prazo da replica
-
Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados
Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.
... Passemos, pois, a delinear os principais contornos desses institutos ... 2. Cabimento e prazo da réplica ... Cabe ao autor invocar, na petição inicial, os fundamentos fáticos e jurídicos que constituem o seu direito (art. 333, I, CPC) ... -
Ibirataia - Vara cível
... o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para que informe no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da existência de vínculos empregatícios em ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica", no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ... Por ocasi\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128465220214058100), 28-04-2022
AC Nº: 0812846-52.2021.4.05.8100 APELANTE: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS BEZERRA NETO APELADO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. E outros ADVOGADO: KELINE JOSUE MAGALHAES ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL/CE - JUÍZA HELOÍSA SILVA DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FIES. INSTITUIÇÃO DE...
... a) a sentença é nula, uma vez que não houve intimação para réplica inviabilizando a ampla defesa e o contraditório; ... b) a própria CEF, ... todas as parcelas em atraso até 12/08/2021, ou seja, dentro do prazo estipulado pela financiadora; ... d) foi diante da excessiva demora da ... -
Ipiaú - Vara cível
... Intimação da(s) parte(s) Autora(s), para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que deverá especificar as provas ...
-
Taperoá - Vara cível
... o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica", no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ... Por ocasi\xC3" ...
-
Taperoá - Vara cível
... Caso não tenha interesse ou transcorrido o prazo in albis que deverá ser certificado, conclusos ... Constatando o ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica", no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ... Por ocasi\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0014453-09.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE PROVA DOCUMENTAL JUNTADA EM RÉPLICA. CONFERIDO PRAZO PARA OFERTA DE CONTRADITÓRIO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. ALEGAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO POR EMPRESAS DISTINTAS DAS LITIGANTES. CONFIGURAÇÃO DE SUCESSÃO DE EMPRESAS. TESE AFASTADA. INDICAÇÃO DE JUSTA CAUSA DA RESCISÃO CONTRATUAL MOTIVADA POR
... ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE PROVA ... DOCUMENTAL JUNTADA EM RÉPLICA. CONFERIDO PRAZO PARA OFERTA DE ... CONTRADITÓRIO. NULIDADE NÃO ... -
Taperoá - Vara cível
... o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica", no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ... Por ocasi\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 52194761320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 18-06-2022
... Promessa de Compra e Venda. INDEFERIMENTO DE abertura de prazo para réplica. ARTIGO 1.015 DO CPC. MITIGAÇÃO DO ROL ...
- Acórdão Nº 5034138-47.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
- Acórdão Nº 5035456-65.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
- Acórdão Nº 5002361-58.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
-
Decisão Monocrática Nº 0019085-66.2017.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Ao réu cabe manifestar-se na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e, ao autor manifestar-se na réplica sobre os documentos anexados à contestação. Em qualquer dos casos, impõe-se a abertura de prazo
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... NEGÓCIO JURÍDICO. RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA. CERCEAMENTO DE ... DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DA ... Em ... qualquer dos casos, impõe-se a abertura de prazo para manifestação das partes, consoante ... prescreve o art. 437 do CPC ... -
Tapero� - Vara c�vel
... Vistos, etc., ... Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos instrumento de mandato, sob pena de ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. ... ...
-
Taperoá - Vara cível
... Intime-se os demandantes por meio do seu procurador (a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos comprovante de residência atualizado ... -align: justify; font-family: Arial; } Decorrido o prazo da réplica, intime-se a parte ré para o mesmo fim acima (especificar provas), no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... n.º 4058400.9418183) ... Foi realizada a audiência, e aberto prazo para razões finais (id. n.º 4058400.9611734) ... A parte autora ... suscitadas nas contestações serão apreciadas após réplica da parte autora ... Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de ... - Acórdão Nº 5001687-74.2021.8.24.0024 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
-
Acórdão Nº 5013657-22.2021.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... ícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da ... -07-2021, ou seja, ainda quando aberto prazo para oferecimento da réplica". Veja-se:Em tempo, infere-se que as razões de decidir invocadas pela ju\xC3" ...
-
Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
... ou por whatsapp ? Criar título executivo? Aumentar ou diminuir o prazo prescricional? Eliminar a produção da prova pericial? Quais seriam os ... cronograma provisório em que fixam o prazo da contestação, da réplica, estabelecem limites para a prova, especialmente no que se refere à prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072983320204050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0807298-33.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA BARROS RIBEIRO e outro ADVOGADO: Paulo De Tarso Da Costa Silva e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... na qual se encontrava o processo de Embargos era a da réplica à impugnação, de modo que a instrução processual já estava ... à patrona anterior restaram todas confirmadas após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, sem, todavia, ter ocorrido a abertura pela advogada ... -
Acórdão Nº 0055230-97.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... imóveis pela formação do Lago da UHE do Lajeado, porém, em réplica, acrescentou pedido declaratório para reconhecer a nulidade da ... 4. No caso concreto, aplicando-se a teoria “ actio nata ”, o prazo decenal flui a partir do apossamento dos imóveis, ocorrido com a ...
-
Ipiaú - Vara cível
... Cite-se para contestar, no prazo legal ... Decorrido in albis o prazo para contestar, deve o Cartório ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica", no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ... Por ocasi\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... embasaram os pedidos ali elencados, e devidamente ratificados na réplica à contestação da Caixa Econômica Federal (id. 4050000.22768052) ... seguradora finda quando da extinção da dívida ou do término do prazo do financiamento: 15.2 - A responsabilidade da Seguradora finda quando: a) ... -
Ibirataia - Vara cível
... dos autos, intimem-se as partes para que, por seus advogados, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender direito ... Neila ... , deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica", no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho ... Por ocasi\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 51331851020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
... QUE RESTOU CONFIGURADA A OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA E PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS A SEREM ...