prazo contestação revisional alimentos
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor dos filhos; deliberaram sobre a guarda ... Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento das ... éria é objeto de análise em ação revisional ... Constato que foram esgotadas todas as ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8001966-89.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... deverá processar e julgar o pedido revisional ", tendo os autos sido remetidos a esta ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8000080-21.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... ção de Guarda e Visitas cumulada com Revisional de Alimentos, pro posta por LUCIÊDA ARAUJO ...
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Decisão Monocrática nº 50452266420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-03-2022
... FAMÍLIA. filho menor. ALIMENTOS FIXADOS EM 30% dos rendimentos do réu em favor ... Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, com as advertênicias ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... buscar a reintegração no prazo assegurado por lei. Parcela acessória que não ... Na contestação, a reclamada i nforma que manteve contrato de ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ... Ação Revisional. Recuperação Judicial e Fraude de Direito de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÃO 0505019-36.2016.8.05.0039 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... -se a parte Requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar pedido de ... citada e não apresentou contestação, razão pela qual foi decretada a revelia (ID nº ... Decido ... Na ação revisional, considerar-se-á se houve a alteração do ...
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Decisão Monocrática nº 52402044120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... remuneração ora fixada, na forma e pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC. Os valores devidos ... parcial, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ...
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Decisão Monocrática nº 50013547120158210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-03-2022
... apelação cível. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. preliminar de nulidade, face ... citado, e, em não havendo contestação, nomeando Curadora Especial ... 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. D. S. G ... ência que implica em impedimento de longo prazo para a prática dos atos da vida civil, não ... na petição de ID nº 246373722, contestação por negativa geral e requereu a juntada de ... na inicial, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de SAFIRA DE JESUS DUARTE e ...
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Dias dávila - Vara cível
... Advirta(m)-se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá ... Caso exista apena Ação Revisional, sem concessão de liminar, cumpra-se o ... Alimentos - Provisionais Jurisdição: Dias D'avila ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cível, na data de 23/08/2021 a 27/08/2021 (prazo de cinco dias), conforme estabelecido na Despacho ... Trata-se de Ação Revisional" de Contrato, Consignação em Pagamento, Repetiç\xC3" ... parte contrária em preliminar de contestação (art. 100 e art. 337, inciso XIII, ambos dos CPC) ... -se de Ação de Divórcio Litigioso, Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas e Pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 50967994420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHA MENOR. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... parte ré, para que querendo, conteste no prazo de 15 dias, informando-a da advertência de que, não oferecida contestação no prazo legal, será considerada revel, ...
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Dias dávila - Vara cível
... que a inspeção judicial é inviável no prazo desejado para este tipo de processo, não ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Dias ... -se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou ... ário pelo qual deveria seguir a ação revisional de alimentos, não mais prevalecem as ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , e, portanto, tempestivamente, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Tudo, em conformidade com o ... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: YANKA KELLEN DE SOUZA OLIVEIRA ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... prosseguirá somente com relação à revisional de alimentos ... Na exordial, foi informado o ...
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Acórdão nº 0001406-74.2014.8.14.0010 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... ÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ALIMENTOS ... Em contestação (ID. 12039846), o requerido negou a alegação de ... O prazo para a apresentação de contrarrazões decorreu ... AGRAVO DE NSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR – ALIMENTOS EM ...
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Acórdão nº 1.0372.18.005550-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS E EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INEXISTÊNCIA- MAIORIDADE ATINGIDA NO CURSO DA LIDE - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA, DE CONSTITUIÇÃO DE MATRIMÔNIO E DESNECESSIDADE DA VERBA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante em arcar com o valor...
... a extino da ao em relao ao pedido de alimentos, pela ausncia de legitimidade da requerente para ... imediato, tenho por razovel a fixao de um prazo a termo para a cessao. Diante de todo o exposto, ... -
Acórdão nº 1.0372.18.005550-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS E EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INEXISTÊNCIA- MAIORIDADE ATINGIDA NO CURSO DA LIDE - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA, DE CONSTITUIÇÃO DE MATRIMÔNIO E DESNECESSIDADE DA VERBA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante em arcar com o valor...
... a extino da ao em relao ao pedido de alimentos, pela ausncia de legitimidade da requerente para ... imediato, tenho por razovel a fixao de um prazo a termo para a cessao. Diante de todo o exposto, ... -
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Os alimentos devidos pelo genitor, ora requerido, em favor de ... na última petição do exequente), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se ... autos em Cartório, o prazo para contestação, terá início a partir da citação, nos termos ... revisional de alimentos (nº 0504214-07.2017.8.05.0150). É ...
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Decisão Monocrática nº 51158062220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-06-2022
... FAMÍLIA. ação revisional de alimentos com pedido de antecipação de ... O prazo de contestação, de 15 dias, será contado a ...
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Barra - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000503-44.2022.8.05.0018 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra ... imediata, em face da renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes. Partes presentes intimadas ... advogado da parte ré: Reitera a Contestação já apresentada aos autos. Informa que dois dos ... neste Juízo, com a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face da parte requerida, pelos ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... este ato não tem o condão de renovar o prazo anteriormente concedido para apresentação do ... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... No caso de uma ação revisional, a autora precisa juntar aos autos a sentença ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8062557-68.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ório, haja vista que não houve contestação ... Sem custas, em face ... Prazo de lei ... Salvador, 21 de julho de 2021 ... ígrafe versam sobre pedido de Ação Revisional Consensual de Alimentos e Guarda proposta por ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8041609-71.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , especificando-as fundamentadamente, no prazo de 15 dias ... SALVADOR - REGIÃO ... ré, por mandado, para oferecer contestação", dentro de 15 ( quinze) dias, a contar da citaç\xC3" ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por IGOR BRANDÃO LEITE, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... União Estável combinada com Oferta de Alimentos e Guarda movida por LUCIANO SOUZA CUNHA em face ... a intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial indicando ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... Neste sentido: ... "REVISIONAL DE ALIMENTOS Pai em face de filho menor Sentença ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... interditando, requer o arbitramento de alimentos para si e para as filhas em comum. Ante o ... de logo ciente o interditando de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do pedido ... ) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO ID 409435084 ... Eu, Rosely Santos Oliveira, ... como a total procedência da ação revisional de visitação, nos temos em que fora traçada, ...