prazo da réplica é
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Acórdão Nº 0712116-31.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... PROCEDIMENTO DECORRENTE DA NÃO ABERTURA DE ... PRAZO PARA APRESENTAR RÉPLICA. NÃO ACOLHIDA ... CONTRADITÓRIO ...
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Acórdão Nº 5007884-68.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
... material na afirmação de que não houve a apresentação de réplica, pois tal fato decorreu por erro do juízo de primeiro grau, que prolatou a sentença ainda no prazo da réplica; (d) há ofensa ao "artigo 6º, incisos III e VIII do CDC; ...
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Decisão Monocrática Nº 0900002-60.2015.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... a tutela antecipada, se insurgindo contra a multa diária e o prazo fixado para cumprimento da decisão (pp. 39-46) ... réplica" (pp. 94-106) e contrarrazões ao agravo retido (pp. 107-109) ... \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031513-83.2020.8.19.0000 (Cível), 10-03-2022
Agravo de instrumento. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparatória por Danos Materiais e Morais. Processual Civil. Decisão que indeferiu o requerimento autoral de determinação de acautelamento e disponibilização de mídia mencionada pelo Réu em contestação, considerando as medidas amplamente adotadas, à época, para o combate da pandemia do novo coronavírus, notadamente a suspensão...
... Alegação de que o pleito ... indeferido seria o de suspensão do prazo para réplica até que fosse ... acautelado e disponibilizado o elemento ... -
Acórdão Nº 0803645-42.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... FATOS. EXIGUIDADE DO PRAZO QUE VISA GARANTIR O ... ALCANCE DO OBJETIVO DA RÉPLICA. INCIDÊNCIA DAS ...
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Acórdão Nº 4000019-24.2015.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-04-2016
... APRESENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EM MESA. CONTAGEM DO PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS ... RECEBIMENTO DA CONTESTAÇÃO. ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ORDEM CONCEDIDA ... Vistos, ...
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Decisão Monocrática Nº 0900158-48.2015.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-01-2020
... da decisão que concedeu a tutela antecipada, insurgindo-se contra o prazo fixado para o cumprimento da decisão (pp. 25-27) ... réplica" (pp. 53-61) ... Sobreveio a sentença, de proced\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0900024-21.2015.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... a tutela antecipada, se insurgindo contra a multa diária e o prazo fixado para cumprimento da decisão (pp. 31-38) ... réplica (pp. 77-81) e contrarrazões ao agravo retido (pp. 74-76) ...
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Acórdão Nº 5001119-58.2019.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
... 20), o autor apresentou rplica em 28/1/2020 e, portanto, dentro do prazo legal.Noutro vrtice, o Banco PAN S.A. apresentou contestao em 16/1/2020 ...
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Decisão Monocrática N° 07158849020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA ajuizada em face de ALINE KENY FERREIRA: ?Defiro a parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Antes da análise do pedido de ID 123967039, designe-se data para a realização de audiência presencial de conciliação. Aguarde-se o decurso do prazo
... Aguarde-se o decurso do prazo para apresentao da rplica.? O Agravante sustenta que manifestou ... -
Processo nº 0210319-94.2007.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Danos Materiais e Morais. Relação de Consumo. Descontos Consignados No Contracheque Autoral. Não Reconhecimento Da Contratação Do Segundo Empréstimo. Sentença de Improcedência. Irresignação Autoral. Manutenção Do Decisum. 1 - Alegação Autoral de Contratação de Um Único Empréstimo Consignado. Documentos Juntados Na Contestação,...
... eventual indício de falsidade, seria na “réplica”, ou no prazo ... -
Acórdão Nº 0311051-47.2015.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... INTERESSADA APÓS A RÉPLICA. SUPERVENIÊNCIA DA ... SENTENÇA ORA ATACADA. JULGAMENTO ANTECIPADO ... MATÉRIA DE DIREITO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR ... ESCRITO. PRAZO DEFERIDO AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA RÉPLICA, ... E, "APÓS A ...
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Acórdão Nº 5032084-46.2023.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... No evento 13, restou indeferida a tutela de urgência.Houve réplica (evento 19), em que o autor alegou a inocorrência de prescrição, bem ... 178 do Código Civil que "É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico ...
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Decisão Monocrática N° 07065921320248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2024
Agravo de instrumento interposto por BENEDITO DO NASCIMENTO contra a decisão de indeferimento de tutela de urgência nos autos 0701083-74.2024.8.07.0009 (2ª Vara Cível de Samambaia/DF). Eis o teor da decisão ora revista: INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória para limitação dos descontos ao patamar de 40%, uma vez que tal medida não prescinde do devido contraditório. Diante das...
