prazo da replica
550806 resultados para prazo da replica
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Tapero� - Vara c�vel
... o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. Por ocasião da ...
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Ipia� - Vara c�vel
... do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados aos autos (Id ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho. Por ocasião ...
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Decisão Monocrática Nº 0632605-73.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA QUE RECONHECEU A NULIDADE DE INTIMAÇÃO REALIZADA EM NOME DOS ADVOGADOS DO AGRAVADO/AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA INTIMAÇÃO COM REABERTURA DO PRAZO. INSURGÊNCIA RECURSAL PLEITEANDO A REFORMA DO DECISUM, A DECRETAÇÃO DA PRECLUSÃO PARA A
... NOME DOS ADVOGADOS DO AGRAVADO/AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM ... RÉPLICA E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA INTIMAÇÃO COM ... REABERTURA DO ... determinou que se procedesse com nova intimação e abertura de novo prazo ... para tanto. Logo, constata-se que o conteúdo da referida decisão ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... POSSIBILIDADE. TERMO A QUO. PUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO LEGAL DO PRAZO DECADENCIAL. ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão Nº 5034023-26.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
AGRAVO INTERNO E APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS". DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO. APELO NÃO CONHECIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA PELA PARTE APELANTE.AG
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Acórdão Nº 5001134-23.2020.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO.ALEGADA DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO E PODERES ESPECÍFICOS. ACOLHIMENTO. EXIGÊNCIA QUE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL. PROCURAÇÃO PARTICULAR ANEXADA À INICIAL QUE CUMPRIU A CONTENTO OS REQUISITOS DO ART. 105 DO CPC.
... Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "a contagem do prazo prescricional ... -
Acórdão Nº 5001774-36.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO.ALEGADA DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO. ACOLHIMENTO. EXIGÊNCIA QUE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL.PROCURAÇÃO PARTICULAR ANEXADA À INICIAL QUE CUMPRIU A CONTENTO OS REQUISITOS DO ART. 105 DO CPC. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA...
... Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "a contagem do prazo prescricional ... -
Acórdão Nº 5040576-89.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS". DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO.APELO. ALEGADA DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA. ACOLHIMENTO. EXIGÊNCIA...
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Acórdão Nº 5002546-96.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS". DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO.CONTRARRAZÕES. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. PRECLUSÃO. EXEGESE DO ART. 100/CPC.ADMISSIBILIDADE. RECURSO DIALÉTICO. MÉRITO.
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Acórdão Nº 5002350-29.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS". DESCONTOS ALEGADAMENTE INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO.ALEGADA DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO. ACOLHIMENTO. EXIGÊNCIA QUE NÃO POSSUI...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035057920194058000), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0803505-79.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO MURILLO VIEIRA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: Manuela Mendonça De Araújo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... Disse que a validade do concurso se deu até 29.12.2018, prazo que o requerente acreditava que seria convocado/contratado de forma ... Já o autor apresentou réplica à contestação, ocasião em que afirmou que desde a Inicial que pugna ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0212520-39.2019.8.19.0001 (Cível), 10-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI ESTADUAL N.º 2.990/98, COM RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE, PELA VIA DIFUSA, DA LEI ESTADUAL N.º 3.586/01, QUE REVOGOU O DIPLOMA RETRO MENCIONADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE NÃO MERECE REPARO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO....
... VISTA A INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ... DE RÉPLICA APÓS A ALEGAÇÃO DE ... PRESCRIÇÃO VEICULADA NA PEÇA DE ... BLOQUEIO ... PODER PÚBLICO, NÃO TENDO SEQUER ... SIDO CONSUMADO O PRAZO TRIENAL ... PARA INCORPORAÇÃO, NOS MOLDES DO ... ART. 6º, § 3º, DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076080320184058312), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0807608-03.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcela Maria Azevedo De Faria ADVOGADO: Flavio Marques Alexandrino Nogueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
... ção do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, no Prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão ... Petição do INSS em ... ser acolhida, haja vista ter sido intimada não só para fim de réplica, mas também para produção de provas, nos termos do arts. 347, 350 e ... -
Acórdão Nº 0301831-15.2018.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.COBRANÇA INJUNTIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARCIALMENTE ADIMPLIDOS.PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ARGUIÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. REJEIÇÃO. PROVA POSTULADA QUE NÃO ALTERARIA O DESLINDE DO FEITO. PODER DO...
... negociação para prestação de serviço de frete, porém, o prazo de entrega não foi cumprido pela embargada, ocasionando prejuízos ao ... Houve réplica, na qual a parte embargada refutou as alegações apresentadas na ... -
Acórdão Nº 5046679-15.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO REALIZADO SUPOSTAMENTE SEM O CONSENTIMENTO DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO REQUERENTEPEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. BENESSE DEFERIDA NESTE GRAU RECURSAL PARA FINS DE ISENÇÃO DO
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Tapero� - Vara c�vel
... ; text-align: justify; font-family: Arial; } Decorrido o prazo da réplica, intime-se a parte ré para o mesmo fim acima (especificar ...
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Ipia� - Vara c�vel
... ção dia 01/08/2023 às 08:30 horas e para contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, caso não haja acordo ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho ... Por ...
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Acórdão Nº 5008664-71.2020.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADOS DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.ARGUMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A HIGIDEZ DOS DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO, NA MEDIDA EM QUE A ASSINATURA CONSTANTE NO CONTRATO TRAZIDO PELA CASA...
... Pugnou a improcedência.Não houve réplica.É o relatório".Acrescenta-se que a sentença foi proferida e publicada ... acerca da documentação, a autora deixou transcorrer in albis o prazo para réplica (Evento 15).Pois bem.Em dado cenário, de plano, verifica-se ... -
Itarantim - Vara cível
... Outrossim, determino a intimação do Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos presentes autos a Matrícula Imobiliária ... ão, intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias ... Por ocasião da réplica, deverá o ...
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Ipiaú - Vara cível
... Intimação da(s) parte(s) Autora(s), para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que deverá especificar as provas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou ... 431. Da apelação: cabimento, mérito e réplica recursal ... A apelação (art. 1.009, caput ) é o típico e adequado ...
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Acórdão Nº 0700504-96.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA QUE FOI INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA À SEGUNDA CONTESTAÇÃO E MANIFESTAR INTERESSE EM CONCILIAR. PRERROGATIVA DE CONTAGEM DO PRAZO EM DOBRO EM TODOS OS PRONUNCIAMENTOS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 186, §§ 1º E 2º, DOAPELAÇ
... INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA À SEGUNDA ... CONTESTAÇÃO E MANIFESTAR INTERESSE EM CONCILIAR. TIVA DE CONTAGEM DO PRAZO EM ... DOBRO EM TODOS OS PRONUNCIAMENTOS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART ... -
Ipiaú - Vara cível
... Cite-se o réu para contestar a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo formular proposta de acordo por escrito ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica", no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ... Por ocasi\xC3" ...
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Taperoá - Vara cível
... , intime-se os demandantes por meio de seu procurador para que, no prazo de 15 (quinze) dias realize a regularização dos tópicos indicados, ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ...