preço médio seguro
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Acordao N° 1258844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Contrato de financiamento de veículo. Tarifa de registro de contrato. Validade. Serviço efetivamente prestado. Tarifa de avaliação do bem. Abusividade. Prestação de serviço não demonstrada. Tarifa de cadastro. Validade. Seguro prestamista. Venda autônoma. Contratação espontânea. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A discussão sobre a legalidade das tarifas de avaliação e...
... TARIFA DE CADASTRO. VALIDADE. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA ... AUTÔNOMA. CONTRATAÇÃO ... se mostra desproporcional em relação ao preço" ... médio de mercado ... 4. É lícita a cobran\xC3" ... -
Medida Provisória nº 1.039 de 18/03/2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... superior ou de ensino técnico de nível médio; ... X – esteja preso em regime fechado ou ... V – justificativa de preço; e ... VI – adequação orçamentária ... § ... e do Presidente do Instituto Nacional do Seguro ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º deste ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
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Acórdão Nº 3302-011.019 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
... o valor aduaneiro corresponde ao preço unitário médio do petróleo importado, ... uído o seguro e o frete, fixado pelo Departamento Nacional de ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... VIII - Prazo de duração, preço do arrendamento ou condições de partilha dos ... temporária e ou de pecuária de pequeno e médio porte; ou em todos os casos de parceria; ... - de ... ão ser segurados na Companhia Nacional de Seguro" Agrícola, nos têrmos do que dispõe o art. 91, \xC2" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação ... de Preços ao Consumidor - INPC, o preço médio do barril de petróleo, a média da taxa ...
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Acordao N° 1762131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Revisão de contrato bancário. Financiamento de veículo. Cerceamento de defesa. Perícia contábil. Prescindível. Capitalização de juros. Juros remuneratórios. Abusividade não demonstrada. Tarifa de cadastro e registro de contrato. Prestação efetiva dos serviços. Seguro prestamista. Validade. Recurso desprovido. 1. O juiz é o destinatário da prova e sua produção tem por escopo...
... PRESTAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS. SEGURO ... PRESTAMISTA. VALIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... relação ao preço médio de mercado e desde que ajustada ... -
Acordao N° 1762247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Revisão de contrato bancário. Financiamento de veículo. Tarifas bancárias. Resp. 1. 578. 526/sp. Tarifas de avaliação, registro de contrato. Tarifa de cadastro. Prestação efetiva dos serviços. Seguro prestamista. Validade. Recurso desprovido. 1. A discussão sobre a legalidade das tarifas de avaliação do bem e registro de contrato cobradas nos contratos de financiamento ou...
... PRESTAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS. SEGURO ... PRESTAMISTA. VALIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... relação ao preço médio de mercado e desde que ajustada ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... XXIV – ao pagamento do seguro-desemprego; ... XXV – às despesas com ajuda de ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se constatada a ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as ... á por base, sempre que possível, o preço médio do produto no mercado do domicílio do ... f) o valor do frete; ... g) o valor do seguro; ... h) o valor de outras despesas acessórias; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... a) pelo valor médio" do BTN Fiscal em cada mês, se registrada em duod\xC3" ... entre o valor da venda à vista ou o preço médio à vista na data do exercício e o preço ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e ...
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Em vigor
Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990. Altera, mediante conversão em lei das Medidas Provisórias nº s 160, de 15 de março de 1990, e 171, de 17 de março de 1990, a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
... sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a Título s ou valores ... de cálculo será obtida utilizando-se o preço médio observado em pregão no dia do exercício, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... sem a correção pela variação do preço mínimo, de que tratam o art. 1º, §§ 3º e ... Atividade Agropecuária - Proagro ou pelo Seguro da Agricultura Familiar - Proagro Mais, rebate de ... 3. empresa de médio porte: dez por cento ao ano; e ... 4. empresa de ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... responsáveis pelos ensinos fundamental e médio promoverão a divulgação do disposto neste ... VI - garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 125-A. Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS realizar, por meio dos seus ... II - definida pela diferença entre o preço ... - definida pela diferença entre o preço médio ...
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Acórdão nº 2.0000.00.302442-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2000
EMENTA: Ação de indenização - Perda total de veículo segurado - Pretensão de recebimento do valor consignado na apólice - Lega-lidade - Recebimento da última prestação com atraso - Inocor-rência de perda do direito ao seguro - Perdas e danos - Improce-dência - Sucumbência recíproca - Divisão proporcional dos ônus. A indenização decorrente da perda total de veículo segurado de-ve corresponder ao...
... - Inocor-rência de perda do direito ao seguro - Perdas e danos - Improce-dência - Sucumbência ... o pagamento do prêmio, e não com base no preço médio de mercado do veículo sinistrado ... O ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ério do ensino fundamental e do ensino médio; ... IV - sugerir a política de formação e ... características gerais dos contratos de seguro; ... V - fixar normas gerais de contabilidade e ... , a preços subsidiados em função do preço do eterno, até que seja concluída a ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) da venda ou da promessa de venda de ... públicos e privados, seguros privados, seguro de crédito à exportação, previdência privada ... XXXV - elaborar cenários de médio e longo prazo das finanças públicas, com o ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... termos da regulamentação; VI - contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, com o objetivo ... máximo de 2.000 (duas mil) vezes o valor médio do salário contratual, para as transferências ... do espectador que conste do ingresso o preço pago por ele. § 4º Os valores estampados nos ...
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Seguros para celular, bolsa, cartão e até PIX: saiba quanto custam e o que cobrem
... de pequenos roubos e furtos, como o seguro bolsa protegida e o seguro carto, crescerem no ...
- Diferença de preços do seguro de carro chega a 395%
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... crédito externo e afetou negativamente o preço das commodities ... Quanto às contas externas, ... ência da política de alongamento do prazo médio e de queda do percentual a vencer em 12 meses, de ... ), a ampliação do tempo de recebimento do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), relativa a períodos de ... de bens de direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se ... de ouro, será apurada com base no preço médio verificado no mercado à vista da bolsa em que ...
- Processo nº 1998.001.00898 de Décima Câmara Cível, 28 de Abril de 1998