... , postergo a audincia de conciliao para depois do transcurso do prazo para rplica. Presentes os requisitos essenciais da inicial e no se ... -
Acordao N° 1426635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação cível. Adjudicação. Réplica. Não abertura de prazo. Nulidade. Inexistente. Honorários de sucumbência. Pretensão resistida. Juízo de equidade. Possibilidade. 1. Afasta-se a alegação de nulidade da sentença, uma vez que a parte requerida não possui interesse para suscitar eventual irregularidade na não abertura de prazo de réplica em favor da parte autora. 2. Além do mais, a réplica, a...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO. RÉPLICA". NÃO ABERTURA DE PRAZO ... \fNULIDADE. INEXISTENTE. HONORÁRIOS DE SUCUMB\xC3" ... -
Acordao N° 1420898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Apelação cível. Adjudicação. Réplica. Não abertura de prazo. Nulidade. Inexistente. Honorários de sucumbência. Pretensão resistida. Juízo de equidade. Possibilidade. 1. Afasta-se a alegação de nulidade da sentença, uma vez que a parte requerida não possui interesse para suscitar eventual irregularidade na não abertura de prazo de réplica em favor da parte autora. 2. Além do mais, a réplica, a...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO. RÉPLICA. NÃO ABERTURA DE PRAZO ... NULIDADE. INEXISTENTE. HONORÁRIOS DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035057920194058000), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0803505-79.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO MURILLO VIEIRA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: Manuela Mendonça De Araújo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... Disse que a validade do concurso se deu até 29.12.2018, prazo que o requerente acreditava que seria convocado/contratado de forma ... Já o autor apresentou réplica à contestação, ocasião em que afirmou que desde a Inicial que pugna ... -
Processo nº 0012582-94.2015.8.19.0036 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... INDEFERIU PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ... que indeferiu prazo para se manifestar em réplica. Sustentou que ...
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Acórdão Nº 0302839-48.2017.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DIVERGÊNCIA ENTRE AS METRAGENS CONSTANTES NO CONTRATO E NO PROJETO REGISTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. I. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO COLACIONADO...
... afirmam os apelantes, aps o protocolo da contestao foi concedido o prazo de 15 dias para manifestao, conforme o que preceitua o art. 338 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-707-95.2010.5.15.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Na hipótese dos autos, não se discute o prazo decadencial previsto nos revogados artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/91, e ... 3. RENÚNCIA DE DIREITOS REALIZADA EM RÉPLICA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 6º, DA ...
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Decisão Monocrática N° 07142009620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por HGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, HELIO SILVESTRE DE ANDRADE e GERALDA CÂNDIDA DA SILVA contra decisão proferido pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação de consignação em pagamento movida contra os agravantes por USINA JEQUITIBA SPE SA, pela qual abriu prazo para a agravada se...
... contra os agravantes por USINA JEQUITIBA SPE SA, pela qual abriu prazo para a agravada se manifestar em rplica, determinou a regularizao da ... -
Acórdão Nº 0748025-66.2023.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 07-02-2024
... CONTROVERTIDA. SUPRESSÃO DO PRAZO PARA QUE A ... PARTE DEMANDANTE APRESENTASSE RÉPLICA À ...
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Acórdão nº 1006816-02.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
Recurso de Apelação Cível nº 1006816-02.2017.8.11.0002 – Várzea GrandeApelante: Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisApelado: José Adail Martines E M E N T ASEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – INDENIZAÇÃO – LEI N. 11.482/07 – FALSIDADE DOCUMENTAL – ART. 430, DO CPC – PRECLUSÃO TEMPORAL – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Conforme o disposto no art. 430, do CPC, a
... 430, do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da ... -
Acórdão nº 1006806-93.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – INDENIZAÇÃO – LEI N. 11.945/09 – FALSIDADE DOCUMENTAL – ART. 430, DO CPC – PRECLUSÃO TEMPORAL – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL – RECURSO DESPROVIDO.Conforme o disposto no art. 430, do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do...
... 430, do CPC, a falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da ... -
Acórdão nº 1033763-68.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – FALSIDADE DE DOCUMENTO – DOCUMENTO JUNTADO DEPOIS DE IMPUGNADA A CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INOBSERVÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NO ART. 435 DO CPC – PRECEDENTES – RECURSO NÃO PROVIDO.I - Consoante o artigo 430 do CPC/15, a arguição de falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quin
... a arguição de falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação da ...