prazo replica e treplica
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Sentença nº 1001146-16.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... a improcedência das pretensões. Réplica foi oferecida.Produziram-se provas documental e ... ao adicional de insalubridade pleiteado no prazo da réplica, e a Reclamada, no prazo da ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Acórdão Nº 0311051-47.2015.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... INTERESSADA APÓS A RÉPLICA. SUPERVENIÊNCIA DA ... SENTENÇA ORA ATACADA ... CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR ... ESCRITO. PRAZO DEFERIDO AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA ... "TRÉPLICA". CERCEAMENTO NÃO VERIFICADO ... SENTENÇA ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... , no caso de queixa, e do defensor, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentarem rol de testemunhas ... c) durante a réplica, o promotor de justiça requereu a absolvição ... 3.27.4 A defesa, a réplica e a tréplica ... Finda a exposição do Ministério Público ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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Acórdão N° 0707537-67.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/12/2020
... resumo, que: (i) teria havido perda do prazo para prolação da sentença; (ii) teria sido ... Os autores/apelantes apresentaram réplica à contestação na qual impugnaram as ... Em tréplica, a ré/apelada, “DELTA”, rebateu os novos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar e da Outras Providencias.
... prazo para consumar-se o crime de deserção, o ... máximo de trinta minutos, podendo haver réplica e tréplica por tempo não excedente a quinze ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 254, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar, e da Outras Providencias.
... "Art. 454. Transcorrido o prazo para consumar-se o crime de deserção, o ... máximo de trinta minutos, podendo haver réplica e tréplica por tempo não excedente a quinze ...
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STF disse, em 1992, que Senado tinha poder para barrar o impeachment
... A comissão teria prazo" de dez dias para decidir pelo conhecimento da den\xC3" ... os debates orais, sendo facultadas a réplica e a tréplica entre os denunciantes e o ...
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Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950
... e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre se a denúncia deve ser ou ... ção, haverá debate oral, facultadas a réplica e a tréplica entre o acusador e o acusado, pelo ...
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Acórdão Nº 0021838-31.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 30-10-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. Ausência de elementos de convicção que infirmem a decisão que extinguiu a ação mandamental, sem resolução do mérito. Os argumentos recursais não trazem elementos novos passíveis de reforma da decisão agravada.
... Aduz que a autoridade coatora concedeu prazo para os reclamados se manifestarem acerca da ... momento processual extra concedido (tréplica) não tem previsão legal. Requer "a concessão ... manifestarem-se sobre a Manifestação/Réplica da parte impetrante e determinar que a autoridade ... -
Sentença nº 1000779-37.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... realizada em 18/08/2023, o Juízo concedeu prazo à consignante para réplica e ao espólio nado para tréplica. Manifestação sobre a defesa e documentos no ...
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Sentença nº 1000576-43.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... que foi recebida a defesa, oportunizando-se prazo para manifestação do autor e prazo subsequente ... Da Réplica e da TréplicaDescabida oposição do autor à ... de previsão no processo do trabalho de tréplica, pois, a rigor não existe no processo do ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... Incomunicabilidade do indiciado. Prazo ... Art. 17. O encarregado do inquérito poderá ... da testemunha, não permitindo, porém, réplica a essa resposta ... Inquirição separada ... Réplica e tréplica ... § 2º O procurador e o defensor poderão, ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... 6.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ... Depois de encerrado o prazo para a resposta do réu, determina a lei que o escrivão do cartório ... 6.5 TRÉPLICA ... Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001560-80.2016.5.07.0006), 2018-09-24
... acompanhada de documentos e foi concedido o prazo de 90 dias para a réplica, protocolada no ID 0361. Tréplica no ID 1cacc5c. Na audiência do dia 27/04/2017 ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Observação : este é o menor prazo para uma sustentação oral em nossa ... ário do júri, tem o direito de fazer a réplica, caso o Ministério Público tenha pedido a ... Réplica e Tréplica : a réplica e a tréplica estão atreladas aos ...