à ... INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. ...